
Com o tema “O Maranhão no enfrentamento à feminização da pobreza: promovendo a igualdade de gênero” foi aberta, nesta quinta-feira (20), a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. O evento, que prossegue até esta sexta (21), contou com a participação do vice-governador Washington Luiz de Oliveira; da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; da secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, gestores municipais, delegados, deputados, e representantes do Conselho e do Fórum Estadual da Mulher.
O vice-governador Washington Luiz de Oliveira destacou que o Maranhão está no caminho certo e que tem avançado na construção de políticas para as mulheres. “A conferência é um marco nessa luta e o governo aposta em ações como essa para que tenhamos cada vez mais uma sociedade democrática, aberta, com a participação de todos”, declarou.
Durante seu pronunciamento, a ministra elogiou o trabalho que o Governo do Maranhão vem fazendo nesta área, principalmente, no que se refere ao atendimento às mulheres egressas do sistema prisional. A ministra, também, destacou a importância da construção do pacto de enfrentamento contra a violência à mulher. “Nos últimos anos, 42 mil mulheres foram mortas vítimas da violência”, detalhou.
Iriny Lopes ressaltou que espera contribuições importantes do Maranhão para inclusão no documento nacional que reunirá o resultado das edições estaduais do evento e que será apresentado à presidente Dilma Rousseff. A conferência Nacional está marcada para 12 de dezembro, em Brasília, com a participação de delegado escolhidos nas conferências estaduais.
“Nós estamos nos esforçando para que um dos eixos centrais e prioritários desse documento seja a autonomia econômica e financeira das mulheres, com discussões sobre mais emprego, melhores salários, mais capacitação e mais facilidade e rapidez no acesso a crédito as mulheres empreendedoras”, declarou.
Parcerias
A ministra destacou que o Maranhão tem sido parceiro do Governo Federal com projetos comuns em benefício das mulheres. A Secretaria da Mulher do Maranhão foi a primeira pasta da área no país a aderir ao Gespública, programa que busca a excelência em gestão.
O Maranhão avançou também na construção de espaços de poder e gestão de políticas para as mulheres. Dos 320 organismos municipais existentes no Brasil, 42 se encontram em municípios maranhenses.
A Secretaria da Mulher já esteve presente em 115 dos 217 municípios maranhenses. “Temos unidades móveis, sendo uma fluvial no município de Conceição do Lago-Açu e estamos implantando a Ouvidoria da Mulher, um instrumento importante para as mulheres do estado”, destacou a secretária Catharina Bacelar.
Conferência Estadual
A conferência tem o objetivo de discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das mulheres no Maranhão.
No primeiro dia do evento, uma das questões mais discutidas foi a da violência contra a mulher. No encontro, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) foi apresentada em vídeo para os participantes de uma forma leve, mas com mensagem firme da importância da luta das mulheres pelos seus direitos e de fazer valer a lei.
Nesta sexta-feira (21), haverá debates em grupos de trabalhos divididos por áreas temáticas, entre elas, educação inclusiva; saúde; desenvolvimento sustentável no meio rural; cidade e florestas; cultura, comunicação e mídias igualitárias; racismo, entre outras.
Depois, será realizada a plenária de deliberação das propostas aprovadas para a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Na sequência, terá início a plenária para apresentação dos delegados eleitos que participarão do evento nacional.
A III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres foi precedida pelas conferências municipais e/ou regionais, realizadas no período de 1º de julho a 26 de setembro deste ano e, também, coordenadas pela Secretaria de Estado da Mulher, em parceria com o Conselho Estadual da Mulher.
PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA
SEXTA-FEIRA (21)
8h30 às 12h30
Grupos de trabalhos por área temática
01. Autonomia Econômica e Igualdade no mundo do trabalho com inclusão social.
02. Educação inclusiva, não sexista, não racista, não homofóbica, não lesbofóbica.
03. Saúde das Mulheres, direitos sociais e reprodutivos.
04. Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres.
05. Mulheres nos espaços de poder e decisão.
06. Desenvolvimento sustentável no meio rural, na Cidade e na Floresta, com garantias de Justiça ambiental, soberania e segurança alimentar.
07. Direito a terra, moradia digna e infraestrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais.
08. Cultura, Comunicação e Mídias igualitárias, democráticas e não discriminatórias.
09. Enfrentamento do Racismo, Sexismo e Lesbofobia.
10. Enfrentamento das Desigualdades Geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas
12h30 – Almoço no local
13h30 – Plenária de Deliberação das Propostas Aprovadas nos Grupos para a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (III CNPM)
Coordenação: Lucia Regina Azevedo Pacheco – Conselheira do CEM
Suely Cordeiro Abreu – Conselheira do CEM
17h – Plenária de Apresentação das Delegadas à III CNPM
Coordenação: Florilena Aranha – Conselheira do CEM
Marly Eugênia Lemos – Conselheira do CEM
18h30 – Encerramento
III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres – CEPM
Fonte: Secom / Governo do Maranhão