A maior parte das 4.932 crianças e adolescentes atualmente aptas a serem adotadas é da raça parda e negra, encontra-se na região Sudeste e possui idade superior a sete anos. É que mostra o Cadastro Nacional de Adoção, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde abril de 2008. O banco de dados evidencia que nem sempre o perfil de quem está à espera de uma nova família se encaixa ao exigido por aqueles que têm interesse em adotar. De acordo com o último levantamento do CNJ, do início deste mês, a quantidade de pretendentes permanece quase cinco vezes maior – chega a 27.183 o número de pessoas cadastradas.

Os dados são do último dia 12 de dezembro. De acordo com o levantamento, a maior parte das crianças e adolescentes são pardas e negras – somam 3.165 do total de cadastrados. Apesar disso, 91% dos pretendentes manifestaram a preferência por crianças brancas. Indiferentes à raça da criança ou adolescente que p retendem adotar, estão 34,25% do total de cadastrados.

A idade também é um quesito polêmico. Segundo o levantamento, o número de pretendentes interessados em adotar cai para menos de 1% em relação às crianças com mais de oito anos de idade. A maioria dos adotantes tem preferência por crianças entre um e dois anos de idade (20,51%). Para esse grupo específico, no entanto, há apenas 56 crianças disponíveis.

Irmãos – Crianças e adolescentes com irmãos representam outro ponto de dificuldade na hora da adoção. Das crianças aptas à adoção cadastradas, 3.804 (77,13%) têm irmãos, sendo 1.701 deles (34,49%) com irmãos também inscritos no Cadastro Nacional. De acordo com o sistema, entretanto, 22.346 (82,21%) dos pretendentes recusam-se a adotar irmãos. A maior parte deseja apenas uma criança – eles somam 22.523 ou 82,86% dos cadastrados.

Ainda segundo o Cadastro Nacional de Adoção, quase a metade das crianças e ad olescentes disponíveis para adoção reside na Região Sudeste (2.343). Em seguida vêm as regiões Sul (1.554), Nordeste (557), Centro-Oeste (367) e Norte (111). São Paulo é o estado com o maior número de cadastrados: 1.286 do total. Na sequência estão o Rio Grande do Sul (807), Minas Gerais (579), Paraná (539) e Rio de Janeiro (338).

É na Região Sudeste, também, onde se encontram a maior parte dos pretendentes, com 13.312 pessoas cadastradas. A Região Sul está em segundo lugar, com 10.200 pretendentes. Depois vêm as regiões Nordeste (1.563), Centro-Oeste (1.560) e Norte (548). A grande maioria dos interessados também mora em São Paulo (7.291). Em segundo lugar em quantidade de pretendentes a adotar uma criança ou adolescente vem o Rio Grande do Sul (4.262), Paraná (3.852), Minas Gerais (3.572) e Santa Catarina (2.087), respectivamente.

Cadastro – O Cadastro Nacional de Adoção foi criado pelo CNJ para reunir informações sobre cr ianças e adolescentes disponíveis para a adoção em todo o Brasil, assim como dados dos pretendentes. Entre os objetivos do Cadastro está o de traçar o perfil dos cadastrados, proporcionar um raio-X do sistema de adoção, agilizar o procedimento nos juizados e varas e, dessa forma, possibilitar a implantação de novas políticas públicas na área.

Os dados do último dia 12 de dezembro revelam leve crescimento na quantidade de crianças e adolescentes disponíveis, assim também como de pretendentes. O levantamento anterior, de 10 de novembro, apontava a existência 4.907 menores à espera da reinserção em uma nova família. Já os pretendentes somavam 26.953.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

No próximo dia 1º de setembro, o bispo diocesano de Limeira (SP), dom Vilson Dias de Oliveira, lança o seu livro “Catequese com adolescentes”. O evento aconteceu na catedral Nossa Senhora das Dores, em Limeira, com celebração eucarística de ação de graças pelo 4º ano de ordenação episcopal de dom Vilson.

Sobre o Livro

O livro “Catequese com adolescentes” deverá contribuir com as comunidades de catequistas do Brasil e na formação dos agentes da catequese.

Resultado da tese de mestrado de dom Vilson, o livro “quer chamar a atenção de nossa Igreja para os adolescentes, buscando esclarecer a importância do acompanhamento específico que eles requerem, dada à necessidade de inseri-los em grupos nos quais possam partilhar suas vidas, suas buscas e experiências, adquirir confiança, conhecer e conquistar valores, crescer em “estatura e graça”” (Introdução, pg. 14) e ainda “despertar a atenção para a evangelização dos adolescentes das nossas comunidades católicas”.

Para dom Vilson, “é indispensável envolver os jovens na caminhada catequética das comunidades; engajá-los no diversos trabalhos e serviços para o bem da igreja e da sociedade e despertá-los através desse processo”.

O livro “Catequese com Adolescentes” foi publicado há 15 dias. Mesmo antes de acontecer o lançamento oficial, já foram vendidos mais de mil exemplares.

 CNBB

A fome e a propagação de doenças como o sarampo ou a poliomielite estão a causar um “forte aumento” no número mortes de crianças com menos de cinco anos na Somália, revela a Caritas local.

Um novo relatório da organização católica para a solidariedade e ajuda humanitária sublinha que “a cada 11 semanas”, dez por cento das crianças somalis com menos de cinco anos “perde a vida”.

A situação é agravada pelas precárias condições nos campos de refugiados, onde a falta de vacinas e de condições de higiene tem permitido a difusão de doenças infeciosas ou provocadas pela contaminação das águas.

“As estruturas de saúde da Somália estão a tentar enfrentar a chegada maciça de deslocados internos que estão a lotar os centros urbanos em busca de assistência”, afirma o ‘Situation report’ da Caritas Somália.

A seca que fustiga atualmente o Corno de África, considerada a pior dos últimos 60 anos, já provocou dezenas de milhares de mortos e constitui uma ameaça para mais de 12 milhões de pessoas na Somália, no Quênia, na Etiópia, no Djibouti, no Sudão e no Uganda.

A Igreja Católica, indica a Caritas, está a colaborar com os parceiros locais nas “atividades de assistência às pessoas mais vulneráveis e às famílias desabrigadas nos maiores centros do país”, com o envio de bens de primeira necessidade, alimentos e assistência sanitária.

A falta de alimentos obrigou dezenas de milhares de somalis a empreender longas viagens para campos que estão além-fronteiras, principalmente no Quênia e na Etiópia.

“Há vários anos que a Somália vive numa situação de conflito o que tem limitado a ajuda humanitária, especialmente no sul, que é controlado por movimentos islâmicos que se opõem ao regime”, acrescenta a Caritas.

No início de 2011, a assistência humanitária abrangia 850 mil somalis e atualmente passou a abranger 2,85 milhões, um terço da população da Somália.

As Nações Unidas declararam as regiões de Bakool e Lower Shabelle, no sul da Somália, zonas de fome, mas outras regiões do país enfrentam uma acentuada escassez de alimentos.

No Quênia, mais de 3,6 milhões de pessoas precisam de ajuda de emergência”, segundo a Caritas, mas os números poderiam chegar aos cinco milhões, se a situação piorar.

Alistair Dutton, diretor humanitário da Caritas Internacional, diz que a Somália é o país mais atingido porque “não há sistemas locais para ajudar as pessoas, seja de que forma for”.

“Não houve colheitas e não há Estado para servir as pessoas”, lamenta.

A Caritas está a promover o abastecimento de água potável, alimentos para menores de cinco anos e suas mães, suporte veterinário e alimentação para os bovinos.

A organização católica lançou ainda iniciativas a longo prazo, para ajudar as comunidades locais a conservar e usar melhor água, através da construção de poços e da implantação de práticas agrícolas mais eficientes.

Solidariedade em meio às dificuldades

São mais de três milhões e 600 mil os quenianos em urgência alimentar devido à seca no Chifre da África. E para tentar resolver o problema, de acordo com a Cruz Vermelha atuante no país, os agricultores locais organizaram-se para doar alimentos das suas colheitas aos seus compatriotas do Rift Valley Province.

Com limitações por falta de verba e de meios de transporte, os agricultores doaram, até agora, 500 sacos de legumes como batatas, cenouras, couves e abóbora.

Essa iniciativa particular, mesmo com o ceticismo do governo, está seguindo adiante e contribuindo para salvar vidas no Quênia. O país agora está se organizando para fazer com que esses alimentos cheguem à região de Turkana e ao norte do país.

 Canção Nova

A especificidade da catequese, distinta do primeiro anúncio do Evangelho que suscita conversão, visa o duplo objetivo de fazer amadurecer a fé inicial e de educar o verdadeiro discípulo de Cristo, mediante um conhecimento mais aprofundado e sistemático da Pessoa e da mensagem de Nosso Senhor Jesus Cristo. Na prática, porém, a catequese, mantendo embora esta ordem normal, deve ter em conta que muitas vezes não se verificou a primeira evangelização. Certo número de crianças batizadas na primeira infância chegam à catequese paroquial sem terem recebido qualquer outra iniciação na fé, e sem terem ainda uma adesão explícita e pessoal a Jesus Cristo; têm somente a capacidade para acreditar que lhes foi conferida pelo Batismo e pela presença do Espírito Santo.

Os preconceitos do meio familiar pouco cristão e o espírito positivista da educação seguida, bem cedo geram nessas crianças certo número de difidências. E a estas há que juntar ainda outras crianças, não batizadas, para as quais os respectivos pais só tardiamente aceitam a educação religiosa: por motivos de ordem prática, a fase da sua formação catecumenal dar-se-á, frequentemente e em grande parte, no decurso da catequese ordinária. Depois, sucede também que numerosos pré-adolescentes e adolescentes, que foram batizados e receberam uma catequese sistemática e os Sacramentos, permanecem ainda por longo tempo hesitantes em comprometer toda a sua vida com Jesus Cristo, quando acontece mesmo que procuram esquivar-se a uma formação religiosa em nome da liberdade.

Por fim, os próprios adultos não estão livres das tentações da dúvida ou do abandono da fé, especialmente sob influência do meio ambiente incrédulo. Tudo isso equivale a dizer que a «catequese» muitas vezes há-de ter a preocupação, não só de alimentar e esclarecer a fé, mas também de a avivar incessantemente com a ajuda da graça, de lhe abrir os corações, de converter e preparar aqueles que ainda estão no limiar da fé para uma adesão global a Jesus Cristo. Tal cuidado ditará, pelo menos em parte, o tom, a linguagem e o método da catequese.

Finalidade específica da catequese
A finalidade específica da catequese, no entanto, não deixa de continuar a ser a de desenvolver, com a ajuda de Deus, uma fé ainda inicial. A de promover em plenitude e de alimentar cotidianamente a vida cristã dos fiéis de todas as idades. Trata-se, com efeito, de fazer crescer, no plano do conhecimento e da vida, o gérmen de fé semeado pelo Espírito Santo, com o primeiro anúncio do Evangelho, e transmitido eficazmente pelo Batismo.

A catequese, portanto, há-de tender a desenvolver a inteligência do mistério de Cristo à luz da Palavra, a fim de que o homem todo seja por ele impregnado. Deste modo, transformado pela ação da graça em nova criatura, o cristão põe-se a seguir Cristo e, na Igreja, aprende cada vez melhor a pensar como Ele, a julgar como Ele, a agir em conformidade com os seus mandamentos e a esperar como Ele nos exorta a esperar.

Mais precisamente, a finalidade da catequese, no conjunto da evangelização, é a de construir a fase de ensino e de ajuda à maturação do cristão que, depois de ter aceitado pela fé a Pessoa de Jesus Cristo como único Senhor e após ter-Lhe dado uma adesão global, por uma sincera conversão do coração, se esforça por melhor conhecer o mesmo Jesus Cristo, ao qual se entregou: conhecer o seu «mistério», o Reino de Deus que Ele anunciou, as exigências e promessas contidas na sua mensagem evangélica e os caminhos que Ele traçou para todos aqueles que O querem seguir.

Se é verdade, portanto, que ser cristão significa dizer «sim» a Jesus Cristo, convém recordar que tal «sim» se situa a dois níveis: consiste, antes de mais, em abandonar-se à Palavra de Deus e apoiar-se nela; mas comporta também, num segundo momento, o esforçar-se por conhecer cada vez melhor o sentido profundo dessa Palavra.

Muitas observações haveria a fazer aqui, quanto às características que tem de assumir a catequese nos diversos períodos da vida.
 Desde a primeira infância até ao limiar da maturidade, a catequese torna-se, pois, uma escola permanente de fé e segue as grandes linhas da vida, à maneira de um farol que ilumina o caminho da criança, do adolescente e do jovem.

Texto compilado da Exortação apostólica Cathechesi Tradendae

Beato João Paulo II

 Canção Nova

“Arraigados em Cristo”. Este foi o tema da catequese desta quinta-feira, 18, na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que acontece em Madri desde terça-feira, 16. Na paróquia Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, a catequese foi dada pelo bispo de Caxias do Maranhão (MA) e membro da Comissão Episcopal para a Juventude da CNBB, dom Vilsom Basso.

A catequese foi coordenada pelo Grupo Ministério Eucarístico de São Paulo e Taubaté. O grupo foi um dos escolhidos pela Comissão Episcopal para a Juventude da CNBB dentre os mais de 500 que se ofereceram para fazer algum trabalho na Jornada.

Dom Vilsom exortou os 350 jovens do Brasil, Portugal, Angola Guiné Bissal, Cabo Verde, que participaram do encontro, a viverem apaixonados por Cristo. Ele apontou a oração, a leitura da bíblia, a vida de comunidade e o serviço aos pobres como caminho para que o jovem fique arraigado a Cristo.

“Estarei arraigado a Cristo pela oração de cada dia, pela leitura e meditação da palavra de Deus, pela participação na comunidade e fazendo o bem aos pobres”, disse dom Vilsom, seguido pelos jovens.

O bispo incentivou os jovens a terem a coragem de se encontrar com Cristo e lembrou que a vida só tem sentido em Jesus. “Ser cristão é estar enxertado em Cristo, como os ramos na videira. Não se sintam super-homem ou mulher maravilha. Sem Cristo a vida não tem jeito, não tem rumo”, sublinhou.

Para dom Vilsom, as Jornadas Mundiais da Juventude são ocasião de Deus revelar a vocação dos jovens. “Jovem, apaixone-se por Cristo e não tenha medo de dizer sim a Ele”, estimulou o bispo, lembrando as várias vocações para as quais Deus chama cada pessoa.

A palestra foi encerrada por um testemunho pessoal de dom Vilsom que, antes de bispo, era missionário nas Filipinas.

“Nas Filipinas entendi, pela primeira vez, em profundidade, as palavras de Jesus: ‘Quem deixar casa, pai, mãe, por causa de mim e do evangelho, terá cem vezes mais e a vida eterna’. Aprendi a confiar totalmente em Deus e a deixar Deus ser Deus”, testemunhou. “Sou apaixonado pelas Filipinas e estaria lá até hoje se não tivesse sido chamado para ser bispo no Brasil”, acrescentou.

Após a palestra, o bispo respondeu a inúmeras perguntas feitas por escrito pelos participantes. Perguntado sobre a maior virtude do papa Bento XVI, dom Vilsom destacou “sua coragem de dizer a verdade e afirmar que mundo precisa de Deus”.

Testemunho
Antes da catequese, a jovem Massuena Daniel, 28, angolana residente em Portugal, deu seu testemunho de vivência da fé. Assistente social, Massuena participa do Coro africano da Igreja Santo Antonio do Cavaleiro, em Lisboa.
“Quando decidi ser de Jesus, depois de várias vicissitudes ao longo da vida, constatei  o quão importante eu era para Deus porque fui feita à semelhança dele”, disse Massuena. Segundo recordou, tudo começou quando se perguntou: “quero ser de Jesus ou fã de Jesus?”. “Sou apaixonada por Jesus”, respondeu.

Sinos e violão
Eram 12:10h (horário local) quando os sinos da igreja tocaram anunciando a chegada de Bento XVI ao aeroporto de Madri. Animados os jovens gritaram o nome do papa, aplaudiram e rezaram pelo sucesso de sua visita a Madri.

Dom Vilsom terminou a catequese do jeito que a juventude gosta: tocando violão e cantando. Em seguida, ele presidiu a missa que encerrou as atividades na paróquia Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento.

 CNBB

“A presença do pai é importantíssima para o desenvolvimento geral da criança, tanto emocional, quanto físico, escolar, no dia a dia, e até no desenvolvimento espiritual”, afirmou a psicoterapeuta Maria Antonia de Camargo Maia.

A especialista explica que a figura paterna é uma referência de segurança para a criança. “O pai passa a firmeza da estrutura familiar, ele é o grande alicerce da família, portanto é importante que os filhos presenciem e vivam com essa presença masculina (…)  [Isso] vai ajudá-los a ter segurança na vida. O pai que é ausente traz para a criança o medo, o pânico, o desespero e a falta de coragem de enfrentar alguns problemas”.

Maria Antônia destaca ainda que é no relacionamento com o pai, que a criança vai se orientar para a vida, e que é um grande benefício para os filhos ter um pai bem humorado. “O pai tem que ser alegre, seguro e ser amigo… Ele entende a criança, conversa e brinca, mas além de tudo isso, ele é um grande orientador”, enfatiza.

Mas como o pai pode ser presente na vida dos filhos, em meio a correria do dia a dia?

A psicoterapeuta explica que o pouco tempo, que o pai tem para viver com a criança, precisa ser de qualidade e, ao chegar em casa, é preciso esquecer as dificuldades vividas no trabalho.

“Quando ele chegar em casa, exausto do trabalho, precisa esquecer os problemas pessoais e vivenciar com qualidade o ser pai. Com isso, ele estará educando e orientando a criança, e tanto o pai quanto o filho sairão ganhando”.

Maria Antônia enfatiza que se o pai trouxer a irritação vivida no trabalho para dentro de casa, ele “vai destruir o filho e o lar”.

E conclui, reforçando que, não é financeiramente que o filho necessita da presença do pai mas, nas poucas horas que ele estiver com a criança, ele precisa oferecer o que puder dar de si para o filho, “de coração, com qualidade, emoção e orientação”.

 Canção Nova

Cerca de 130 crianças, adolescentes e assessores do Regional Sul 1 da CNBB (São Paulo) se reuniram no 1º Encontro da Infância e Adolescência Missionária, que aconteceu nos dias 16 e 17, em Embú das Artes (SP). Eles discutiram, durante os dois dias de evento, a temática “Missão e Ecologia”.

Uma das assessoras do evento, Thais de Andrade, trabalhou a temática do encontro, relatando os três pontos da ecologia RRR (Reduzir, Reutilizar e Reciclar). Logo após, os participantes fizeram um trabalho em grupo, em seguida andaram por uma trilha e perceberam a importância da ecologia para a vida.

Uma das novidades do Encontro foi a transmissão on-line através do Blog da Garotada Missionária. “Além do Brasil, tivemos participações na Internet de vários outros países, crianças e adolescentes da Venezuela, México, Espanha e Chile ficaram por dentro de tudo que estava acontecendo enquanto navegava pelo Blog”, disse a coordenadora da IAM em São Paulo, Nádia Maria da Silva Fusinato.

Participou também do Encontro Regional o bispo emérito da diocese de Campo Limpo (SP), dom Emilio Pignoli. Ele relembrou sua história que começou com oito anos de idade, na Infância Missionária da Itália. No último dia 29 de junho, dom Emilio completou 54 anos de vida sacerdotal. “É uma alegria ter participado um dia da IAM e hoje está participando deste primeiro encontro com a presença de tantas crianças”, concluiu.

Participaram ainda do encontro o diretor da Revista Missões, padre Jaime Patias; padre Luiz Fabiano da diocese de Limeira e também algumas religiosas que apoiaram o evento.

Clique aqui para acessar o conteúdo completo do evento: http://garotadamissionaria.blogspot.com/

CNBB

A Presidência da recém-criada Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude da CNBB emitiu um comunicado nesta quarta-feira, 30, anunciando a criação de uma coordenação nacional de jovens que represente a pluralidade de expressões de trabalho juvenil eclesial no país.

A coordenação nacional será formada pelos seguintes integrantes:

 - das Novas Comunidades: Diogo Victor Rocha (Shalon) e Adriano Gonçalves (Canção Nova);
 - das Congregações Religiosas: Alex Bastos (Franciscanos) e Félix Fernando Siriani  (Salesianos);
 - das Pastorais da Juventude: Francisco Antonio Crisóstomo de Oliveira (PJ), Monique Cavalcante Benevent (PJE), Eric Souza Moura (PJMP), Josiel Ferreira (PJR);
 - dos Movimentos Eclesiais: Renato Conte Rocha (ENS) e  Lisiane Griebeler (RCC).

“A coordenação terá a responsabilidade de garantir o protagonismo juvenil na organização nacional e o espirito de unidade das diversas expressões de juventude do Brasil. Detalhes da identidade e missão dessa coordenação serão posteriormente delineados. A articulação e as consequentes despesas serão por conta da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude”, indica o comunicado.

A criação do grupo foi um desejo expresso após o encontro entre os Bispos Referenciais da Juventude nos dezessete regionais da CNBB, realizado em março.

“Essa coordenação nacional será a referência principal para a pastoral juvenil na Igreja do Brasil e nos representará nas instâncias internacionais, principalmente no CELAM e no Pontifício Conselho para os Leigos. Ela está sendo composta pelos quatro jovens secretários das Pastorais da Juventude, por dois jovens de Movimentos Eclesiais, por dois jovens de Novas Comunidades e por dois jovens ligados às Congregações que possuem este carisma. A sua organização e seu acompanhamento estarão sob a responsabilidade direta dos Assessores Nacionais, Pe. Carlos Sávio e Pe. Toninho”, aponta o texto.

 Canção Nova

O Movimento  Viva Rio promove hoje (16), das 9h às 17h, em sua sede no Rio, o 3º Workshop sobre Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Serão apresentadas boas práticas de proteção a crianças e adolescentes em situação de ameaça de morte e colocados em discussão paradigmas internacionais sobre o tema.

Além do Viva Rio, o evento terá a presença de representantes da Subsecretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos do estado, do Projeto de Apoio a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Pcam) e de organizações que trabalham com a rede de proteção.

Os debates serão divididos em duas mesas. A primeira, sobre boas práticas de proteção a crianças e adolescentes no estado do Rio e a segunda sobre pesquisas nessa área. A coordenadora do Mulheres da Paz da Providência, Roberta Correa, falará sobre proteção em comunidades pacificadas.

Durante o workshop também serão apresentados os resultados da pesquisa Pcam, realizada pelo Viva Rio em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, sobre proteção a crianças e adolescentes em situação de ameaça de morte nas comunidades da Maré, do Morro da Providência, do Salgueiro e do Jardim Catarina, em São Gonçalo.

O encontro será encerrado pelo pesquisador do Coav (Children in Organized Armed Violence) Rodolfo Noronha, que apresentará as boas práticas internacionais para a prevenção do envolvimento de crianças em grupos de violência armada.

 Agência Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou hoje (10) relatório sobre o trabalho infantil perigoso. Os dados mostram que há no mundo 115 milhões de crianças (7% do total de crianças e adolescentes) nesse tipo de atividade. Segundo o relatório, esse número é quase metade dos trabalhadores infantis (215 milhões). É considerado trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial à saúde e à integridade física e psicológica da criança.

O relatório também afirma que embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha caído entre 2004 e 2008, houve aumento de 20% na quantidade de crianças entre 15 e 17 anos nessas atividades, passando de 52 milhões para 62 milhões.

O documento diz que o maior número de crianças em trabalhos perigosos está na Ásia e no Pacífico, onde há 48,1 milhões. Contudo, é na África Subsaariana que se encontra o maior número proporcional de crianças em
trabalhos perigosos – são 38,7 milhões para uma população total de 257 milhões.

Na América Latina há 9,43 milhões de crianças desenvolvendo trabalho perigoso. Nas outras regiões, como a Europa e a América do Norte, há registro de 18,9 milhões de crianças nesse tipo de atividade.

O estudo afirma ainda que a redução do trabalho infantil perigoso foi maior para as meninas do que para os meninos. Entre 2004 e 2008 houve uma redução de 9% no número de meninos realizando trabalhos perigosos,
enquanto no mesmo período a redução do número de meninas foi 24%.

A agricultura é o setor onde há o maior número de crianças trabalhando, 59% delas em atividade perigosa, com idade entre 5 e 17 anos. Fazem parte desse setor a pesca, a silvicultura, o pastoreio e a agricultura de subsistência. O restante está dividido entre o setor de serviços (30%) e em outras atividades (11%). O relatório diz ainda que pelos menos um terço das crianças faz trabalhos domésticos e não recebe nenhuma remuneração para isso.

O estudo afirma ainda que as crianças e os jovens que desenvolvem trabalho perigoso sofrem mais acidentes do que os adultos.  O relatório cita que  Agência Europeia para a Seguridade e Saúde no Trabalho chegou à conclusão de que os jovens tem 50% mais chances de sofrer alguma lesão do que os adultos.

O estudo lembra que no Brasil, foram registrados entre 2007 e 2009 mais de 2,6 mil lesões de trabalho em crianças. No Chile, em 2008, foram observadas mais de mil lesões em jovens com idade entre 15 e 17 anos.

Para acabar com o trabalho perigoso de crianças e de adolescentes em todo o mundo,o relatório recomenda a todos os governo que sejam tomadas medidas com base em três eixos. A primeira é que os governos devem assegurar que as crianças frequentem a escola até, pelo menos, a idade mínima permitida para o trabalho. Os governos também devem melhorar as condições sanitárias próximas aos locais onde é realizado o trabalho e adotar medidas específicas para jovens que tenham entre a idade mínima para trabalhar e 18 anos.

Também devem ser adotadas medidas jurídicas para atuação contra o trabalho infantil perigoso, com a colaboração de empregadores e trabalhadores.

 Agência Brasil

Com o objetivo de explicar às escolas, na aula de ensino religioso, o que é a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) o Grupo Editorial Luis Vives, de Madri, disponibilizou online o material preparado para a delegação diocesana de ensino. Dividido em três seções, o site é destinado aos professores de religião.

Na primeira seção foram recolhidas as informações sobre a Jornada Mundial da Juventude e a sua história, enquanto a segunda se concentra na mensagem do papa para a Jornada de Madri, e a terceira contém informações detalhadas sobre o tema específico da JMJ 2011.

Nesta seção se destaca também como esse conjunto de valores foi bem representado por figuras como Madre Teresa de Calcutá, mas também por organizações como a Cáritas e Manos Unidas da Igreja Católica, que está empenhada no combate à fome, pobreza, subdesenvolvimento e às suas causas.

Cada tema é desenvolvido através de uma apresentação multimídia e mais de 50 atividades. A iniciativa, que se destina à instrução religiosa em todas as escolas, tanto públicas como privadas, católicas ou não, levou inicialmente à criação de um DVD. Mas o DVD se esgotou em apenas quatro semanas, e se decidiu colocar online os materiais instrucionais.

Acesse o site em: http://www.edelvivesjmj2011.com

 CNBB

CARTA CIRCULAR

para ajudar as Conferências Episcopais na preparação de linhas diretrizes

no tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por parte de clérigos

Dentre as importantes responsabilidades do Bispo diocesano para assegurar o bem comum dos fiéis e, especialmente das crianças e dos jovens, existe o dever de dar uma resposta adequada aos eventuais casos de abuso sexual contra menores, cometidos por clérigos na própria diocese. Tal resposta implica a instituição de procedimentos capazes de dar assistência às vítimas de tais abusos, bem como a formação da comunidade eclesial com vistas à proteção dos menores. Tal resposta deverá prover à aplicação do direito canônico neste campo, e, ao mesmo tempo, levar em consideração as disposições das leis civis.

I. Apectos gerais:

a) As vítimas do abuso sexual:

A Igreja, na pessoa do Bispo ou de um seu delegado, deve se mostrar pronta para ouvir as vítimas e os seus familiares e para se empenhar na sua assistência espiritual e psicológica. No decorrer das suas viagens apostólicas, o Santo Padre Bento XVI deu um exemplo particularmente importante com a sua disposição para encontrar e ouvir as vítimas de abuso sexual. Por ocasião destes encontros, o Santo Padre quis se dirigir às vítimas com palavras de compaixão e de apoio, como aquelas que se encontram na sua Carta Pastoral aos Católicos da Irlanda (n. 6): “Sofrestes tremendamente e por isto sinto profundo desgosto. Sei que nada pode cancelar o mal que suportastes. Foi traída a vossa confiança e violada a vossa dignidade.”

b) A proteção dos menores:

Em algumas nações foram lançados, em âmbito eclesiástico, programas educativos de prevenção, a fim de assegurar “ambientes seguros” para os menores. Tais programas tentam ajudar os pais, e também os operadores pastorais ou escolásticos, a reconhecer os sinais do abuso sexual e a adotar as medidas adequadas. Os supracitados programas mereceram amiúde um reconhecimento como modelos na luta para eliminar os casos de abuso sexual contra menores nas sociedades hodiernas.

c) A formação dos futuros sacerdotes e religiosos

O Papa João Paulo II dizia no ano de 2002: “No sacerdócio e na vida religiosa não existe lugar para quem poderia fazer mal aos jovens” (n. 3, Discurso aos Cardeais americanos, 23 de abril de 2002). Estas palavras chamam à atenção para a responsabilidade específica dos Bispos, dos Superiores Maiores e daqueles que são responsáveis pelos futuros sacerdotes e religiosos. As indicações dadas na Exortação Apostólica Pastores Dabo Vobis, bem como as instruções dos Dicastérios competentes da Santa Sé, possuem uma importância sempre crescente com vistas a um correto discernimento vocacional e a uma formação humana e espiritual sadia dos candidatos. Em particular façam-se esforços de sorte que os candidatos apreciem a castidade, o celibato e a paternidade espiritual do clérigo e que possam aprofundar o conhecimento da disciplina da Igreja sobre o assunto. Indicações mais específicas podem ser integradas nos programas formativos dos seminários e das casas de formação previstas na respectiva Ratio Institutionis Sacerdotalis de cada nação e Instituto de Vida Consagrada e Sociedade de Vida Apostólica. 
Uma diligência especial deve ser ademais reservada à indispensável troca de informações acerca daqueles candidatos ao sacerdócio ou à vida religiosa que são transferidos de um seminário a outro, de uma a outra Diocese ou de Institutos religosos a Dioceses.

d) O acompanhamento dos sacerdotes

1. O Bispo tem o dever de tratar a todos os seus sacerdotes como pai e irmão. Além disso, o Bispo deve providenciar com atenção especial à formação permanente do clero, sobretudo nos primeiros anos seguintes à sagrada Ordenação, valorizando a importância da oração e do mútuo apoio na fraternidade sacerdotal. Os sacerdotes devem ser infomados sobre o dano provocado por um clérigo à vítima de abuso sexual e sobre a própria responsabilidade diante da legislação canônica e civil, como também a reconhecer os sinais de eventuais abusos perpetrados contra menores;

2. Os Bispos devem assegurar todo esforço no tratamento dos casos de eventuais abusos que porventura lhes sejam denunciados de acordo com a disciplina canônica e civil, no respeito dos direitos de todas as partes;

3. O clérigo acusado goza da presunção de inocência até prova contrária, mesmo se o Bispo, com cautela, pode limitar o exercício do ministério, enquanto espera que se esclareçam as acusações. Em caso de inocência, não se poupem esforços para reabilitar a boa fama do clérigo acusado injustamente.

e) A cooperação com as autoridades civis

O abuso sexual de menores não é só um delito canônico, mas também um crime perseguido pela autoridade civil. Se bem que as relações com as autoridades civis sejam diferentes nos diversos países, é contudo importante cooperar com elas no âmbito das respectivas competências. Em particular se seguirão sempre as prescrições das leis civis no que toca o remeter os crimes às autoridades competentes, sem prejudicar o foro interno sacramental. É evidente que esta colaboração não se refere só aos casos de abuso cometidos por clérigos, mas diz respeito também aos casos de abuso que implicam o pessoal religioso ou leigo que trabalha nas estruturas eclesiásticas.

II. Breve relatório da legislação canônica em vigor relativa ao delito de abuso sexual de menores perpretado por um clérigo

No dia 30 de abril de 2001, o Papa João Paulo II promulgou o Motu Própio Sacramentorum Sanctitatis Tutela (SST), com o qual se inseriu o abuso sexual de um menor perpetrado por um clérigo no elenco de delicta graviora, reservado à Congregação para a Doutrina da Fé (CDF). A prescrição de um tal delito foi fixada em 10 anos a partir do 18º aniversário da vítima. A legislação do Motu Próprio vale tanto para os clérigos latinos quanto para os clérigos orientais, igualmente para o clero diocesano como para o religioso.

Em 2003, o então Prefeito da CDF, o Cardeal Ratzinger, obteve de João Paulo II a concessão de algumas faculdades especiais para oferecer maior flexibilidade nos processos penais para os casos de delicta graviora, dentre os quais o uso do processo penal administrativo e o pedido da demissão ex officio nos casos mais graves. Estas faculdades foram integradas na revisão do Motu Próprio aprovada pelo Santo Padre Bento XVI aos 21 de maio de 2010. Segundo as novas normas a prescrição é de 20 anos, os quais nos casos de abuso de menores se calculam a partir do 18º aniversário da vítima. A CDF pode eventualmente derrogar às prescrições em casos particulares. Especificou-se também o delito canônico da aquisição, detenção ou divulgação de material pedopornográfico.

A responsabilidade de tratar os casos de abuso sexual contra menores é, num primeiro momento, dos Bispos ou dos Superiores Maiores. Se a acusação parecer verossímil, o Bispo, o Superior Maior ou o seu delegado devem proceder a uma inquisição preliminar de acordo com os cân. 1717 do CIC, 1468 CCEO e o art. 16 SST.

Se a acusação for considerada crível – digna de crédito, pede-se que o caso seja remetido à CDF. Uma vez estudado o caso, a CDF indicará ao Bispo ou al Superior Maior os ulteriores passos a serem dados. Ao mesmo tempo, a CDF oferecerá uma diretriz para assegurar as medidas apropriadas, seja grantindo um procedimento justo aos clérigos acusados, no respeito do seu direito fundamental à defesa, seja tutelando o bem da Igreja, inclusive o bem das vítimas. É útil recordar que normalmente a imposição de uma pena perpétua, como a dimissio do estado clerical requer um processo penal judicial. De acordo com o Direito Canônico (cf. can. 1342 CIC) os Ordinários não podem decretar penas perpétuas por decretos extra-judiciários; para tanto devem se dirigir à CDF, à qual compete o juízo definitivo a respeito da culpabilidade e da eventual inidoneidade do clérigo para o ministério, bem como a consequente imposição da pena perpétua (SST Art. 21, § 2).

As medidas canônicas aplicadas contra um clérigo reconhecido culpado de abuso sexual de um menor são geralmente de dois tipos: 1) medidas que restringem o ministério público de modo completo ou pelo menos excluindo os contatos com menores. Tais medidas podem ser acompanhadas por um preceito penal; 2) penas eclesiásticas, dentre as quais a mais grave é a dimissio do estado clerical.

Em alguns casos, prévio pedido do próprio clérigo, pode-se conceder a dispensa, pro bono Ecclesiae das obrigações inerentes ao estado clerical, inclusive do celibato.

A inquisição preliminar e todo o processo devem se desenvolver com o devido respeito a fim de proteger a discreção em torno às pessoas envolvidas, e com a devida atenção à sua reputação.

Ao menos que existam razões graves em contrário, o clérigo acusado dever ser informado da acusação apresentada, a fim de que lhe seja dada a possibilidade de responder à mesma, antes de se transmitir um caso à CDF. A prudência do Bispo ou do Superior Maior decidirá qual informação deva ser comunicada al acusado durante a inquisição preliminar.

Compete ao Bispo ou ao Superior Maior prover ao bem comum determinando quais medidas de precaução previstas pelo cân. 1722 CIC e pelo cân. 1473 CCEO devam ser impostas. De acordo com o art. 19 SST, isto se faz depois de começada a inquisição preliminar.

Recorda-se finalmente que se alguma Conferência Episcopal, excetuado o caso de uma aprovação da Santa Sé, julgue por bem dar normas específicas, tal legislação particular dever ser considerada como um complemento à legislação universal e não como substituição desta. A legislação particular dever portanto harmonizar-se com o CIC/CCEO, bem como com o Motu Próprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela (30 de abril de 2001) como foi atualizado aos 21 de maio de 2010. Se a Conferência Episcopal decidir estabelecer normas vinculantes, será necessário requerer a recognitio aos Dicastérios competentes da Cúria Romana.

III. Indicações aos Ordinários sobre o modo de proceder

As linhas diretrizes preparadas pela Conferência Episcopal deveriam fornecer orientações aos Bispos diocesanos e aos Superiores Maiores no caso em que fossem informados de possíveis (presunti) abusos sexuais contra menores perpetrados por clérigos presentes no território da sua jurisdição. Tais linhas diretrizes devem levar em conta as seguintes considerações:

a.) o conceito de “abuso sexual contra menores” deve coincidir com a definição do Motu Próprio SST art. 6 (“o delito contra o sexto mandamento do Decálogo cometido por um clérigo com um menor de dezoito anos”), bem como com a praxe interpretativa e a jurisprudência da Congregação para a Doutrina da Fé, levando em consideração as leis civis do País;

b.) a pessoa que denuncia o delito dever ser tratada com respeito. Nos casos em que o abuso sexual esteja ligado com um outro delito contra a dignidade do sacramento da Penitência (SST, art. 4), o denunciante tem direito de exigir que o seu nome não seja comunicado ao sacerdote denunciado (SST, art. 24);

c.) as autoridades eclesiásticas devem se empenhar para oferecer assitência espiritual e psicológica às vítimas;

d.) o exame das acusações seja feito com o devido respeito do princípio de privacy e da boa fama das pessoas;

e.) ao menos que haja graves razões em contrário, já durante o exame prévio, o clérigo acusado seja informado das acusações para ter a possibilidade de responder às mesmas;

f.) os órgãos consultivos de vigilância e de discernimento dos casos particulares, previstos em alguns lugares, não devem substituir o discernimento e a potestas regiminis dos Bispos em particular;

g.) as linhas diretrizes devem levar em consideração a legislação do País da Conferência, especialmente no tocante à eventual obrigação de avisar as autoridades civis;

h.) seja assegurado em todos os momentos dos processos disciplinares ou penais um sustento justo e digno ao clérigo acusado;

i.) exclua-se o retorno o clérigo ao ministério público se o mesmo for perigoso para os menores ou escandaloso para a comunidade.

Conclusão:

As linhas diretrizes preparadas pelas Conferências Episcopais intendem proteger os menores e ajudar as vítimas para encontrar assitência e reconciliação. As mesmas deverão indicar que a responsabilidade no tratamento dos delitos de abuso sexual de menores pro parte dos clérigos compete em primeiro lugar ao Bispo diocesano. Por fim, as linhas diretrizes deverão levar a uma orientação comum no seio de uma Conferência Episcopal, ajudando a harmonizar do melhor modo os esforços dos Bispos em particular a fim de salvaguardar os menores.

Roma, da sede da Congregação para a Doutrina da Fé, 3 de Maio de 2011

 Canção Nova

Crianças e adolescentes que vivem nas ruas em 21 cidades brasileiras fazem hoje manifestações para pedir a garantia dos seus direitos. As mobilizações terão a presença de milhares de crianças, muitas delas ex-moradoras de rua assistidas por entidades parceiras da campanha nacional Criança Não É de Rua.

A ação visa a sensibilizar a sociedade civil e os governos federal e estaduais sobre a necessidade de implantação de políticas públicas específicas que garantam os direitos dessas crianças.

Neste ano, as manifestações ocorrem em Aracaju, Belém, Boa Vista, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Londrina (PR) Palmas, Ponta Grossa (PR) São Luís, Teresina, Carangola (MG), Cuiabá, Curitiba, Macapá, Manaus, Natal, Nova Iguaçu (RJ), Porto Alegre, Recife e no Rio de Janeiro.

Agência Brasil

A cena mostra um jovem sacerdote sempre em meio a outros jovens. Estava junto deles, praticando esportes, em apresentações artísticas e até os levando para aventuras e andar de canoa nos rios da Polônia. E o assunto entre eles era a caminhada em Deus e até mesmo a sexualidade humana.

Este são alguns do trechos do filme “Pope John Paul II” (Papa João Paulo II, 2005) que ilustra muito bem este contato do então Karol Wojtyla com os jovens. E quando se tornou “João Paulo II”, este aspecto de sua vida não foi diferente.

João Paulo II foi realmente o “papa da juventude” e o primeiro marco desta proximidade com os jovens foi com a instituição das Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ), em 1985, quando aconteceu, na Praça São Pedro, um grande encontro por ocasião do Ano da Juventude, declarado pela Nações Unidas.

A primeira aconteceu, portanto, em 1986, no Domingo de Ramos, em Roma, com o tema “Estais sempre prontos a responder a todo aquele que pedir a razão de vossa esperança” (1 Pedro 3,15). A partir de 1987, com a grande procura dos jovens para o encontro, as jornadas foram organizadas em outros países e a primeira fora da capital italiana aconteceu em Buenos Aires, capital da Argentina.

A cada jornada, milhões de jovens do mundo inteiro não deixaram de acorrer ao futuro beato para ouvir as palavras do sucessor de Pedro. E a última JMJ de mobilização internacional de que participou foi em Toronto, no Canadá, no ano de 2002.

Na ocasião, o Papa Karol afirmou que, apesar de sua idade, ele continuava com as mesmas aspirações e esperanças do que os jovens:

“Vós sois jovens e o Papa é idoso, e ter 82 ou 83 anos não é a mesma coisa que ter 22 ou 23. Todavia, ele continua a identificar-se plenamente com as vossas esperanças e as vossas aspirações. Juventude de espírito, juventude de espírito! Embora eu tenha vivido no meio de muitas trevas, sob duros regimes totalitários, tive suficientes motivos para me convencer de maneira inabalável de que nenhuma dificuldade e nenhum temor são tão grandes a ponto de poder sufocar completamente a esperança que jorra sem cessar no coração dos jovens”.

Antes de morrer, em 2005, o Papa Karol também deixou suas últimas palavras à juventude. No dia 6 de agosto de 2004, ele assinou a mensagem para a 20ª JMJ, que aconteceu em agosto de 2005 e da qual acreditava que ainda estaria presente.

No texto, ele deixou um apelo para que os jovens não priorizem as coisas materiais e terrenas: “Jovens, não cedais a falsas ilusões nem a modas efêmeras, que muitas vezes deixam um trágico vazio espiritual! Recusai as soluções do dinheiro, do consumismo e da violência dissimulada que por vezes os meios de comunicação propõem”.

Evangelização da juventude

“João Paulo II foi o grande marco da evangelização da juventude na história da Igreja”. Esta é a definição do assessor do Setor Juventude da Conferência Nacional do Bispos do Brasil (CNBB), padre Carlos Sávio, sobre o pontificado do antecessor de Bento XVI e o trabalho com os jovens.

De acordo com padre Sávio, todas as ações empreendidas pela Igreja a partir de então foram reflexo da adesão pessoal do Papa pela juventude. O sacerdote considera ainda que tudo o que Karol viveu em sua juventude, nos esportes, teatro etc, contribuiu substancialmente para seu pontificado e na sua maneira singular de falar aos jovens.

Ao destacar que não é possível não se emocionar com os discursos do Papa à juventude, o assessor da CNBB ressalta que os jovens sempre estiveram presentes na vida de João Paulo II e manifestavam sua proximidade a ele: “Os jovens não o deixaram, nem nos momentos mais difíceis de sua vida, de sua doença. Os jovens estavam de prontidão porque sentiam o seu carinho, o afago e a pertença que o Papa tinha para com os jovens da Igreja”.

A continuidade em Bento XVI

Padre Carlos Sávio afirma ainda que todo o trabalho de evangelização com a juventude tem sua continuidade com o Papa Bento XVI.

Na noite do dia 25 de março de 2010, por exemplo, ele se reuniu com mais de 70 mil jovens de Roma e de todo mundo para celebrar os 25 anos das Jornadas Mundiais da Juventude.

No encontro, Bento XVI renovou a sua unidade com João Paulo II na evangelização dos jovens:

“Hoje eu renovo esse apelo à nova geração para que dê testemunho com a força humilde e luminosa da verdade, a fim de que aos homens e às mulheres do terceiro milênio não faltem o modelo autêntico: Jesus Cristo”.

Na ocasião, o sucessor do Papa Karol enfatizou aos jovens ali reunidos que é possível fazer uma opção pelas renúncias quando se atribui um sentido maior a elas. “A arte de ser homem exige renúncias e as renúncias verdadeiras, que nos ajudam a encontrar a estrada da vida, a arte da vida, nos são indicadas na Palavra de Deus e nos ajudam a não cair no abismo das drogas, do álcool, da escravidão da sexualidade, da escravidão do dinheiro e da preguiça”, ressaltou.

 Canção Nova

Dos 191 milhões de brasileiros do país, 21 milhões têm menos de 18 anos, sendo que 38% deles vivem em situação de pobreza. Dados divulgados hoje (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que o grupo corre o risco de se tornar invisível em meio a políticas públicas que focam prioritariamente a infância.

O relatório Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma Fase de Oportunidades indica que, em consonância com o cenário global, esses jovens vivenciam oportunidades para inserção social e produtivas insuficientes. A faixa etária é considerada a mais vulnerável em relação a riscos como o desemprego e o subemprego, a violência, a degradação ambiental e a redução dos níveis de qualidade de vida.

De acordo com o relatório, as oportunidades são ainda mais escassas quando são levadas em consideração dimensões que vão além da idade, como a renda, a condição pessoal, o local de moradia, o gênero, a raça e a etnia.

Apenas na Amazônia Legal, marcada pela diversidade étnica e social, habitam cerca de 2 milhões de adolescentes com idade entre 15 e 17 anos. Mas a disponibilidade de serviços voltados para essa população, segundo o Unicef, ainda é um desafio a ser superado.

Uma das recomendações listadas no documento é que o apoio dado na fase inicial e intermediária da infância seja estendido aos adolescentes, com investimentos em educação, cuidados de saúde, proteção e participação desses jovens, principalmente os mais pobres e vulneráveis.

Outra ação prevê a coleta de dados e informações capazes de identificar os grupos mais vulneráveis de adolescentes em todas as regiões e as iniquidades que os afetam, garantindo mais investimentos, oportunidades e direitos.

O Unicef pede também que os adolescentes brasileiros sejam ouvidos nos processos de tomada de decisão e que as escolas aproveitem a facilidade de aprendizado do grupo e contribuam para que eles adquiram competências, habilidades e conhecimentos necessários para desenvolver todo o seu potencial.

Agência Brasil