
Acontecem simultaneamente, nestas quarta (16), quinta (17) e sexta-feiras (18), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma, em São Luís, o 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional e o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A promoção é do Núcleo de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), com apoio do Governo do Estado.
Com o tema “Federalismo e mundo globalizado”, o evento é coordenado pelo professor doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos. Participarão do evento palestrantes da Espanha, Portugal e Itália, além de convidados brasileiros, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o professor titular da PUC-SP, Luiz Alberto David Araújo; e o doutrinador Dirley da Cunha Júnior.
Também entre os convidados, o professor doutor Balaguer Callejón, que recentemente foi agraciado pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma) com o título de “Professor Honoris Causa”. Com saber reconhecido, ele é autor de 200 publicações, entre artigos e livros na Espanha, Alemanha, França, Itália, Peru, Portugal, Suíça.
A temática escolhida é pertinente ante a realidade mundial e a necessidade do aprimoramento do debate sobre as formas de Estado e o processo de globalização. Para os dois eventos, são esperados mais de mil participantes.
A programação inclui exposições teóricas, apresentações musicais, exposições culturais e lançamentos de livros, como o do Congresso, cujo título é “Federalismo e Mundo Globalizado”; a Revista do Curso de Direito e obras de autoria do coordenador-geral do evento, denominadas “Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada” e “O conceito de Constituição em Ferdinand Lassalle”.
As inscrições podem ser feitas no site do Congresso (www.eventosnedc.com.br). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3301-8433ou 98 8111-8810 / 9118-8544.
P R O G R A M A Ç Ã O
CONSTITUIÇAO E FEDERALISMO NO MUNDO GLOBALIZADO
DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2011 (QUARTA-FEIRA)
13h00 – CREDENCIAMENTO
14h00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
15h30 às 18h10 – PAINEL I – FEDERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Coordenadora: Drª. Márcia Haydée Porto de Carvalho
- Prof. Dr. George Salomão Leite – A Dignidade Humana como Fundamento da Federação Brasileira
- Prof. Dr. Fausto Vecchio – Federalismo e Subsidiariedade
- Profª. Drª. Luciana Temer - Federação e Sistema de Saúde no Brasil
18h30 às 21h10 – PAINEL II – PRINCÍPIO FEDERATIVO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Coordenador: Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa
- Prof. Dr. Eliud José Pinto da Costa – O Sistema de Repartição Tributária no Brasil
- Prof. Dr. Aquiles Magide Bizarro – Marcos Teóricos dos Sistemas Federativos
- Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho – Cortes Eleitorais e Princípio Federativo
DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011 (QUINTA-FEIRA)
15h às 18h20 – PAINEL III – FEDERALISMO NO DIREITO COMPARADO
Coordenador: Dep. Roberto Costa
- Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos – Federalismo e Descentralização Territorial em Perspectiva Comparada – Brasil e Espanha
- Prof. Dr. Francisco Balaguer Callejón – Federalismo e Integração Supranacional
- Prof. Dr. André Regis de Carvalho – O Novo Federalismo Brasileiro
- Prof. Ms. Alexandre Reis Siqueira Freire – Processo Constitucional de Intervenção Federal e Estado Democrático de Direito: uma análise a partir da jurisprudência da Suprema Corte Brasileira
18h40 às 21h20 – PAINEL IV – FEDERALISMO E DESAFIOS DA UNIÃO EUROPEIA
Coordenador: Dr. José Carlos Sousa e Silva
- Prof. Dr. Paolo Ridola – Estados Unitários, Regionais e Federais na Comunidade Europeia
- Prof. Dr. Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da Silva – Federalismo e Constituição na União Europeia
- Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo – O Poder Constituinte dos Estados: limites fixados pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (SEXTA-FEIRA)
09h às 11h40 – PAINEL V – SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO E COMUNIDADE EUROPEIA
Coordenador: Dr. Washington Luiz de Oliveira
- Min. Gilmar Ferreira Mendes – O Pacto Federativo Brasileiro: Gênese, Óbices e Núcleo Essencial
- Prof. Dr. José Maria Porras Ramírez – Integração Supranacional e Federalismo na União Europeia. Singularidade e Contradições de sua Forma de Governo
- Prof. Dr. Marcelo Figueiredo – Poder Executivo e Legislativo no Sistema Federal Brasileiro
15h às 18h20 – PAINEL VI – SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES ESTATAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Coordenador: Dr. Daniel Endrigo Almeida Macedo
- Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Federalismo e Direitos Fundamentais
- Prof. Dr. Sérgio Vitor Tamer – Federação e Sistema Penitenciário
- Prof.ª Ms. Edith Maria Barbosa Ramos – Os Dilemas da Efetivação do Direito à Saúde no Federalismo Brasileiro
- Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior – Separação das Funções de Estado e Federalismo no Brasil
18h30 – LANÇAMENTO DE LIVROS E COQUETEL DE ENCERRAMENTO





















