MINISTRO COBRA OITIVA
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, está cobrando do Tribunal Regional do Maranhão a audiência para a oitiva das testemunhas arroladas pela governadora Roseana Sarney e o vice Joaquim Washington Luiz Oliveira no processo da cassação de seus mandatos interposto pelo ex-governador José Reinaldo Tavares. Por intermédio do ofício nº 160/2012-GP, a presidência do TRE-MA a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, após narrar fatos alusivos ao trâmite de carta de ordem expedida nos autos, noticiou a suspensão da audiência para a oitiva das testemunhas arroladas pelos recorridos, designada para 27.1.2012. Noticiou, ainda, a redistribuição da carta de ordem ao Juiz Sérgio Muniz, reconduzido no âmbito daquele tribunal. Em face disso, solicitou informações ao atual relator da carta de ordem quanto à eventual designação de audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelos recorridos. Versiani quer que as testemunhas sejam ouvidas até o final deste mês. Tem gente atrasando o processo.
PARABÉNS A GOVERNADORA
O deputado estadual Rigo Teles, investigado pela Polícia Federal por enriquecimento inexplicável, parabenizou a governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Educação, João Bringel, pela determinação de construir três escolas de ensino médio nos municípios de Barra do Corda e Grajaú, na região Central do Maranhão. Como era de se esperar, Teles nada falou das escolas que a governadora Roseana mandou fechar em várias cidades, inclusive São Luís. O município de Barra do Corda tem como prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, pai de Rigo. O alcaide já teve até prisão temporária decretada pela Justiça por conta de desvio de altas somas do dinheiro público. Ficou homiziado até conseguir um habeas-corpus no benevolente Superior Tribunal de Justiça. Por isso não é de admirar que Rigo Teles vá para a Tribuna da Assembleia Legislativa parabenizar os patrões pelo simples fato de mandar fazer três escolas. Se o prefeito Nenzim tivesse aplicado o dinheiro da educação, na educação, não seria preciso toda essa bajulação. E o pior é que nunca mais se falou no processo do prefeito cordino que pelas contas da PF desviou uns 50 milhões de reais. Esse é o país da impunidade.
MAIS UM PARTIDO
O recém criado Partido Pátria livre – PPL – vai disputar a Prefeitura de São Luís. Seus dirigentes já estão em campanha. A questão é que mais um alinhado com a oligarquia dos Sarney. Será que é mais um partido de pasta?
JORNALISTA UDES CRUZ
E logo nas primeiras horas do sábado (04/02) recebemos a notícia da morte do ex-secretário de Estado de Comunicação Social e fundador do jornal Atos e Fatos, Udes Cruz Lemos. Morreu no Hospital Aliança, na rua Rio Branco, no centro de São Luís, depois de lutar bravamente pela vida durante 40 dias. Udes teve uma trajetória bastante significativa no jornalismo maranhense exercendo várias funções. Hoje à tarde, seus amigos se despedem dele durante sua ultima jornada da central de velório da Pax, na rua Grande, até o cemitério Jardim da Paz, no bairro do Vinhais. Que o companheiro Udes Cruz tenha o descanso que merece.
CASSAÇÃO DE ROSEANA
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 8-09.2011.6.10.0000 – SÃO LUÍS – MARANHÃO.
Recorrente: José Reinaldo Carneiro Tavares.
Recorridos: Roseana Sarney Murad
Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Trata-se de recurso contra expedição de diploma, com fundamento no art. 262, IV, do Código Eleitoral, proposto por José Reinaldo Carneiro Tavares, candidato ao cargo de senador, contra Roseana Sarney Murad e Joaquim Washington Luiz de Oliveira, respectivamente, Governadora e Vice-Governador do Estado do Maranhão (fls. 2-54).
Por intermédio do Ofício nº 160/2012-GP, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, após narrar fatos alusivos ao trâmite de carta de ordem expedida nos autos, noticiou a suspensão da audiência para a oitiva das testemunhas arroladas pelos recorridos, designada para 27.1.2012.
Noticiou, ainda, a redistribuição da carta de ordem ao Juiz Sérgio Muniz, reconduzido no âmbito daquele tribunal.
Em face disso, solicitem-se informações ao atual relator da carta de ordem quanto à eventual designação de audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelos recorridos.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 2 de fevereiro de 2012.
Ministro Arnaldo Versiani
Relator
PAGOU, PESCOU, PASSOU
Quando a desembargadora Anildes Chaves Cruz estudava não era fácil enganar os professores e muito menos o pessoal que trabalhava nas secretarias das escolas em São Luís. Alem disso, seu pai que completava o ganho mensal do Tribunal de Justiça do Maranhão “batendo sola”, não admitia, em hipótese alguma que algum filho cometesse qualquer ato de indisciplina ou não estudasse para passar de uma serie para outra “direto”. Não aturava aluno “cobra”, ou seja, aquele que só passava “arrastado”. Por isso, hoje, estaria muito abatido e indignado por ver um neto envolvido em estelionato escolar e alem de tudo isso dando uma de delator dos comparsas. Tudo vem em função da fraude de notas do Centro Universitário do Maranhão (UniCeuma), onde muitos pensam que o esquema é o PPP (pagou, pescou, passou). E a tropa é grande. O delegado Breno Galdino, da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic), informou que já foram identificados 700 envolvidos na “compra de notas” e a consequente aprovação em diversas disciplinas. Alem de Adolfo Chaves Cruz, filho da desembargadora Anildes Chaves Cruz, tem ainda seu Almôndega, filho do deputado estadual Antônio Pereira (este tem futuro político), entre outros menos votados, mas nem por isso menos criminoso. Por essa a outras é que muita gente desconfia de profissionais formados pelo UniCeuma.
E A CPI DA PROPINA?
Os deputados maranhenses retornaram as atividades com uma leve amnésia. Ninguem falou sobre a CPI da Propina que iria apurar o agrado de um milhão e quinhentos mil reais feito a deputados para aprovarem a lei permitindo a derrubada de babaçuais nas zonas urbanas das cidades. Não importa se a lei foi revogada. O que ficou foi a desconfiança de todos aqueles que não assinaram o requerimento do deputado Bira do Pindaré pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para saber quem foram os beneficiados da propina que, segundo o deputado Manoel Ribeiro, foi distribuída pelo seu colega Stênio Rezende, como lhe relatou o deputado Rogério Lima, o Cafeteira. E Manoel Ribeiro nem foi chamado pela Corregedoria que não apurou nada. Isso é uma vergonha. Fica a suspeição.
SÓ MESMO NO BB
| Paulo Santos |
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| Email |
paulosantos@hotmail.com |
| URL |
http://www. |
| Mensagem |
Gojoba, quando a governadora do estado vai cumprir com a decisão da justiça sob o consignado, pois em todo o brasil o funcionalismo faz em qualquer banco e no maranhão o servidor do estado so no banco do brasil, o maranhão não é brasil, sarnil, ave cesar sarney. |
Como você disse Paulo, o Maranhão não é Brasil. É Capitania Hereditária. Enquanto o eleitor vender voto, vai continuar sendo isso aí. Mas 2014 já está chegando. O TSE poderia muito bem nos livrar da praga antes se fosse realmente independente. Mas com o TRE que temos vai ser difícil. Nada, no entanto, é impossível caro Paulo Santos. Aguente firme.
TURISTAS A GRANEL
O secretário de Estado do Turismo, Jurandir Lago, anunciou que São Luís deve receber pelo menos 200 mil turistas durante o carnaval. No mínimo sua excelência exagerou. Não seria o Maranhão? E mesmo assim é um exagero. Aeroporto esculhambado com tendas abrigando os passageiros; estradas em péssimas condições; insegurança e toda uma gama de dificuldades não são atrativos para todos esses turistas. O ilustre secretário Jurandir Filho não pode jurar que o Maranhão tem condições de receber 200 mil turistas no período carnavalesco. Eita governinho mixuruca. Hoje, até os empresários que torciam ardentemente pelo “retorno da Branca” estão torcendo para que o Tribunal Superior Eleitoral ponha um fim no seu governo no próximo mês de abril. É, sonhar não custa nada.
FIALHO ESTÁ AFIADO
Fernando Fialho deixa a direção geral da Antaq no próximo dia 17 de fevereiro, na semana magra do carnaval. Está livre para vadiar no domingo gordo e iniciar as peraltices com vistas as eleições de outubro. Fialho já teria sido convidado para ser o vice de Washington Luiz Oliveira na disputa pela prefeitura de São Luís. São dois cearenses querendo governar os ludovicenses. Tudo dentro do esquema oligárquico de querer tomar conta da Ilha. De Fialho parte do povo só lembra do ex-prefeito biônico Vicente, que pouco ou nada fez pela capital maranhense. O filho Fernando vai ter que se virar para se saber quem ele é. Será a dobradinha PT-PMDB querendo tomar conta da cidade. É bom ficar de olho. Sabe como é, dinheiro essa gente tem demais. Por isso que foram intensificados os ataques ao prefeito João Castelo pelos empregados dos oligarcas do Sistema Mirante de Comunicação.
BÓIA NA MÃO
Preocupados com o bem estar da governadora maranhense Roseana Sarney, vários assessores começaram a carregar pequenas bóias. Aonde sua excelência vai, tem sempre alguem para colocar a bóia na cadeira antes que ela sente. Tudo para evitar desconforto devido a operação de hemorróida a que Roseana foi submetida. É como manda a cartilha da bajulação. Mas não foi conta da hemorróida que a governadora não compareceu a sessão solene de reabertura da Assembleia Legislativa. O secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, justificou que ela estava com “problemas de potássio” que provocou-lhe inchaços no rosto. Segundo especialistas, o problema do potássio pode ter sido causado pela ingestão prolongada de corticóides. Aguente firme Roseana. O carnaval está chegando.
CASSAÇÃO DE ROSEANA
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 8-09.2011.6.10.0000 – SÃO LUÍS – MARANHÃO.
Recorrente: José Reinaldo Carneiro Tavares.
Recorridos: Roseana Sarney Murad
Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Trata-se de recurso contra expedição de diploma, com fundamento no art. 262, IV, do Código Eleitoral, proposto por José Reinaldo Carneiro Tavares, candidato ao cargo de senador, contra Roseana Sarney Murad e Joaquim Washington Luiz de Oliveira, respectivamente, Governadora e Vice-Governador do Estado do Maranhão (fls. 2-54).
Às fls. 4.454-4.456, determinei, entre outras providências, tendo em vista a não realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelos recorridos, a expedição de novo ofício à autoridade arrolada pela recorrida Roseana Sarney Murad, o Deputado Federal Francisco Luiz Escórcio Lima, solicitando que designasse dia, hora e local a fim de ser inquirido, nos termos do § 1º do art. 411 do Código de Processo Civil.
Por meio do Of. Gab. nº 305/2011 (fl. 4.465), o parlamentar informou que se dispunha a ser ouvido, preferencialmente, no dia de 30 de dezembro e solicitou que a audiência fosse realizada na Cidade de Imperatriz/MA.
Tendo em vista que, na data assinalada para a respectiva oitiva, a Justiça Eleitoral estava no período de recesso forense, determinei, à fl. 4.467, a expedição de novo ofício, a fim de solicitar à autoridade arrolada que designasse nova data, com a possível indicação de data a partir do dia 1º de fevereiro de 2012, momento em que já se encerraram, também, as férias forenses. Solicitei, ainda, ao deputado que também examinasse a possibilidade de a colheita do seu depoimento ser procedida em Brasília/DF, onde exerce as suas atividades parlamentares (fls. 4.454-4.456).
CHIQUINHO ENROLA
Por intermédio do Of. Gab. nº 362/2011 (Protocolo nº 29.539/2011), o Deputado Federal Francisco Luiz Escórcio Lima informa que o Of. Gab. nº 305/201 se refere à intimação realizada por meio do Ofício nº 4917 SEPROC3/CPRO/GAB-SJD, que trata do Recurso Contra Expedição de Diploma nº 339-67.2011.6.00.000, de minha relatoria e em trâmite no Tribunal, no qual o parlamentar também foi arrolado como testemunha.
Acrescenta que o posterior Ofício nº 5.537 SEPROC 3/CPRO/GAB-SJD traz referência a processo diverso no qual também foi arrolado como testemunha, qual seja, RCED nº 8-09.2011.6.10.0000.
Assim, diante do aparente equívoco, solicita esclarecimentos a respeito de qual dos referidos processos deve se pronunciar, no intuito de não prejudicar seu testemunho em ambos os casos.
Por sua vez, no Ofício nº 2.382/2011/SEPTO/SJ (Protocolo nº 29.890/2011), o Juiz Nelson Loureiro dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, comunica que designou a audiência de testemunhas arroladas no RCED nº 8-09 para 27.1.2012.
Chamo o feito à ordem.
Conforme fotocópias trazidas pelo parlamentar que se infere dos autos, o ofício encaminhado pelo Deputado Federal Francisco Luiz Escórcio Lima em 1º.12.2011, (Of. Gab. nº 305/2011, juntado à fl. 4.465), diz respeito ao Recurso contra Expedição de Diploma nº 339-67, no qual foi arrolado como testemunha do recorrente Partido Democrática Trabalhista (PDT) – Nacional.
O deputado também foi arrolado como testemunha – pela recorrida Roseana Sarney Murad – nos autos do presente RCED nº 8-09 e a colheita do seu depoimento, inicialmente prevista nestes autos, não ocorreu no âmbito da Corte de origem, razão pela qual foi determinada a expedição de novo ofício para que o parlamentar designasse nova data para sua oitiva (fls. 4.454-4.456).
Houve, assim, equívoco no despacho prolatado em relação ao Of. Gab. nº 305/2011 (fl. 4.467), considerando que a autoridade referia-se ao RCED nº 339-67.
Pelo exposto, proceda-se o desentranhamento do Of. Gab. nº 305/2011 (fls. 4.465-4.466), com a respectiva juntada aos autos do RCED nº 339-67 – ao qual se refere -, mantendo-se cópia desse documento nos presentes autos.
A fim de não subsistir dúvida, expeça-se novo ofício à autoridade arrolada pela recorrida Roseana Sarney Murad, o Deputado Federal Francisco Luiz Escórcio Lima, solicitando que designe novo dia, hora e local a para ser inquirido nos autos do RCED nº 8-09, nos termos do § 1º do art. 411 do Código de Processo Civil.
Solicito, ainda, à autoridade que examine a possibilidade de a colheita do seu depoimento ser procedida em Brasília/DF, onde exerce as suas atividades parlamentares, inclusive, caso possível, no mesmo dia de sua oitiva no RCED nº 339-67 – em que foi arrolada como testemunha do autor desse feito -, otimizando-se assim a colheita dos depoimentos em ambos os processos.
Juntem-se o Ofício Gab. nº 362/2011 (Protocolo nº 29.539/2011) e o Ofício nº 2.382/2011/SEPTO/SJ (Protocolo nº 29.890/2011) aos autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 1º de fevereiro de 2012.
Ministro Arnaldo Versiani
Relator
“ELITE” CONTRA A BANDA
Até o início da década de 60 as brincadeiras de bumba-meu-boi não podiam passar do bairro do João Paulo, em São Luís. Tudo para não incomodar os moradores do centro da cidade com o seu batuque. Início do ano de 1961 o então governador Newton Bello, para agradar o iniciante presidente Jânio Quadros, permitiu que um bumba-boi se apresentasse no Palácio dos Leões. A partir dali, mesmo timidamente, os bumbas-boi de matraca começaram a se apresentar no subúrbio da cidade. Aí, porque interessava a alguns, o bumba-boi já não era mais considerado como uma bagunça, mas uma manifestação da cultura popular, como sempre foi. Agora tem o carnaval. As escolas de samba não passavam de um amontoado de batuqueiros com rainha e balizas na frente, saindo nos três dias da folia, tradição mantida pelos Fuzileiros da Fuzarca. Aí veio a imitação do carnaval do Rio de Janeiro e as escolas de samba se modernizaram e só saem um dia para o desfile oficial. Tempos depois, na década de 70, o jornalista e publicitário Antônio Nelson Farias criou a Banda do Baixo Leblon, ainda imitando o carnaval carioca. Depois as bandas se disseminaram na história do carnaval de São Luís. Antônio Nelson decidiu acabar com a Banda do Baixo Leblon por não poder controlar mais a multidão. Mas vieram outras. Hoje a grande banda é a Bandida, criada pelo jornalista Raimundo Garrone e alguns amigos. Agora a Bandida virou ponto de reclamação de alguns moradores do bairro da Ponta d’Areia, cheio de edifícios de apartamentos. Um acinte as “elites”.
CAMPANHA PRA ACABAR
O economista Lino Moreira, ex-secretário de Meio Ambiente e pessoa de prestigio junto a oligarquia Sarney que explora o Maranhão há 40 anos, está liderando uma campanha para tirar a Banda Bandida da Ponta d’Areia por incomodar o seu sono e de seus amigos. Criado no bairro do Monte Castelo, Lino Moreira pode ter suas razões para não gostar da zoada dos foliões e da Bandida. Pelo “Caminho Grande”, onde a família de Lino residia, só passava, nos velhos tempos, a Escola de Samba Águia do Samba, que saia do Anil com destino a Praça Deodoro batucando e andando. No mais o que tinha eram uns blocos de sujo. Nada mais. Lino Moreira que tambem é presidente da Academia Maranhense de Letras, já escreveu artigo em jornal, foi para a emissora de rádio da governadora Roseana Sarney e “pediu” o fim da folia da Banda Bandida no seu bairro. Alega que a zoada é muito grande e o povo tambem. Nunca protestou, por exemplo, contra o Marafolia que promove o inferno na avenida Litorânea. Assim como não protesta pela zoada que as bandas fazem no centro da cidade. Se incomoda o ilustre imortal que está no seu apartamento, lá pelas alturas, imagine as famílias que moram nas suas porta-janela, meia morada, morada inteira nas ruas São Pantaleão, Passeio, do Norte, Santos Dumont e Guimarães Passos, na Berila, Beco dos Burgos, Beco das Minas, Vila Gracinha, Vila Bessa que quando o potente carro com som passa só falta levantar as velhinhas de 80, 90 anos da cama. Lino Moreira deveria protestar contra tudo isso, ainda mais que na rua do Passeio, a cem metros da casa dos Macieira, onde a governadora Roseana Macieira Sarney montou um “ponto de carnaval” funcionam os Hospitais do Coração e Português, sem falar na Santa Casa. Quer dizer que no centro da cidade as famílias podem se danar com a zoada. Na Ponta d’Areia não?
QUESTÃO POLÍTICA
Quem promove o Marafolia em São Luís é uma empresa de Fernando José Macieira Sarney. Quem promove o carnaval no centro da capital maranhense é o governo do Estado do Maranhão. Será que se a Banda Bandida fosse promovida pelo Marafolia e o governo do Estado o ex-secretário Lino Moreira iria protestar e ter espaço no jornal e emissoras dos Sarney? A Bandida é promovida por uma tal de Pororoca, que com toda certeza não é ligada ao clã. Daí a “porrada” que vem pegando dos moradores da Ponta d’Areia, com ameaças de apelar para o Ministério Público e a Justiça. Se entrarem com uma liminar por certo que impedirão a Bandida de fazer zoada no seu bairro. Afinal, não está tudo dominado? No carnaval tem mais é que fazer zoada mesmo. Seja na Ponta d’Areia, no Calhau ou em qualquer ponto da cidade. Lei do Silêncio? Que Lei do Silêncio? O melhor que Lino Moreira faz é pegar o seu fardão e se juntar ao povo. Pense na quarta-feira de Cinzas quando tudo estará acabado.
GREVE DOS PROFESSORES
Foi iniciada hoje (31/01) a greve dos professores da rede de ensino de São Luís. Os mestres cobram melhores condições de trabalho e de infraestrutura das escolas. Os líderes do movimento afirmam que estão abertos ao diálogo com o prefeito João Castelo. Alguns afirmam que a greve é política tendo em vista as eleições municipais que se aproximam. Por essa e outras que a governadora Roseana Sarney está é fechando escolas. Aí ninguem diz nada.
TRABALHO ESCRAVO
Falando sobre o lançamento da “Cartilha contra o Trabalho escravo”, o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão, José Antônio Heluy, afirmou que “o trabalho escravo não é culpa do Ministério Público, da Justiça ou do governo do Estado. A culpa é de quem promove tal prática”. Tudo bem se tal declaração viesse de um neófito qualquer, mas seu José Antônio é de uma família de competentes juristas e tem a obrigação de saber que o criminoso tem que ser debatido. Que história é essa de que o fiscal da lei, no caso o Ministério Público, a Justiça e o governo do Estado não tem nada com isso? Tem sim. Por isso que ainda tem trabalho escravo no Maranhão onde tem explorador de trabalhador por todo lado. Se seu José Antônio Heluy “comprasse um escravo” ninguem ia ter nada com isso? E não adianta citar caso de empregado doméstico que isso é uma outra história.
GENTE MALDOSA
O Conselho Nacional de Justiça descobriu que sumiram 106 bens no valor de 119 mil reais que doou ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Como é que sumiram? Pode ser pura maldade. Vai ver que alguem levou para casa para guardar com mais segurança, já que estão arrombando sedes de Fóruns a três por quatro no Estado. O que foi “desviado”? Computadores? Isso não pode ficar na sede do Tribunal de Justiça, no centro de São Luís, onde o salitre poderia acabar com tudo. Desviar equipamento não é nada. Pior é desviar sentenças. Vai ficar por isso mesmo.
ALGUMA DÚVIDA?
Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ), por maioria, suspenderam, hoje, (31/01), a eficácia de ato do município de São Luís que embargou as obras da Via Expressa, permitindo ao Estado do Maranhão a continuidade dos serviços de construção da rodovia, que vai interligar as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Carlos Cunha e Daniel de La Touche. O Estado do Maranhão ajuizou originalmente pedido cautelar, para suspender o embargo às obras, imposto pela Prefeitura de São Luís, com base no artigo 13 da Lei nº033/76, que proíbe qualquer construção sem prévia licença do Executivo Municipal.
GRANA BOA
O Estado alegou ter realizado todos os procedimentos necessários para obtenção da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e fornecimento do Alvará de Construção da obra, contratada em R$ 20.323.066,18, para ser concluída em 12 meses. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Carlos Henrique Veloso, negou o pedido de antecipação de tutela do Estado, porém, determinou ao município que entregasse a Certidão de Uso e Ocupação no prazo de três dias e concluísse o processo administrativo de licenciamento da obra em 15 dias, para conceder ou negar a licença, sob pena de multa de R$ 500 mil.
SÓ DE CASA
O Estado do Maranhão ajuizou recurso perante o TJ, contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, alegando que cumpriu os requisitos legais, de forma que o embargo da obra imporia prejuízos ao Poder Público e à população, uma vez que a rodovia objetiva minimizar problemas da malha viária da capital. O município alegou, entre outros aspectos, que o Estado vinha cometendo ilícito administrativo ao executar a obra sem o licenciamento ambiental e ignorando as competências constitucionais do município, que não teria sido convidado a participar de audiência pública, nem tido acesso ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, já havia concedido a antecipação de tutela em favor do Estado, decisão confirmada no julgamento de hoje, acompanhado pela desembargadora Nelma Sarney, casada com um tio da governadora Roseana Sarney. Só o O desembargador Marcelo Carvalho apresentou voto divergente, mantendo a decisão do juízo de origem, por entender que a implantação da via de grande porte não poderia se dar sem a devida autorização da prefeitura, competente para observar condições legais como meio ambiente, saúde, segurança, higiene, entre outros. Será que alguem pensou que a avenida que virou rodovia ia parar? Isso não é obra municipal.
ROUBO SOB SIGILO
No Brasil desde a história do mensalão do PT o roubo do dinheiro público deve ficar sob sigilo absoluto. Se o Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União descobrir o desvio de verba de gestores públicos, o relatório deve ser mantido a sete chaves e ninguem pode ter acesso. Por isso que o ex-secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Philadelpho Mendes, o Filuca, culpou o seu sucessor, Pedro Fernandes, de ter “vazado” o relatório da Controladoria Geral da União que apontava o desvio de verbas por ele administradas. Pedro Fernandes refutou veementemente a acusação de Filuca. Mas, se tivesse dado a conhecer o relatório da CGU ao conhecimento público, é crime? Não. Quem deve se explicar pelo desvio a CGU é o acusado, no caso Filuca Mendes. Por que tem que esconder os mal feitos do gestor? Tem mais é que divulgar o desvio para o povo. Só assim essa gente fica um pouco envergonhada de desviar o dinheiro do povo. O pior é que não são punidos.
CANDIDATO DO CONSENSO
Pré-candidatos à Prefeitura de São Luís estiveram reunidos para discutirem a escolha de um candidato de consenso, unindo os chamados partidos de oposição ao governo de João Castelo. Flávio Dino, Eliziane Gama, Bira do Pindaré, Tadeu Palácio e Roberto Rocha estão jogando para a galera. Com todas as chances de colocar uma pá de cal na oligarquia em 2014 ganhando a eleição governamental, o presidente da Embratur, Flávio Dino, dificilmente irá disputar a Prefeitura de São Luís. Se ganha, renunciaria em dois anos para concorrer ao governo, enganando o eleitorado. Se perde, vai enfraquecido para a disputa governamental. E Flávio não costuma cometer um erro tão primário. Eliziane Gama não tem o apoio nem de seus irmãos evangélicos. Bira do Pindaré vai ter uma disputa desigual com o seu opositor Washington Oliveira na convenção do PT. Tadeu Palácio é candidato, de fato. Roberto Rocha obedece as ordens do Palácio dos Leões. Então essa conversar de unir oposição a Castelo é conversa para boi dormir.
COÇANDO OS DEDOS
Delegados do Partido dos Trabalhadores que vão decidir sobre o candidato à Prefeitura de São Luís em outubro deste ano, já estão coçando os dedos a espera do mês de março. Vão escolher entre o deputado Bira do Pindaré e o vice-governador Washington Luiz Oliveira. Quando da eleição governamental, em 2010, na escolha com qual partido coligar, cada voto de delegado, segundo as acusações ainda em voga, chegou a custar até 40 mil reais. Era o voto dado pela coligação com o PMDB, de Roseana Sarney Murad. Agora os delegados petistas estão na expectativa de outra vez conseguirem uma grana para um São João gordo. Muitos acham que Washington, com o peso do Palácio dos Leões, vai ganhar mais uma na convenção. O que são favas contadas, segundo já antecipam os petistas considerados históricos, é a derrota na eleição para a Prefeitura ludovicense. É bom não subestimar o cearense Macaxeira. De repente…
HISTÓRIA MAL CONTADA
Muito estranha a queixa que um jovem deu no nono Distrito Policial, no bairro do São Francisco, em São Luís. Disse ele que foi atacado por três integrantes da seleção brasileira de futsal quando estava no segundo andar do hotel Praia Mar, no bairro da Ponta d’Areia. Diante da ameaça do trio, foi obrigado a se atirar da janela, sofrendo algumas escoriações durante a queda. O jovem revelou que os atletas estavam bêbados e diziam que estavam armados. Aí tem alguma coisa errada aí.
BAIXADEIROS RECLAMAM
Parte da comunidade da Baixada Maranhense continua reclamando da buraqueira na MA-014, considerada como a espinha dorsal da região, pois liga vários municípios. O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, anunciou que vai interceder junto ao seu colega de Infraestrutura, Max Barros, para que sejam realizados alguns serviços. E a Frente daBaixada, que fez uma série de reuniões e anunciou que ia levar o pleito dos baixadeiros para o governo do Estado? Parece que não deu em nada. Além do mais o povo da Baixada Maranhense é considerado como o maior apoiador da oligarquia Sarney. Atender suas reivindicações para que, se está tudo dominado?
RESTAURANTES POPULARES
Continuam fechados os restaurantes populares que o governo do Maranhão abriu em São Luís durante a campanha eleitoral de 2010. O da avenida Vitorino Freire, no bairro da Areinha, fechou para reforma há dois anos e nunca mais abriu. É bem possível que antes do pleito municipal o restaurante volte a funcionar para alimentar a patuléia com a “quentinha” de 1 real. Depois das eleições, como é de praxe, fecha novamente. E o povo vai só levando paulada na cabeça. Não aprende nunca.
HORA DE TRABALHAR
Na próxima quarta-feira (1º/02) a Assembleia Legislativa do Maranhão estará reiniciando suas atividades do primeiro semestre de 2012 com uma sessão solene. No dia seguinte começam os senhores deputados começam efetivamente a trabalhar. Seria de bom alvitre que os temas que ficaram pendentes em 2011 sejam retomados. Não foi bem explicado o caso da propina que teria sido paga pelos construtores a alguns parlamentares para aprovarem a lei autorizando a derrubada de babaçuais em zonas urbanas das cidades. Mesmo revogada, ficou sem solução a questão de quem teria recebido a tal propina. Seria o caso dos deputados aprovarem o requerimento do deputado Bira do Pindaré pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o escândalo. Mas, pelo andar da carruagem, é bem possível que os parlamentares poderão fazer de conta que nada aconteceu.
TEMPOS DE HONRADEZ
Foi sepultado hoje no cemitério da cidade de Pastos Bons, sua cidade natal, o ex-deputado Temistocles Teixeira. Ele chegou à presidência da Assembleia Legislação durante um episódio inusitado. Logo após assumir o governo do Maranhão em fevereiro de 1966, José Ribamar de Araújo Costa, O Zé de Sarney, teve que enfrentar a eleição da Mesa da Assembleia. Tinha o seu candidato, mas não tinha a maioria dos deputados. A oposição, numa batalha sem quartel, conseguiu eleger como presidente o deputado Carlos Magno Duque Bacelar, dono da rádio e televisão Difusora, por apenas um voto de diferença, que estava sem partido, já que a ditadura militar tinha instituído apenas a Arena e o MDB, acabando com as outras agremiações partidárias. O deputado Bernardo Coelho de Almeida defendia que Magno Bacelar, eleito presidente do legislativo, continuasse sem partido, mas o deputado federal Cid Carvalho, então um dos líderes da oposição, convenceu Magno a se filiar ao MDB. Foi aí que Zé de Sarney, inconformado com a derrota, exigiu da ditadura a destituição de Magno Bacelar. No dia seguinte a eleição de Magno desembarcou em São Luís o comandante da 10ª Região Militar que deu o seguinte ultimato ao deputado Magno: “Ou o senhor renuncia à presidência da Assembleia ou fechamos a sua rádio, a sua televisão e cassamos o seu mandato”. Sem alternativa, Magno Bacelar teve que renunciar, isso depois de explicar sua posição aos funcionários da rádio e televisão Difusora que poderiam ficar todos desempregados.
ELEIÇÃO DE TEMISTOCLES
Com a deposição de Magno Bacelar, o então governador José Sarney pensava que estava livre para “nomear” o seu candidato como presidente da Assembleia Legislativa maranhense para se recuperar da derrota sofrida anteriormente para o deputado Magno Bacelar e a oposição. Só que o então senador Victorino Freire, ainda com prestígio junto aos militares e ao ditador Castelo Branco, botou o pé na parede e disse que não aceitava. Foi aí que o deputado Nunes Freire, para acabar com a briga, sugeriu o nome do deputado Temistocles Teixeira “por ser um homem de grande estatura moral e competente político”. Sarney não teve como dizer não para os coronéis que assaltaram o governo brasileiro. E aí Temistocles Teixeira foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão com a aceitação de quase todos seus pares e para desgosto de Zé de Sarney.
ERAM OUTROS TEMPOS
Em 1966 ainda tinha deputados valorosos que não se dobravam com facilidade ao governo, mesmo num tempo de exceção com a ditadura militar cassando políticos, mandando matar os adversários e torturando jornalistas e idealistas. Hoje, quando se diz que estamos em plena democracia o que se vê no Maranhão são alguns deputados oposicionistas submissos, acovardados e estáticos diante de tanta corrupção que se constata no governo como a contratação de obras sem licitação, entrega de hospitais públicos a iniciativa privada, fechamento de escolas, estradas fantasmas fora outras aberrações. Foi-se o tempo em que um Temistocles Teixeira presidia uma legislativo com bravura e não se vergava a indicação de governadores ou seus irmãos para nomear seus auxiliares diretos, como acontece agora. O Maranhão já foi politicamente grande. Que Temistocles Teixeira descanse em paz pelo bem que fez ao povo maranhense, principalmente de Pastos Bons.
CULTO À SUBMISSÃO
Ninguem sabe o que leva homens que atingem posições decisórias nas mais variadas áreas de atuação a serem submissos a outros. Seria a vaidade? A questão econômica? Ou mesmo o genes da bajulação por terem sido humildes? A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sobre o processo de cassação da governadora Roseana Sarney pode ser considerada um absurdo, mesmo não sendo surpresa para a comunidade. O voto decisório foi dado pelo advogado José Carlos Sousa e Silva, empregado de Roseana Murad, que hoje se encontra na condição de juiz eleitoral. Tudo dizia respeito a manutenção do juiz federal Nelson Loureiro no comando da oitiva das testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney e do vice Washington Oliveira que devem ser cassados quando o processo for julgado pelo TSE. O pleno do TRE-MA decidiu que o processo deveria ser devolvido ao juiz Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz para que fosse marcada nova data para a audiência das testemunhas. Acontece que por sugestão do ministro Arnaldo Versiani, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral, o meritíssimo Sérgio Muniz tinha sido substituído pelo juiz Nelson Loureiro pelo simples fato de, no ano passado, ter deixado o processo engavetado por dois meses, atrasando o seu andamento, como quer Roseana Sarney. Agora, tudo volta para sua excelência Sérgio Muniz que disse que nem sabia que ia receber o processo de volta. Assim é o TRE do Maranhão. Sua composição está por demais equivocada.
FLÁVIO ESTÁ DIALOGANDO
O presidente da Embratur, ex-deputado Flávio Dino, disse hoje (27/01) durante entrevista a rádio Educadora AM que continua dialogando com os diversos partidos políticos sobre uma candidatura unificada à Prefeitura de São Luís. Não disse se vai ou não para a disputa. Afirmou que tudo deverá ser definido no próximo mês de março. Acha que tem bastante tempo pois não há coronel nem oligarca nas conversações. Será, excelência?
ESCOLA FECHADA
Na sua política de travar o acesso dos jovens a escola pública, o governo da oligarca Roseana Sarney fechou o colégio Almirante Tamandaré, no bairro da Cohab, em São Luís. Agora a escola é apenas um anexo do Cintra, controlado pela Fundação Nice Lobão. Isso sim, é que é governar para o povo. Quem mandou vender o voto? Bem feito.
RECLAMAR O QUE?
Alguns líderes sindicais da Polícia Civil do Maranhão estão reclamando da permanência de Gil Frank Vale como delegado dos municípios de São José dos Basílios e Joselândia. Nada demais se o delegado não estivesse respondendo a crime de homicídio e não fosse apenas contratado. Se seu Gil Vale está no comando da segurança de duas cidades maranhenses é porque deve ter suas virtudes e prestados grandes serviços à Secretaria de Segurança Pública. Um assassinato aqui, outro ali, não é nada para a oligarquia governante do Maranhão.
PT DECIDE PRÉVIAS
O alto comando do Partido dos Trabalhadores no Maranhão se reúne amanhã (28/01) para decidir sobre o processo de escolha de seu candidato a prefeito de São Luís, ou seja, se serão realizadas as prévias ou não. No caso de serem aprovadas as prévias, estas serão realizadas nos dias 15 e 25 de março. O postulante terá que ter o apoio de 10 por cento dos filiados para se inscrever. A sagração do candidato mais votado nas prévias será feita no encontro programado para o mês de abril. Estão na disputa o deputado Bira do Pindaré e o vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira. E se por um acaso Washington for o vencedor e tiver seu mandato de vice-governador cassado pelo TSE, como é que fica? Ou será que está tudo dominado no TSE e não há essa possibilidade?
ENEM? NEM PENSAR
Em ano de eleição o governo do PT, diante de tantas confusões, decidiu que não vai promover o Enem no próximo mês de junho. Isso para não atrapalhar seus candidatos no pleito municipal de outubro. Sob o PT o Enem mostrou toda a incompetência do Ministério da Educação que causou prejuízos a centenas de estudantes.
TEMPOS DA ILHA REBELDE
Em 1951 quando da grande greve em São Luís por conta da posse de Eugênio de Barros quando a oposição achava que deveria ter outro pleito por conta da morte de Saturnino Bello, o povo foi para as ruas e milhares se transformaram nos chamados “soldados da liberdade”. Durante a confusão geral que deu a São Luís o cognome de “Ilha Rebelde”, tocaram fogo em jornal, em casa de desembargador e até na sede do Tribunal Regional Eleitoral por acha que seus membros não agiram com parcialidade na questão política. O que isso tem a ver com os dias de hoje? Muito, mesmo que os oposicionistas de agora não são tão aguerridos e destemidos como os de 1951. O que se vislumbra no processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney é tudo que se chama parcialidade, favorecimento, acobertamento, procrastinação do processo para que não vá a julgamento.
MINISTRO IRRITADO
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, relator do processo interposto pelo ex-governador José Reinaldo Tavares pedindo a cassação do diploma governamental de Roseana Sarney Murad e de seu vice-Washington Luis Oliveira, já está perdendo a paciência com o relator do mesmo processo no Tribunal Regional do Maranhão, juiz Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz. Ele levou as ordens para ouvir as testemunhas no banho-maria, não ouviu ninguem e anunciou que seu mandato no TRE se encerrou no dia 3 de novembro de 2011. Cartas marcadas, Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz foi novamente escolhido para um novo mandato no TRE do Maranhão. E depois de uma nova manobra que pode ser considerada espúria, está novamente sob suas ordens. Quer dizer, vai levar um tempão para ouvir as testemunhas de defesa de Roseana Sarney e Washington Oliveira. Já pensou se fossem as testemunhas de acusação? Se o ministro Arnaldo Versiani não tomar uma forte atitude, vai chegar 2014 e nada será julgado. Se no Maranhão tivesse oposição já tinha gente acampada em frente ao TRE pressionando a Corte a tomar uma decisão e cumprir a sua obrigação. Tem que dizer ao povo o que está acontecendo nos porões do judiciário eleitoral.
HORA DE ELEIÇÃO NO PDT
O médico Igor Lago afirmou ontem durante entrevista na rádio Educadora AM que está esperando decisão da direção nacional do partido sobre a comissão provisória no Maranhão. Depois de receber a solidariedade e questionamentos nada gentis de outros, Igor disse que chegou a hora de ter eleições para o diretório regional pedetista. Isso já devia ter sido feito há muito tempo.
