17/11/2011 10:00

Nordeste apresenta o maior índice de analfabetismo

Embora a taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade tenha caído de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010 na média do país, nas menores cidades do Nordeste, com até 50 mil habitantes, ela ainda atinge 28% das pessoas nessa faixa etária. Além disso, nesses municípios a proporção de idosos que não sabiam ler e escrever chegava a 60%.

Segundo dados dos Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010, divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no caso do analfabetismo de jovens, a situação da Região Nordeste também é preocupante. Enquanto na média do país a proporção de adolescentes e jovens que não sabiam ler e escrever atingia 2,5%, no Nordeste era quase o dobro (4,9%), com pouco mais de 500 mil pessoas nessa faixa etária. Na Região Sul o percentual era de 1,1% e na Sudeste, de 1,5%.

Entre jovens e adultos, o levantamento revela que em 1.304 municípios a taxa de analfabetismo era igual ou superior a 25%. Entre eles, 32 não contavam com o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A maioria está localizada no Nordeste, tendo sido a pior situação observada em João Dias (RN), onde 38,9% das pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever. Em seguida, aparecem Monte Santo (BA), com 35,6%, e São Brás (AL), com 34,7%.

O levantamento também evidenciou as diferenças em termos de alfabetização nos resultados segundo cor ou raça. Enquanto entre os brancos, o percentual de analfabetos para pessoas com 15 anos ou mais era de 5,9%, entre os pretos atingiu 14,4% e entre os pardos, 13%.

Com informações da Agência Brasil

14/11/2011 8:32

Projeto Engenheiros na Escola realiza mais uma ação no interior do Maranhão

No último final de semana de outubro, 15 escolas públicas do município maranhense de Tufilândia foram beneficiadas com mais uma edição do projeto Engenheiros na Escola, que desta vez contou com a participação de 19 voluntários para realizar o Levantamento da Situação Escolar (LSE), exigido pelo MEC às secretarias de educação dos municípios para que elas possam concorrer a recursos públicos federais destinados a melhorias na infraestrutura de prédios escolares.

“O projeto consiste em mobilizar arquitetos e técnicos em edificações que atuam na Vale e em empresas parceiras para que, através do trabalho voluntário destes profissionais, nós possamos contribuir com a melhoria da situação das escolas e, consequentemente, com a qualidade da educação nos municípios maranhenses”, explica a coordenadora do Programa Voluntários Vale, Fernanda Castanheira.

Segundo a secretária de educação de Tufilândia, Maria de Jesus Muniz Rocha, a avaliação da parte pedagógica já foi realizada pelo município e a parceria da Fundação Vale foi de grande importância para a avaliação da infraestrutura. “Nós fizemos a parte pedagógica do LSE, mas a etapa que cabe ao engenheiro nós tínhamos dificuldade de executar, já que o município não tem um engenheiro próprio, além de ser difícil trazer estes profissionais para nossa cidade. Com essa oportunidade de termos engenheiros voluntários, podemos completar o levantamento”, frisa Maria de Jesus.

Entre os voluntários atuantes nesta edição estava Paulo Roma Neto, engenheiro do Vale que participou pela primeira vez do projeto. Ele contou com o apoio dos colegas mais experientes para realizar as atividades necessárias. “Nós avaliamos principalmente as condições estruturais e ambientais das salas, e aspectos do dia a dia de aula, como a ventilação, a iluminação, abertura de portas e janelas, condições das cadeiras e carteiras, tudo o que possa impactar em um ambiente melhor para o aprendizado das crianças”, conta Paulo Roma Neto.

Durante a visita às escolas, os voluntários realizaram um levantamento da situação da infraestrutura das unidades escolares. Após o trabalho de aferição e medição da estrutura de todas as escolas, o material coletado será selecionado para posterior produção das plantas baixas (cortes e fachadas) em AutoCAD – software utilizado para desenhos técnicos em 2D e 3D.

O projeto Engenheiros na Escola é realizado desde 2010 em municípios que estão na área de influência da Estrada de Ferro Carajás (EFC). O projeto é fruto da união dos programas Ação Educação e Voluntários Vale, ambos da Fundação Vale, e busca colaborar com a melhoria da situação das escolas e, consequentemente, com a qualidade da educação nos municípios atendidos.

Sobre o LSE

O LSE é uma tecnologia de gestão publica desenvolvida pelo MEC/FNDE, em que se cadastra a situação de infraestrutura física de cada escola da rede pública municipal tendo como referência os Padrões Mínimos de Funcionamento das Escolas, estabelecido pelo Ministério da Educação.

A compilação dos dados levantados pelo LSE disponibiliza uma ferramenta de gestão que subsidia e detecta para o ano seguinte as necessidades de reforma, ampliação e construção; bem como de aquisição de mobiliário, equipamento e materiais didáticos e escolares; e formação continuada de profissionais da educação estabelecendo as prioridades de atendimento dentro da rede pública de educação.

Projeto Engenheiros na Escola em números

5 municípios maranhenses beneficiados pelo projeto
181 escolas avaliadas
190 voluntários mobilizados pelo projeto nas cinco ações realizadas

Ascom/Vale

13/11/2011 11:00

MEC divulga regras para Projovem Urbano 2012

Esta semana, o Diário Oficial da União publicou as novas regras para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) edição de 2012. Este é um programa da iniciativa federal que tem como principal objetivo oferecer cursos a jovens com idade entre 18 e 29 anos que ainda não terminam o ensino fundamental. A principal mudança é que a partir do ano que vem, o programa será administrado pelo Ministério da Educação, saindo das mãos da Presidência.

Com o programa, o governo consegue transferir recursos e benefícios aos estados e ao Distrito Federal que devem repassar a verba para os municípios que possuem mais de 100 mil habitantes, com o objetivo de implantar os cursos.

A partir de 2012, cada um dos alunos matriculados pelo programa vai receber R$ 170. Este dinheiro será distribuído em três parcelas. A primeira delas será repassada a partir das matriculas estimadas dos órgãos que fazem parte do programa e as outras a partir do numero de estudantes que estão matriculados e participantes dos cursos.

De acordo com a publicação disponível na pagina eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram repassados R$ 22 milhões para o Projovem este ano.

Com informações do NotíciasBr

11/11/2011 18:00

Candidatos ao PAES podem acessar o site da UEMA para saber os locais da prova

Os locais de prova da primeira etapa do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2012, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que acontecerá no próximo domingo, 13, estão disponíveis no site da Instituição (www.uema.br). O candidato deverá acessar o link ‘vestibular’, em seguida ir para ‘confirmação de inscrição’ e colocar seu CPF. Essa ficha conterá todas as informações do candidato e deverá ser acessada até no sábado, 12.

Para que o estudante faça a prova, necessita imprimir a confirmação de inscrição e colar uma foto 3×4 recente e datada. Além da confirmação de inscrição é necessário portar também documento de identidade original.

De acordo com a pró-reitora Maria Auxiliadora Gonçalves Cunha, todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que o processo ocorra sem dificuldades. Todos os centros terão a vigilância da Polícia Militar, bem como o acompanhamento do Serviço de Inteligência disponibilizado pela Secretaria de Segurança do Estado. “Estamos tratando cuidadosamente de todos os procedimentos, tivemos um número expressivo de candidatos nessa edição”, enfatizou.

Os inscritos deverão chegar com uma hora de antecedências aos locais de prova para evitar imprevistos, pois os testes começarão às 13h, após esse horário não será permitida a entrada. Portadores de necessidades serão atendidos de acordo com o que foi requerido no processo de inscrição.

Nesta edição, 29.330 pessoas estão concorrendo aos 128 cursos da Uema, sendo 13.008 candidatos para São Luís. Eles disputarão as 4.480 vagas, das quais 10% estão reservadas para estudantes oriundos de comunidades indígenas e estudantes negros, sendo 2.610 para o primeiro semestre letivo e 1.870 para o segundo semestre. Os cursos com maior número de inscritos foram Direito (na capital) e Medicina (em Caxias), com 2.479 e 2.302 candidatos, respectivamente.

A prova terá duração de 5h, com encerramento às 18h, contendo 80 questões objetivas de múltipla escolha, com conteúdos referentes às disciplinas das três séries do Ensino Médio. A segunda etapa acontecerá no dia 18 de dezembro com 16 questões analítico-discursivas de duas disciplinas específicas por curso e a prova de produção textual.

Além de São Luís, as provas serão aplicadas em mais 33 municípios: Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Açailândia, Pedreiras, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Colinas, Carolina, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Coelho Neto, Barra do Corda, Codó, Alto Parnaíba, Anapurus, Arari, Bom Jesus das Selvas, Fortaleza dos Nogueiras, Humberto de Campos, Dom Pedro, Nina Rodrigues, Porto Franco, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Antonio dos Lopes, São Bento e Timbiras.

Ascom/UEMA

10/11/2011 10:00

1ª etapa do PAES 2012 acontece no próximo domingo, 13

A prova será realizada das 13h às 18h, contendo 80 questões objetivas de múltipla escolha, com conteúdos referentes às disciplinas das três séries do Ensino Médio. Os candidatos devem chegar com 1h de antecedência. A segunda etapa acontecerá no dia 18 de dezembro com 16 questões analítico-discursivas de duas disciplinas específicas por curso e a prova de produção textual.

As questões da prova de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira terão como referência textos nacionais, e as obras literárias recomendadas são: A cidade e as serras, de autoria de Eça de Queirós; A hora da Estrela, de Clarice Lispector; e Crônicas para ler na escola, de Carlos Heitor Cony.

Estão sendo oferecidas 4.480 vagas para o ano de 2012, sendo 2.610 para o primeiro semestre letivo e 1.870 para o segundo semestre. Além de São Luís, as provas serão aplicadas em mais 33 municípios: Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Açailândia, Pedreiras, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Colinas, Carolina, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Coelho Neto, Barra do Corda, Codó, Alto Parnaíba, Anapurus, Arari, Bom Jesus das Selvas, Fortaleza dos Nogueiras, Humberto de Campos, Dom Pedro, Nina Rodrigues, Porto Franco, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Antonio dos Lopes, São Bento e Timbiras.

Ascom Uema
08/11/2011 15:00

Mais de 213 mil estudantes participam da Prova Brasil e SAEB no Maranhão

Iniciada nesta segunda-feira (7), a aplicação da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para mais de 213 mil estudantes de todo o Maranhão. No estado, as avaliações envolverão, até a quarta-feira (9), 6.904 turmas, em 2.901 escolas. A ação é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com as Secretarias de Educação e o Consórcio CESPE/UNB/INEP, com o objetivo avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas, de forma que cada unidade escolar receba o resultado global.

A Prova Brasil é censitária e avalia os alunos de 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental da rede pública de ensino. Já o Saeb é uma avaliação por amostragem, avalia a 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática das Redes Públicas e Privada das zonas urbanas e rurais.

Para a coordenadora estadual da Prova Brasil 2011, Vera Lucia Gonçalves Pires, as avaliações representam a busca pela qualidade do ensino em todo país. “As avaliações visam melhorar os padrões de qualidade e equidade da educação brasileira, prestar contas dos seus resultados à sociedade, além de fornecer informações para o poder público, definir ações voltadas para superação dos problemas identificados e dirigir apoio técnico e financeiro para o aperfeiçoamento das redes de ensino”, apontou.

“Avaliação não se faz apenas internamente. É preciso submeter à escola e os alunos lá fora, para sabermos se estamos cumprindo nosso papel frente à sociedade. É preciso avaliar universalmente para oportunizar aos estudantes igualdade de condições em outras provas como Enem, vestibular e concursos”, observou Joana Amélia Malta Medeiros, diretora pedagógica do Cintra – escola que participa das provas.

“A prova foi fácil. É importante que a gente faça essa avaliação porque mostra nosso nível de conhecimento enquanto aluno, além de avaliar a qualidade da escola”, comentou Priscila Garros, aluna do 9º ano do Cintra.

O desempenho obtido pelos estudantes na Prova Brasil e SAEB, juntamente com as taxas de aprovação, servem de base para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas.

Questionários
De acordo com a coordenação das avaliações, além dos estudantes, gestores escolares e professores de Língua Portuguesa e Matemática das séries avaliadas, também precisam responder os questionários sócio-econômicos, que são fundamentais para a qualidade dos resultados apurados na escola ou rede de ensino participante.
Com informações da SECOM
08/11/2011 14:30

Justiça proíbe funcionamento de faculdade irregular em Bacuri

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular de Bacuri, proferiu decisão liminar proibindo o funcionamento do Centro Ecumênico de Estudos Superiores do Estado do Maranhão (CEERSEMA). A instituição era mantenedora da Faculdade Teofilopedagógica do Maranhão, que funcionava nos municípios de Bacuri e Apicum-Açu.
De acordo com a decisão do juiz, a entidade está proibida de cobrar mensalidades ou taxas aos alunos, bem como incluí-los nos registros do Serviço de Proteção ao Crédito ou no SERASA. O CEERSEMA ministrava aulas, de forma irregular, dos cursos de Licenciatura em Pedagogia e Gestão Escolar nos dois municípios.
A decisão do magistrado foi fundamentada na documentação apresentada pelo Ministério Público, comprovando que o CEERSEMA não possui credenciamento junto ao Ministério da Educação e Cultura no sentido de oferecer Cursos Superiores.
Marco Adriano acrescentou também que a instituição utilizava a estratégia de oferecer Cursos Livres em Ensino Religioso, atraindo a clientela com a promessa que ao final das aulas conseguiria o aproveitamento de estudos, mediante convênio com a Faculdade de Educação São Francisco – FAESF, com sede em Pedreiras, prática que é vedada pela legislação educacional vigente.
Para o juiz, foram constatadas, pelo menos, três irregularidades no funcionamento do CEERSEMA em Bacuri: a primeira, a ausência de credenciamento ou autorização perante o MEC para oferta de Cursos Superiores; a segunda, a impossibilidade de convênio para aproveitamento de estudos em Curso Livre em Ensino Religioso para a obtenção de Diploma de nível superior em Pedagogia, por ausência de amparo legal; a terceira, a oferta de um suposto Curso Livre de “Formação Superior” em Ensino Religioso, ou mesmo, “Curso de Pedagogia Cristã com Habilitação em Ciência da Religião”.
Ainda de acordo com a decisão, “(…) as denominações mencionadas pela instituição também se mostram irregulares, pois o CEERSEMA, ao ofertar cursos livres, cujo registro ou autorização tornam-se dispensáveis, somente pode emitir certificado de participação no curso, jamais diploma de nível superior (…)”.
Para o magistrado, “a direção do CEERSEMA tentava se valer de legislação da época da ditadura militar (Decreto-Lei n° 1.051, de 21/10/69), que previa a possibilidade do aproveitamento de estudos em cursos de licenciatura, de estudos realizados em Seminários maiores, Faculdades Teológicas ou instituições equivalentes de qualquer confissão religiosa, e revogada desde o advento da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96). O próprio MEC já regulamentou a temática, conforme Parecer CNE/CES 241/99 e a Resolução CNE/CES 0063/2004”.
Assessoria de Comunicação CGJ
07/11/2011 13:00

Campus da UFMA em Chapadinha terá Mestrado em Ciência Animal

O Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA), que fica no Campus de Chapadinha, acaba de receber um presente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) pelos seus cinco anos: o Mestrado em Ciência Animal. Esse é o primeiro mestrado da Universidade no interior do Estado e contempla profissionais das áreas de Ciências Agrárias e Biológicas. Seu projeto foi enviado no final de maio para avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), sendo aprovado. Para a primeira turma, 13 vagas devem ser oferecidas e as atividades do Curso vão ser iniciadas já no primeiro semestre de 2012.

“Para que o curso stricto sensu fosse aprovado, foi feita uma avaliação da estrutura, tanto física quanto docente, do Campus IV de Chapadinha pela Capes. Bons indicadores garantiram que estamos preparados para receber o Mestrado, que é uma grande conquista para a Universidade e para o Maranhão”, afirma o diretor do Campus Chapadinha, professor doutor Jocélio dos Santos Araújo.

O Curso pretende impulsionar a pesquisa no interior e, consequentemente, desenvolver novos métodos e tecnologias direcionadas ao melhoramento da produção animal, foco da proposta. O diferencial pode ser observado na grade curricular que contempla a produção animal com sustentabilidade, linha de trabalho e pesquisa que já vem sendo desenvolvida dentro da Universidade. Aproximadamente 13 professores da UFMA e dois docentes colaboradores fazem parte do Curso, coordenado pelo professor doutor Lívio Martins Costa Júnior.

Diante da aprovação do Mestrado pela Capes, o objetivo agora é consolidá-lo para que, em breve, o doutorado seja implantado. Além, é claro, de estreitar as relações da UFMA com outras instituições para que a Universidade se torne referencia internacional.

Ascom/Campus do Bacanga

07/11/2011 12:00

Resultado do Prêmio Jovem Cientista sai nesta terça-feira

Os resultados do XXV Prêmio Jovem Cientista serão divulgados na próxima terça-feira, 8 de novembro, às 11h, em coletiva de imprensa realizada na sede do CNPq, em Brasília. Esta XXV edição, que marca os 30 anos de existência do projeto, tratou do tema “Cidades Sustentáveis”. Estarão presentes os primeiros colocados de cada categoria do Prêmio, além dos vencedores do Mérito Institucional e da Menção Honrosa.

À frente da coletiva, mediada pelo apresentador do Globo Ciência Alexandre Henderson, estará o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva. Participarão do evento também representantes da Fundação Roberto Marinho, da Gerdau e da GE – instituições parceiras neste projeto junto ao CNPq.

A XXV edição do Prêmio Jovem Cientista recebeu um número recorde de inscrições. Foram 2.321 trabalhos enviados para análise, o que representa crescimento de 7% em relação ao ano passado. Os vencedores receberão os prêmios das mãos da presidente Dilma Rousseff, no dia 6 de dezembro, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O quê? Anúncio dos vencedores do XXV Prêmio Jovem Cientista
Data: Terça-feira, 8 de novembro de 2011, às 11h
Local: Novo Edifício Sede do CNPq SHIS QI 1 Conjunto B – Bloco D – Sala Almirante Álvaro Alberto, Térreo – Edifício Santos Dumont.

Ascom/CNPQ

04/11/2011 11:00

Estudantes maranhenses são selecionados pelo programa Jovens Embaixadores

Os estudantes maranhenses Hermano dos Reis Alves e Ana Paloma Barbosa Silva foram selecionados pelo programa “Jovens Embaixadores” para participar de intercâmbio cultural durante três semanas nos Estados Unidos. Eles disputaram com sete mil candidatos de todo o país.

No Maranhão foram inscritos 170 alunos. Destes, 18 foram classificados e cinco estudantes da rede pública foram aprovados nas provas escrita e oral para a disputa como finalistas. A lista dos estudantes da rede pública selecionados foi divulgada na sexta-feira (28) pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon.

Hermano dos Reis Alves, estudante do terceiro ano do ensino médio, turno matutino, do Centro de Ensino Liceu Maranhense, foi selecionado para a viagem de intercâmbio cultural. Residente no bairro Cidade Operária, ele atua como instrutor musical voluntário para crianças e jovens carentes.

Também foi selecionada Ana Paloma Barbosa Silva, estudante do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Ela reside em São Luis e é voluntária em projetos sociais de sua igreja.

Para 2012, quando o programa “Jovens Embaixadores” comemora sua décima edição, a Embaixada dos EUA e o Departamento de Estado, excepcionalmente, levarão 45 jovens estudantes da rede pública, 10 a mais que este ano.

O programa “Jovens Embaixadores”, que acontecerá de 6 a 29 de janeiro, será representado por estudantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

 

Viagem aos EUA

Os jovens embaixadores passarão uma semana na capital americana, Washington DC, participando de reuniões com autoridades, visitando monumentos históricos, museus e outras organizações.

Nas duas semanas seguintes, o grupo será dividido e cada subgrupo irá para um estado norte-americano (Carolina do Norte, Washington, Montana, Oklahoma e Ohio) para conviver com uma família americana que os hospeda voluntariamente.

Eles também irão frequentar aulas em uma escola de ensino médio (“high-school”) onde, além de conhecerem o dia-a-dia do jovem estudante americano, terão a oportunidade de fazer apresentações sobre o Brasil e desenvolver um plano de ação para o fortalecimento do seu projeto de voluntariado no Brasil.

Este ano, mais de sete mil estudantes de todos os estados brasileiros participaram do processo seletivo que envolveu 64 instituições parceiras, espalhadas por todo o território nacional.

Os 120 semifinalistas que não foram selecionados para a viagem aos EUA em janeiro de 2012 serão convidados pela Embaixada dos EUA para participar de um curso de imersão em língua inglesa e cultura americana em julho do próximo ano.

O Programa “Jovens Embaixadores” foi criado no Brasil e hoje é replicado em 25 países. Os parceiros da Embaixada dos Estados Unidos nesta iniciativa são: FedEx, MSD, Dow Brasil, Microsoft, Bradesco, Carlson Wagonlit Travel, United Airlines, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Centros Binacionais. Além desses, Nike e IBM tornaram-se parceiros do programa a partir deste ano.

Fonte: Seduc    

04/11/2011 10:00

Proposta do novo Estatuto do Educador é discutida em São Luís

Representantes da secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (3), para discutir a proposta do novo Estatuto do Educador que será encaminhada à Assembleia Legislativa.

Durante a reunião, foi acordado que o texto do Estatuto será analisado pelas partes, de forma separada, a fim de que sejam apontados os itens que devem ser modificados. Desta forma, a Seduc vai apresentar a proposta condizente com a realidade atual apresentada pela educação no estado e o Sinproesemma, por sua vez, irá fazer a leitura do texto e apresentar uma nova redação contemplando os pontos que devem sofrer modificações.

Após essa etapa, Seduc e Sinproesemma voltarão a se reunir na próxima segunda-feira (7), para que sejam discutidos os pontos divergentes e, em consenso, seja realizada uma nova redação.

Segundo o secretário adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, a proposta deliberada pelos representantes da Seduc e do Sinproesemma é bastante viável, pois as partes poderão fazer o estudo de toda a redação do Estatuto do Educador, realizando as alterações necessárias e na próxima reunião discutir os pontos divergentes e consensuais para que o Estatuto seja elaborado e apresentado para o secretário de Educação, João Bernardo Bringel.

Para Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, essa alternativa é bastante democrática e mostra que as negociações entre a entidade e o governo estão caminhando para a consolidação do novo Estatuto do Educador, que irá beneficiar uma categoria tão importante para o crescimento do Maranhão.

Com informações da SECOM

31/10/2011 19:30

MPMA cobra piso salarial para professores municipais

A promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município, cobrando a implementação do piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública, estabelecido pela Lei n° 11.738/08, em vigor desde 1° de janeiro de 2009. De acordo com a lei, a remuneração mínima dos professores deve ser de R$ 950, com carga horária de trabalho semanal fixada em 40 horas.

Apesar de já estar em vigor há quase dois anos, o piso salarial nacional dos professores nunca foi respeitado em São Luís Gonzaga. Mais que isso: logo após a edição da Lei n° 11.738/08, o Município aprovou uma lei municipal, com validade a partir de 15 de março de 2010, concedendo aumento parcelado aos profissionais de educação do município.

Para a promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, titular da Comarca de São Luís Gonzaga, a lei municipal 426/2009 é inconstitucional, pois ao invés de complementar a legislação nacional, vai de encontro a ela.

IMPROBIDADE – Mais do que ferir um direito dos professores do município, a ação do Ministério Público defende que, ao não cumprir a lei, o prefeito de São Luís Gonzaga, Emanoel Carvalho, cometeu ato de improbidade administrativa.

Dessa forma, além de pedir que a Justiça determine, em medida Liminar, a aplicação do piso salarial nacional aos profissionais de educação de São Luís Gonzaga, a promotoria requer que o gestor municipal seja condenado por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado (se houver), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto prefeito e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Com informações da CCOM-MPMA

31/10/2011 15:00

Inep tem 72 horas para explicar vazamento de questões do Enem

A Justiça Federal no Ceará deu prazo de 72 horas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para que se manifeste sobre o pedido do Ministério Público Federal no estado de anulação total ou parcial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana.

O MPF-CE propôs ontem (27) uma ação civil pública pedindo que o Enem fosse cancelado ou que as questões que vazaram na fase de pré-teste do exame por meio de apostila distribuído pelo Colégio Christus, de Fortaleza, fossem anuladas. O juiz federal Luiz Praxedes Viera da Silva só se manifestará após o prazo estipulado, que termina na manhã de segunda-feira (31).

O MEC e o Inep informaram que já estão preparando a defesa e entregarão as informações no prazo determinado pela Justiça.

O pedido de anulação foi feito após a notícia de que estudantes do colégio cearense receberam uma apostila, semanas antes da prova do Enem, com 14 questões idênticas às do exame nacional. Os itens fizeram parte de um pré-teste do Enem, do qual alunos do Christus participaram em outubro de 2010. De acordo com o procurador, como os alunos tiveram acesso antecipado às questões, o exame deveria ser anulado porque houve violação do princípio da isonomia.

O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O Ministério da Educação decidiu cancelar as provas do Enem dos alunos do Christus. Eles terão uma nova chance de fazer o exame no fim de novembro.

Com informações da Agência Brasil

28/10/2011 9:44

Alunos realizam atividade interdisciplinar em visita ao Planetário

Com o intuito de promover uma atividade interdisciplinar a Escola Gold Icep levou os alunos de 1ª a 3ª séries para visitarem o Planetário montado na área do estacionamento São Luís Shopping por ocasião da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2011 (SNCT). Considerado uma das principais atrações, o espaço é uma grande cúpula com capacidade para 30 pessoas. Sua função é ensinar noções básicas de astronomia, simulando uma viagem para fora da terra.

A coordenadora da escola, Lucileide Ferreira Costa, disse que objetivo dessa atividade foi mostrar para os alunos como funciona na prática todo o conteúdo apresentado na disciplina de Geografia. “A atividade fora da sala de aula é uma forma de sair da rotina e contribuir para a aprendizagem do conteúdo”, ressaltou a professora.

O evento apresenta como tema: Mudanças climáticas, Desastres Naturais e prevenção de riscos, visando promover um desenvolvimento apoiado na conservação dos recursos naturais. A SNCT teve por objetivo mobilizar a população, especialmente crianças e jovens, em torno de temas e atividades relacionadas à ciência e tecnologia.

O evento é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).

 

WComunicação – Assessoria de Imprensa e Consultoria

25/10/2011 12:49

Aluno do Colun garante o primeiro lugar na Feira de Projetos em Química

O aluno do Colégio Universitário da UFMA (Colun), Henrique de Oliveira Ferreira, garantiu o primeiro lugar na Feira de Projetos de Química (Feproquim), realizada durante o 51° Congresso Brasileiro de Química, que aconteceu em São Luís de 09 a 13 de outubro. Orientado pelo professor doutor José Alberto Pestana Chaves, também do Colun, Henrique apresentou o trabalho intitulado “Construção de uma pilha salina com materiais de baixo custo para aulas de Eletroquímica no Ensino Médio”.

O trabalho objetivou montar uma pilha galvânica simples, utilizando materiais baratos e fáceis de ser adquiridos. Alunos do Ensino Médio podem montá-la e operacionalizar a sua aplicação com o uso de pequenos dispositivos alimentados por pilhas comerciais comuns (como relógios de parede, pequenas lâmpadas, leds, além de pequenos motores). O tra balho foi montado durante o Congresso e, além de ter sido bastante visitado, recebeu vários elogios por parte dos congressistas. Henrique Ferreira recebeu o prêmio de R$ 1.000,00 pelo primeiro lugar, bem como o certificado de participação no evento.

Saiba +

A Feira é uma atividade promovida pela Associação Brasileira de Química (ABQ), que faz parte do Congresso Brasileiro de Química (CBQ). O objetivo é incentivar estudantes dos ensinos Médio e Técnico para desenvolvimento de projetos de pesquisa orientados que possibilitem a compreensão de fenômenos cotidianos sob o prisma da Química ou o desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas diferenciadas que potencializem o seu ensino.

Com informações da ABQ.