Pelo menos 86 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (10) e reúnem 25.727 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.O salário chega a R$ 19.643,80 no Tribunal de Justiça de São Paulo. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Na segunda-feira (10) os órgãos que abrem inscrições para 11.736 vagas são os seguintes: Câmara de Leme (SP), Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D’Oeste (SP), Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), Petrobras, Prefeitura de Caicó (RN), Prefeitura e Câmara de Campo Verde (MT), Prefeitura de Mongaguá (SP), Prefeitura de Pindaré Mirim (MA), Prefeitura de Piratini (RS), Prefeitura de Santa Helena (MA), Prefeitura de Santana do Paraíso (MG), Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas e Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SP).

G1.com

Começou nesta quinta-feira (25), o prazo de inscrição no processo seletivo de cursos técnicos do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Os interessados têm até o dia 10 de dezembro para se inscrever pela internet (veja o edital e a última retificação).

A taxa custa 20 reais e deve ser paga na rede do Banco do Brasil. Foram abertas 4.910 vagas em 18 unidades espalhadas pelo estado.

A inscrição será realizada em duas etapas. Na primeira, deve-se informar os dados pessoais (RG e CPF são exigidos), a modalidade de ensino (integrada, concomitante, subsequente e Proeja), a cidade em que deseja estudar e onde o candidato pretende fazer a prova. Na segunda etapa, é necessário confirmar os dois cursos que pretende concorrer (primeira e segunda opção), além de informar se entrará ou não no sistema de cotas.

O edital destina 20% das vagas a estudantes de escolas públicas. Nos campi Maracanã e Codó, o curso integrado em Agropecuária terá 30% das vagas reservadas a alunos da Pedagogia da Alternância (egressos de casas familiares rurais, escolas agrícolas do campo, etc).

As provas serão aplicadas no dia 9 de janeiro, das 8h30 às 12h30. Serão 40 questões (20 de português e 20 de matemática).

Distribuição das vagas

Além dos dez campi em funcionamento, o IFMA vai iniciar as atividades de outras oito unidades, totalizando 18 campi com 4.910 vagas em todo o Maranhão. Juntas, as três unidades de São Luís (Monte Castelo, Centro Histórico e Maracanã) oferecem 1.270 vagas. O Campus Imperatriz dispõe de 480 vagas; Buriticupu, Timon e Pinheiro, 360 vagas; Zé Doca e Santa Inês, 320; Codó e São Raimundo das Mangabeiras, 240; Barra do Corda, 200; Bacabal e Alcântara, 160; Barreirinhas e Caxias, 120 e São João dos Patos, outras 80.

Central de Notícias

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) recomendou (19) que o concurso público dos Correios, que está em andamento, seja anulado e as taxas de inscrição dos candidatos devolvidas. A medida foi adotada depois que a 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília determinou a suspensão do processo de contratação da Fundação Cesgranrio, que iria aplicar as provas do concurso.

O concurso, que oferece 6.565 vagas na estatal, teria provas no dia 28 de novembro. Mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram para participar da seleção.

Esta é a segunda recomendação enviada pelo Ministério Público Federal aos Correios este ano, com o objetivo de garantir a transparência do concurso. A primeira ocorreu em setembro, recomendando a suspensão do contrato com a Cesgranrio, por irregularidades na contratação da entidade. Como a medida não foi acatada pela empresa, o MPF ajuizou ação civil pública no último dia 11.

Segundo o MPF-DF, a contratação sem licitação da Fundação Cesgranrio é irregular, pois outras organizadoras de concursos sequer foram consultadas para apresentar propostas. “Além disso, auditorias feitas pelos Correios e pela Controladoria-Geral da União apontaram graves suspeitas de favorecimento indevido da fundação contratada”, diz a nota divulgada pelo Ministério Público Federal.

Agência Brasil

O concurso público dos Correios, para preencher 6.565 vagas em todo o país, será realizado no dia 21 de novembro. As provas estavam previstas para serem aplicadas no mês que vem, mas o presidente dos Correios, David José de Matos, disse nesta quinta-feira, 5, que a seleção foi adiada por problemas de logística e segurança.

Segundo ele, serão contratados 4 mil funcionários temporariamente para suprir a demanda da empresa até o fim do ano. Os concursados deverão começar a ser contratados até janeiro. “Esse atraso não trará prejuízo significativo, acho melhor a gente trabalhar com segurança”, disse.

O presidente explicou que algumas pessoas se inscreveram para concorrer a mais de um cargo no concurso. Um total de 1.064.209 candidatos se inscreveram para participar do concurso, que teve o edital publicado no fim do ano passado. Os s
alários vão de R$ 706,48 a R$ 3.108,37.

Agência Brasil

A juíza Marcela Lobo, titular da comarca de Cedral, acatou o pedido do Ministério Público e decidiu pela suspensão de concurso público, que seria realizado pela prefeitura municipal. As provas aconteceriam amanhã, sábado, dia 19. A decisão da magistrada foi tomada nesta quinta-feira, 17.

A ação movida pelo MP foi sustentada em uma representação feita por um candidato regularmente inscrito, questionando, entre outros pontos, a exigência no ato da inscrição da apresentação da escolaridade exigida aos cargos, a publicidade do edital, a razoabilidade entre o tempo de inscrição e a realização das provas, desconformidade com a lei orçamentária municipal, ausência do número de cargos de professor nível I a ser preenchidos no certame.

Levando em conta a urgência da situação, bem como as alegações feitas pelo candidato e Ministério Público e documentação apresentada, a Juíza Marcela Lobo reconheceu a existência dos requisitos legais para a concessão da liminar e deferiu a suspensão.

Na decisão, a juíza afirmou que esta cautela representa menor gravame ao Município e aos candidatos inscritos e ressaltou que a ação somente foi ajuizada dois dias antes do certame, pois apenas nesta data o promotor que atualmente responde pela comarca teve acesso a documentação.

Apontou, ainda, a necessidade de designação de promotores para comarcas de entrância inicial que, como Cedral, encontram-se há mais de um ano vagas, endossando o recente posicionamento da Associação dos Magistrados do Maranhão e reiterando solicitação em ofício endereçado à Procuradoria Geral de Justiça. Ainda não existe uma nova data para a realização das provas.

Ascom/CGJ

O juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, deferiu, parcialmente, pedido de tutela antecipada na Ação Civil Pública nº 174/2010, proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), e determinou ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e ao Estado do Maranhão que, no prazo de 12 meses, realizem concurso público, bem como promovam a extinção de todos os contratos de trabalho celebrados pelo Detran após a Constituição de 1988. O descumprimento implica em pagamento de multa diária. 

Na Ação Civil Pública, proposta contra o Detran, Estado do Maranhão, Instituto de Apoio e Desenvolvimento Social do Maranhão (IADESMA) e Centro Integrado e Apoio Profissional (CIAP), o MPT alega, em síntese, que o Detran vem arregimentando mão-de-obra de forma irregular, seja por meio de utilização indevida de serviços terceirizados, seja por meio de contratação direta de trabalhadores sem a prévia abertura de concurso público e requer que o órgão seja proibido de realizar novas contratações irregulares, de forma direta ou indireta, assim como sejam extintos os contratos celebrados em contrariedade à legislação. Em relação ao CIAP e ao IADESMA, requer ainda que estes deixem de fornecer ou intermediar mão-de-obra para execução de atividades próprias do Detran.

O governo do Maranhão contestou o pedido do Ministério Público do Trabalho, alegando ilegitimidade passiva ad causam. Ou seja, sustentou que o Estado não pode ser réu na ação. O Detran também se manifestou e sustentou a impossibilidade jurídica do pedido, a inexistência de ilegalidade nas contratações e a inexistência dos requisitos para a concessão da antecipação de tutela.

Na liminar, o magistrado determinou ainda que o Detran e o Estado do Maranhão se abstenham de nomear, manter, admitir, contratar servidor público para prestar serviços ao órgão, a qualquer título, sem prévia aprovação em concurso público, ressalvadas as nomeações para os cargos em comissão e as contratações por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, assim como se abstenham de admitir, manter ou autorizar a admissão de trabalhadores, mediante pessoa física ou jurídica interposta, ou por meio de termo de parceria, contrato de prestação de serviço, contrato de gestão ou convênio, firmado com entidade interposta, para prestar serviços ligados a atividades essenciais, permanentes e finalísticas do Detran-MA, sem concurso público.

Fernando Barboza determinou também que o CIAP e o IADESMA se abstenham de disponibilizar, fornecer ou intermediar mão-de-obra de trabalhadores para execução de atividades próprias do Detran-MA e/ou para a execução de atividades complementares, de apoio ou relacionadas às suas atividades-meio, quando presentes a pessoalidade e a subordinação direta.

fonte:Ascom/TRT-MA

As inscrições são para 266 vagas. Para o corpo de engenheiros são 96 vagas para as áreas cartográfica, civil, de materiais, de produção, sistemas de computação, de telecomunicações, elétrica, eletrônica, mecânica, naval e química. As provas para esses cargos acontecerão nos dias 12 e 13 de junho.

Para o quadro de capelões navais do corpo auxiliar são duas vagas, uma para sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana uma para pastor da Igreja Assembleia de Deus. A prova está marcada para o dia 12 de junho.

Para o quadro de técnico de oficiais da marinha são 26 vagas nas áreas de comunicação social, direito, educação física, informática, oceanografia, pedagogia, psicologia, serviço social, segurança do tráfego aquaviário. A prova está marcada para o dia 4 de julho.

Para os quadros complementares são 142 vagas para as áreas de ciências náuticas (máquinas e náutica), engenharia mecânica, engenharia elétrica (ênfase em telecomunicações), engenharia eletrônica, administração, ciências contábeis e economia. As provas estão marcadas para o dia 4 de julho.

As inscrições devem ser feitas de 12 a 26 de abril pelo site www.ensino.mar.mil.br, no link “Concursos”.