21/07/2010
Lojas de São Luís e do interior estão desrespeitando a lei e continuam vendendo panelas de pressão sem a etiqueta obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A constatação foi feita pelos técnicos...
[mais]
05/05/2010
A diferença de preço na venda de produtos por meio de dinheiro e cartão de crédito não parcelado motivou instauração, no dia 22 de abril, de Inquérito Civil, pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz (localizada a 615km de São...
[mais]
14/04/2010
O consumidor brasileiro contará com uma ferramenta útil para consulta de informações importantes sobre produtos in natura para consumo. Dados como propriedades dos alimentos, recomendações, índices de agrotóxicos, restrições e instruções...
[mais]
07/04/2010
Dinheiro, mercadoria, giro de capital constante. O comércio é, por esses motivos, um dos campos mais visados dos assaltantes. E maior que o risco de perder dinheiro, é o risco de morte e danos corporais e psicológicos aos quais ficam submetidos não...
[mais]
30/03/2010
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), realizou no período de 22 a 24 de março, pesquisa de preços de pescados em oito estabelecimentos que...
[mais]
29/03/2010
As vendas de pescado deverão se intensificar nos próximos dias devido às comemorações da Semana Santa. Para orientar os consumidores neste período, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está divulgando em seu site na Internet uma série de...
[mais]
16/03/2010
O aumento do consumo de peixe na época da Quaresma, que vai do carnaval até a Semana Santa, deve ser precedido de alguns cuidados para evitar a compra de produtos que não estejam nas condições ideais de qualidade. O Ministério da Pesca e Aqüicultura...
[mais]
22/02/2010
Entra em vigor, a partir do próximo domingo (28/02), o decreto do prefeito de São Luis, João Castelo que institui a tarifa social, a chamada domingueira, que reduz em 50%, o valor das passagens de transporte coletivo urbano aos domingos na cidade.
Com...
[mais]
21/02/2010
O prefeito de São Luís, João Castelo, baixou o decreto nº 38.917, de 18 de fevereiro de 2010, que institui a tarifa social, a chamada domingueira, um dos compromissos de campanha assumidos na eleição de 2008. A medida, que entra em vigor a partir...
[mais]
18/02/2010
As novas regras para a comercialização de medicamentos no Brasil entram em vigor nesta quinta-feira (19), mas as grandes redes de drogarias têm liminares (decisões judiciais provisórias) que as liberam de cumprir as principais determinações.
Resolução...
[mais]
