Com a variação registrada de 0,44% em outubro, o Maranhão mantém em 2011 o maior Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) no país, cujo acumulado já chega a 8,84%. A taxa estadual é superior em 3,71 pontos percentuais à média do Brasil este ano (5,13%). Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, em convênio com a Caixa Econômica.

Em comparação a Minas Gerais, que apresenta a menor variação do custo da construção este ano (1,21%), a taxa do estado é superior em 7,63 pontos percentuais. Nos últimos 12 meses, o Maranhão também registra a maior alta do Sinapi, chegando a 9,70%.

Em relação ao custo da construção por metro quadrado, o Maranhão registra a maior alta no Nordeste, no valor de R$ 816,69. A sobrevalorização dos terrenos, sobretudo nas áreas consideradas nobres, tem reflexo nesse elevado custo, que leva em conta ainda mão de obra e preço de material.

De acordo com os dados do IBGE, o custo da construção por metro quadrado no Maranhão se elevou em R$ 3,55, ou seja, passou de R$ 813,14 em setembro para R$ 816,69 em outubro. Esse valor é maior em R$ 57,28 no comparativo à média do Nordeste (759,41) e em R$ 11,02 à média do país (R$ 805,67).

Fonte:Imperatriz Notícias

Secretário Cláudio Azevedo destaca as metas do programa Água para Todos, no Maranhão

Até o final do ano serão instaladas 4.302 cisternas nos municípios de Cantanhede, Matões do Norte, Peritoró, Alto Alegre, São Mateus e Pirapemas, os primeiros a serem beneficiados pelo Programa de Universalização e Acesso à Água – Água para Todos, no Maranhão. A informação é do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo. “Nosso primeiro foco é a região do semi-árido, com 22 municípios incluídos, mas outras regiões também serão atendidas”, garantiu o secretário.

Ele explicou que o Programa Água para Todos faz parte do Plano Brasil sem Miséria do Governo Federal e tem como objetivo ofertar água para consumo humano e para produção de alimentos. As ações serão realizadas no Maranhão em parceria com o governo estadual.         Os municípios contemplados serão beneficiados com a construção de cisternas individuais e coletivas, sistemas simplificados de poços, instalação de dessanilizadores, entre outros. “As cisternas vão garantir o abastecimento a partir da captação de águas de chuvas para atender as casas isoladas na zona rural”, revelou Cláudio Azevedo.

A água para inclusão produtiva vai funcionar a partir da construção de pequenos açudes comunitários. “Junto com os açudes faremos a entregas de kits de irrigação, pois vamos estimular as famílias a produzirem hortaliças ou produção de peixes”, destacou.

Os primeiros municípios selecionados estão localizados na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), e serão incluídos nos benefícios previstos pelo Ministério da Integração Nacional. O Maranhão possui 150 municípios localizados na área de abrangência da Codevasf, que é formada pelos municípios que sofrem a influência das Bacias Hidrográficas do Mearim, Itapecuru e Parnaíba. Os outros 67 municípios serão beneficiados por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social.

No Maranhão, o programa ficará sob a coordenação da Sagrima. Entre suas diretrizes estão o fomento à ampliação da utilização de tecnologias, infraestrutura e equipamentos de captação e armazenamento de águas pluviais e de água oriunda de barragens, poços ou nascentes e otimização de seu uso.

As ações serão desenvolvidas em parceria com outras secretarias estaduais como a de Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Agrário, Igualdade Racial, Núcleo Estadual de Programas Especiais (Nepe), Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), entre outros órgãos federais e estaduais.
“Estamos mantendo contato com os prefeitos maranhenses para que nos informem suas demandas de água na zona rural. Além disso, todos devem fazer uma busca ativa dos cadastros das pessoas atendidas pelo Bolsa Família, apontadas como prioridade”, ressaltou.

Segundo levantamento do Governo Federal, apenas a primeira etapa do Água para Todos deve beneficiar cerca de 250 mil famílias maranhenses que vivem na zona rural, possuem renda familiar mensal de até R$ 140,00 e estão inseridas no Cadastro Único do Programa Bolsa Família, o CadÚnico.

Fonte: Governo do Maranhão

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), cumpriu mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária. Nesta fase foram concedidos 166 títulos individuais de posse da terra, abrangendo uma área de 10.317 hectares, a trabalhadores rurais do município Itaipava do Grajaú, distante 600 quilômetros de São Luís. A área titulada faz parte do assentamento Itaipava e a maioria dos títulos tem em média 40 hectares.

A cerimônia de entrega dos títulos em Itaipava do Grajaú foi realizada, na quarta-feira (9), na região central da cidade. Reuniu os trabalhadores rurais beneficiados, familiares e autoridades como o prefeito José Maria Torres; o secretário de estado de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário; o diretor de Recursos Fundiários de Iterma, Luiz Augusto Martins; o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, Joel Nunes; o presidente da Agerp-MA, Jorge Fortes; os secretários municipais, Eduardo Torres e João Afonso; o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador João Dentista; e o superintendente estadual da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Pastor Pires Sampaio.

“O título de posse é a maior aspiração do pequeno trabalhador rural que não tem terra para trabalhar. Estamos aqui consolidando os compromissos assumidos pela governadora Roseana Sarney com os trabalhadores rurais da região”, afirmou a secretária Conceição Andrade. A secretária, ainda, sugeriu uma parceria com o sindicato rural, informando que enviará uma equipe da Agerp, para uma reunião com os trabalhadores rurais, visando a implantação de projetos produtivos para desenvolver a agropecuária regional.

O presidente do Iterma, Carlos Galvão, em tom de despedida do órgão em que esteve à frente por mais de dois anos, declarou que espera que esse trabalho, que é reconhecido em todo o Maranhão, possa continuar no mesmo ritmo na próxima administração. “Sempre trabalhamos com muita dificuldade, mas com o apoio e dedicação dos técnicos do Iterma superamos todas as metas. Agradeço o apoio da governadora e da secretária Conceição Andrade”, disse.

O prefeito José Maria muito emocionado fez uma rápida homenagem ao deputado federal Luciano Moreira, falecido há cinco meses. Ele fez questão de agradecer o empenho da equipe do Iterma que trabalhou intensamente naquele município. “Todas as vezes que estive no Iterma fui bem recebido pelo Dr. Galvão e a regularização fundiária deste município foi feita com eficiência e no período previsto”, concluiu.

O trabalhador rural Mauro dos Santos Sousa, que recebeu o título de domínio nº 005549, não conseguia disfarçar tanta alegria ao receber o seu título de proprietário do imóvel rural denominado Fazenda Sousa, Gleba São Pedro dos Cacetes, com uma área de 26 hectares, localizado no povoado Maxixe.

Muito feliz na solenidade era o presidente do sindicato dos trabalhadores e trabalhadores rurais, Joel da Silva Nunes, com o seu título nº 05550. “Sempre acreditei no trabalho do Iterma e graças a governadora Roseana Sarney, agora deixo de ser posseiro e sou proprietário da minha terra”, declarou.

Uma segunda etapa de entrega de títulos na região já está em andamento, e nos próximos dias os mesmos serão assinados pela governadora do estado.

A Secretaria de Estado de Trabalho e da Economia Solidária (Setres), e a Prefeitura de Santa Inês renovaram o convênio de cooperação técnica para o oferecimento dos serviços da Agência Pública de Trabalho, com aporte do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

O convênio foi assinado, na sexta-feira (11), com renovação do pacto por mais quatro anos. Assinaram o convênio o secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; gestor do Sine no estado; e o prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel.

Além da manutenção dos serviços do Sine, a renovação do convênio, também, prevê a ampliação de ações com vistas a implementação completa das Políticas Públicas de Trabalho e Renda no município. “Estamos planejando uma agência ampliada, com aumento do efetivo de servidores, uma equipe exclusiva para trabalhar junto aos empresários e outra para o atendimento ao trabalhador”, disse José Antônio Heluy.

O prefeito ressaltou que haverá investimento na estrutura física da agência. “Hoje em dia temos uma estrutura muito pequena, mas já há planejamento para mudarmos de espaço, para ampliarmos o serviço”, destacou. “O mercado de Santa Inês tem exigido um investimento maior nos serviços do Sine; a cidade cresceu, a oferta de emprego também e estamos aqui para atender às necessidades que o novo cenário pede”, ressaltou Bringel.

Entrega de equipamentos

Para selar a nova pactuação entre Setres e Prefeitura Municipal de Santa Inês, o secretário de Trabalho José Antônio Heluy entregou uma motocicleta 125 cilindradas para melhorar a dinâmica de atendimento aos empresários da região.

“O serviço do Sine é todo baseado na parceria com o empresariado, que é quem oferece as vagas de emprego. O Sine faz a intermediação entre essas vagas e o trabalhador, procurando atender muito bem as duas pontas do processo”, explicou José Antônio. “A motocicleta vai facilitar o trabalho da equipe de captação de vagas, para visitação aos empresários” enfatizou.

Fonte: Setres

A CEMAR informa os horários de funcionamento de seus canais de atendimento durante o feriado da Proclamação da República.

Central de Atendimento 116

Informações sobre falta de energia, casos de fio partido, poste abalroado ou problemas na rede de distribuição, com ligação gratuita. Funcionamento: 24 horas, todos os dias da semana, inclusive nos feriados.

Agência Online

Consulta de débito, segunda via de conta e débito automático pelo http://www.cemar-ma.com.br:8080/AgenciaWeb/ .Funcionamento: 24 horas, todos os dias da semana, inclusive nos feriados.

Agências de Atendimento

Oferece todos os serviços. Confira a agência mais próxima de sua casa e o horário de funcionamento abaixo. As agências não abrem aos sábados, domingos e feriados. Não haverá expediente no dia 15/11/11.`

A 2ª edição do Casamento Comunitário oficializou, na última quinta-feira (10), na comarca de Tuntum, a união civil de 358 casais. O projeto – criado pelo desembargador Jorge Rachid, em 2000 – é desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça. Sua primeira edição, em Tuntum, aconteceu no ano de 2001. As taxas cartorárias não são cobradas para o casamento civil das pessoas inscritas no Casamento Comunitário.

A cerimônia – que contou com a presença dos desembargadores Cleones Cunha, José Bernardo Rodrigues e José Luiz Almeida – foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, que entregou a certidão de casamento do casal mais idoso.

“Estamos juntos há 10 anos. Aqui, em Tuntum, um casamento custa R$ 180,00. Esta é uma oportunidade em que não poderíamos desperdiçar. Com o Casamento Comunitário foi possível realizarmos nosso sonho sem precisar pagar, pois somos de baixa renda”, contou o senhor Antonio Rodrigues Mota (51), que casou com Eliema de Araújo Silva Mota (26), grávida de 6 meses de Joamam, pais também da pequena Joane.

Auxiliaram Pascoal na cerimônia os juízes Alessandra Lima Silva, Mirella Cezar Freitas, Marcelo Elias Matos e Oka, Gladiston Cutrim, Lavínia Helena Macedo, Laysa de Jesus Paz Mendes, Teresa Cristina Mendes, Rogério Monteles, Elismar Marques, Licia Cristina Ferraz, Sílvio Nascimento, Alessandro Arrais, Gustavo Medeiros, Simeão Pereira, Clênio Lima, Karlos Alberto Mota, Ferdinando Serejo e João Paulo Melo.

“Essa festa cívica serve para comemorar um momento histórico de Tuntum, em que, além da entrega de títulos, estamos também realizando a união civil de 358 casais, a quem peço que não deixem de lutar pela felicidade. Agradeço a todos que compareceram a esta cerimônia, principalmente meus colegas magistrados, que se deslocaram de suas comarcas para participar da solenidade”, salientou o juiz Pedro Pascoal.

Após o “Casamento Comunitário”, houve sorteio de vários brindes (todos doados por comerciantes da cidade), entrega de lembranças aos casais, corte simbólico de um bolo e fogos de artifícios.

Tuntum – A cidade de Tuntum – situada no Centro do Estado – foi criada pela Lei 1.362 de 1955, após desmembramento do município de Presidente Dutra. A comarca, de entrância intermediária, foi instalada em 8 de março de 1991 e tem como termo judiciário Santa Filomena do Maranhão. A Casa da Justiça (Avenida Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n – Centro) está adequada para a instalação de uma segunda Vara, já criada pelo Tribunal.

Segundo o juiz Pedro Pascoal, de abril a outubro de 2011 foram baixados 2.598 processos. Até o dia 9 de novembro, o magistrado havia realizado na cidade 15 júris. Foram marcadas 138 audiências para dezembro, como parte da Semana Mensal da Conciliação, uma iniciativa do juiz, que, além da Justiça Comum, responde pela diretoria do fórum, Juizado Especial e Justiça Eleitoral. “Todo mês, reservo uma semana para trabalhar em mutirão”, declarou.

Assessoria de Comunicação do TJMA

O grande projeto de R$ 700 milhões da OGX na Bacia do Parnaíba colocará o Maranhão dentre os estados produtores de gás natural (terrestre). No trabalho de exploração nos primeiros dos sete blocos que possui na região, a empresa obteve sucesso e encontrou uma reserva de gás natural estimada em R$ 56 trilhões de pés cúbicos – ou duas Bolívias e meia.

A OGX está próxima de iniciar o desenvolvimento de dois poços produtores de gás natural, um em Capinzal do Norte e outro em Santo Antônio dos Lopes, com capacidade para produzirem, a partir de 2013, o volume de 5,7 milhões de metros cúbicos por dia.

Os investimentos da OGX em exploração de petróleo e gás no Maranhão também se estendem à plataforma continental, em grandes profundidades, na Bacia Pará-Maranhão, onde possui cinco blocos. A empresa, que aguarda licenciamento ambiental para iniciar suas atividades na região, investirá R$ 300 milhões nessa campanha.

A Petrobras já saiu na frente e está em plena campanha exploratória na Bacia Pará-Maranhão, perfurando um bloco. O investimento da empresa na região é de R$ 90 milhões.

Em outro ponto do mapa exploratório de petróleo e gás no estado, as empresas Engepet/Perícia e Panergy aguardam apenas licenciamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) para iniciar perfuração de poços na Bacia de Barreirinhas.

O investimento total das empresas na região é de R$ 32,8 milhões. A reserva total estimada nos campos de Oeste de Canoas (Engepet/Perícia) e de Espigão (Panergy) é de 350 milhões de metros cúbicos de gás natural.

Com informações do Imperatriz Notícias

A governadora licenciada do Maranhão, Roseana Sarney, foi recebida em audiência pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no fim da tarde desta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto, em Brasília. Em conversa demorada, a chefe do Executivo maranhense ouviu elogios ao controle de contas do Estado e falou sobre o aumento do limite de endividamento.

O Maranhão integra lista de estados que terão autorizado pela União o aumento no limite de endividamento. Com isso, a capacidade de crédito do Estado será elevada de R$ 190 milhões para R$ 2 bilhões. “Estou muito feliz com esse encontro, pois a presidenta Dilma destacou a competência administrativa do Governo do Maranhão elogiando o controle de contas do Estado, o que também foi feito pelo secretário da Fazenda, Guido Mantega. Essa elevação do limite é resultado desse trabalho”, destacou a governadora.

Nesta quinta-feira (10), em Brasília, Roseana Sarney participa, ao lado de governadores de outros estados, de reunião na qual será assinado termo de compromisso para o aumento do limite de endividamento. No encontro, marcado para as 15h, Dilma Rousseff também vai renovar o Programa de Ajuste Fiscal entre União e estados.

Investimentos

No encontro desta quarta-feira (9), a presidenta também firmou compromisso de novos investimentos no estado. Após receber da governadora um balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão, Dilma Rousseff disse estar satisfeita com o andamento dos trabalhos.

Ela também se comprometeu a incluir no PAC o projeto dos Diques da Baixada. A ação prevê a construção de 60 km de diques de cerca de 2m de altura que farão a contenção da água salgada para os campos da Baixada Maranhense, permitindo a retenção de água doce por cerca de seis meses. Com a retenção da água doce serão viabilizados projetos de pecuária, agricultura irrigada e piscicultura e será, ainda, evitado o problema de enchentes que deixa moradores da região desabrigados todos os anos.

“A presidenta concordou que será uma solução econômica viável para os moradores dessa região do nosso estado”, assinalou Roseana Sarney, declarando que os detalhes da inclusão ainda serão definidos.

A governadora e a presidenta também conversaram sobre outras obras federais importantes para o estado, a exemplo da duplicação da BR-135 e da reforma do aeroporto Marechal Cunha Machado. Em ambos os casos, foi renovado o compromisso de que os serviços serão realizados dentro do prazo previsto.

Com informações da SECOM

Propiciar aos pescadores situados na área de abrangência da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito) a oportunidade de conhecer uma unidade completa de produção de alevinos em um dos maiores centros de referência da região Norte-Nordeste. Esse foi o objetivo da visita técnica promovida pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste), que levou representantes de colônias de pescadores do Maranhão e Tocantins, do Ministério da Pesca e Aquicultura do Tocantins, técnicos em aquicultura, até a sede da Fazenda São Paulo em Brejinho de Nazaré, há 90 quilômetros de Palmas (TO), onde fica o centro de referência em alevinagem.

Esta visita foi definida em conjunto com o Ministério da Pesca e Aquicultura, representantes das Secretarias de Agricultura dos Estados do Tocantins e Maranhão nas reuniões realizadas em Palmas no dia 18.10.11 que trataram das ações em parceria para o Projeto do Complexo Integrado de Processamento, Beneficiamento, Comercialização e Escoamento do Pescado do Tocantins que o Ceste está implantando na área do lago da Usina de Estreito.

O projeto do pescado tem como foco principal gerar oportunidades aos pescadores da área de abrangência da UHE Estreito, além de buscar uma melhoria de renda para estes profissionais e seus familiares. Visando a qualificação dos pescadores e piscicultores, foi realizada a visita ao centro de alevinagem, na Fazenda São Paulo. O local com aproximadamente três hectares de área de lâmina d’água (área de produção), comporta 45 tanques de diversos tamanhos, onde são desenvolvidos trabalhos de produção de oito espécies de alevinos e larvas de peixes nativos da Amazônia.

O gerente de Relações Institucionais do Ceste, Isac Braz, comentou da importância de ir in loco avaliar o protótipo, já que existe a possibilidade de implantar dentro do Complexo do Pescado, um centro experimental e criatório de alevinos. “A ideia é mostrar como funciona a produção e a criação de alevinos. Através dessa visita, a comitiva pôde adquirir embasamento para debater sobre a viabilidade de se implantar um centro de alevinos, buscando melhores recursos para isso”, avaliou Isac Braz.

A visita técnica iniciou com uma fala do superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Tocantins, Josafá Ribeiro Maciel, que ressaltou sobre a oportunidade de se conhecer um espaço referencial em alevinagem. Ali, os visitantes puderam observar através de imagens, duas das principais etapas: a de desova dos peixes e da seleção de matrizes (peixes responsáveis pela procriação). Em uma das últimas etapas do processo de produção da fazenda, os integrantes da expedição conheceram os chamados tanques escavados, local onde se faz a terminação do processo final do desenvolvimento dos alevinos, antes de serem comercializados.

No encerramento das atividades, a presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação Nacional de Agricultura, Subsecretária Estadual da Pesca e Aquicultura do Tocantins, senhora Miyuki Hyashida, falou sobre as superações e dificuldades até chegar ao estágio atual onde conseguiu-se  alcançar um sistema produtivo estabilizado neste local, resultando na produção de alevinos de qualidade para atender o amplo mercado nacional. Segundo ela, a fazenda tem atualmente clientes em toda a Amazônia, Mato Grosso do Sul e até no Paraná.

Do Complexo do Pescado

Com a implantação do Complexo do Pescado ocorrerá a potencialização do setor de pesca na área de abrangência da Usina Hidrelétrica Estreito, de modo ecologicamente adequado e economicamente viável e sustentável. Já foram construídos portos de desembarque e salas multiuso para atividades de recepção do pescado, capacitação e apoio aos pescadores, sendo que ainda está previsto um Centro Experimental de Piscicultura e Produção de Alevinos, um complexo de beneficiamento e comercialização de pescado em beneficio dos pescadores e piscicultores.

Histórico

Em abril de 2010, a proposta do Complexo Pesqueiro foi apresentada pelo Ceste aos presidentes de colônias de pescadores, Ibama e Ministério da Pesca e Aquicultura. Na oportunidade, os pescadores puderam conhecer detalhes do projeto elaborado pela equipe do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, instituição contratada pelo Ceste para realização do trabalho. Ainda em 2010, no mês de julho, o presidente do Ceste, José Renato Ponte e o então ministro de Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, e o Presidente do IBAMA em exercício, Abelardo Bayma Azevedo, assinaram um acordo de cooperação no valor de R$ 4,8 milhões para implantação do Complexo.

A partir dali, foi criado um comitê gestor para coordenar a execução dos trabalhos. Integram este comitê como titulares e suplentes (quatro vagas de cada), representantes do Ceste, MPA, Ibama e pescadores – por meio das Colônias de Pesca. Além destes, participam na condição de ouvintes Museu Nacional/RJ, Agência Nacional de Águas (ANA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Grupo de Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem (GAIA).

 Ascom/UHE

O procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, solicitou, nesta terça-feira, 8, ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que ajuíze Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional Nº 064/2011, que aumenta de 70 anos para 75 anos a aposentadoria no serviço público maranhense.

A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional, segundo Eduardo Nicolau, decorre do fato de a Assembleia Legislativa ter ampliado a idade de aposentadoria compulsória em descumprimento com a Constituição Federal. A representação assinada por Eduardo Nicolau atende a uma determinação da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

A mudança de 70 para 75 anos foi aprovada pela Assembleia Legislativa, em 26 de novembro deste ano, com 30 votos a favor e apenas sete contra.

Com informações da Ascom/MPMA

A 7ª Feira de Economia Solidária e Agricultura Familiar do Maranhão tem início, nesta sexta-feira (11), no Território do Alto Turi/Gurupi, no município de Santa Luzia do Paruá.  O evento que encerra, no domingo (13), terá como ponto alto a exposição e comercialização de produtos artesanais, in natura, processados agroindustrializados, dentre outros, desde que oriundos das propriedades agrícolas familiares e de empreendimentos solidários.

As Feiras de Economia Solidária e Agricultura Familiar funcionam como um importante espaço de comercialização direta, dando maior visibilidade à produção dos empreendimentos solidários e estabelecendo relações saudáveis entre produtores e consumidores, procurando fortalecer a ideia de um consumo consciente e responsável dos produtos e serviços de origem solidária.

O público alvo da Feira são agricultores, pescadores, aquicultores, remanescentes quilombolas, assentados da Reforma Agrária e de Crédito Fundiário, mulheres rurais, indígenas e extrativistas.

O programa  conta com a parceria  da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), principalmente, no que concerne à aplicação de  propostas direcionadas ao agricultor com questões relacionadas à comercialização de produtos, minimizando a ação de intermediários na cadeia produtiva e obtenção de maior rendimento, além do fortalecimento de laços de cooperação e solidariedade entre produtores e consumidores.

Durante a feira, a Agerp ministrará palestras relacionadas ao Meio ambiente e sustentabilidade; Apicultura e Programa de aquisição de alimentos. Também serão distribuídos livros, folders e material didático aos participantes.

Fonte: Agerp    

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, o Maranhão possui uma das mais altas taxas de analfabetismo do Brasil. O Estado obteve o 4º pior resultado com 31,7% de pessoas com mais de 15 anos analfabetas funcionais, o que equivale a quase seis milhões de pessoas. Para ajudar a mudar este quadro grave, a Viena Siderúrgica está investindo no programa socioeducacional Viena Educar, que já alfabetizou e incluiu no ambiente digital mais de mil jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de estudar. Além disso, o Instituto Ethos acaba de reconhecer as boas práticas da Viena relacionadas aos direitos humanos e combate ao trabalho escravo. As ações fazem parte da seção Práticas Empresariais e Iniciativas Inspiradoras, da publicação Empresas e Direitos Humanos na Perspectiva do Trabalho Decente.

A iniciativa da Viena mostra que a parceria público-privada pode ser um caminho para avançar nos índices sociais de forma mais rápida. Além da importante participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONG Alfabetização Solidária (Alfasol) o projeto conta com as parcerias da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e já recebeu o apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fundação Universidade do Tocantis (Unitins) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O Viena Educar foi lançado um ano depois da adesão da siderúrgica ao Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. A empresa também assumiu compromissos que incluem ações focadas na melhoria da qualidade de vida da população. Desde 2007, quando começou o Viena Educar, já foram investidos mais de R$ 1 milhão.

O programa, voltado para moradores de Açailândia a partir de 15 anos, promove a alfabetização usando informações sobre os direitos do cidadão, o combate ao trabalho escravo e a preservação do meio ambiente. O projeto também oferece a oportunidade de inclusão digital, através de cursos de informática. Mais de 80% dos alunos continuaram os estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com a diretora responsável pela área de Responsabilidade Socioambiental da empresa, Simone Kaukal Valladares, a criação do Viena Educar surgiu do desejo de trabalhar a educação para diminuir a distância da população não instruída para o mercado de trabalho. “Queríamos dar oportunidade às pessoas, mas como abordar a educação dentro de uma faixa etária que julgava não ter mais condições de evoluir? Resolvemos isso trabalhando a elevação da auto-estima, a integração na sociedade e transmitindo aos nossos alunos a importância da educação e da preservação do meio ambiente para as futuras gerações”, afirma.

Cada nova palavra escrita é uma descoberta para dona Francisca Alves (55), uma das beneficiadas com o projeto: “Antes de aprender a ler eu tinha vergonha por não saber pegar o ônibus sozinha. Tinha  muita dificuldade e era preciso pedir ajuda por não entender as letras”. O sonho de dona Francisca só se tornou real com a ajuda do programa de alfabetização da Viena Siderúrgica.

O Maranhão, segundo o IBGE, é mais instruído apenas que três estados brasileiros: Piauí (37,5% de analfabetismo funcional), Alagoas (36,5%) e Paraíba (33,4%). Em todo país são cerca de 14 milhões de analfabetos.

Para a professora Lidinalva da Silva, o mais interessante desta iniciativa é a valorização e a mobilização que o Viena Educar provoca na comunidade. “A nossa maior recompensa é ver a alegria dos alunos quando aprendem a ler e escrever. Uma senhora de 65 anos vibrou quando conseguiu escrever sua primeira palavra. Ela ria e se sentia orgulhosa pela conquista”, afirma.

Dentro da proposta do Viena Educar foi desenvolvido ainda o projeto Ver, uma ação que tem como objetivo detectar problemas de visão entre os alunos e oferecer consultas com oftalmologistas e óculos gratuitamente. O objetivo é diminuir as dificuldades de acesso e aumentar a permanência nas salas de aula, já que muitas vezes o problema de visão pode contribuir para o analfabetismo. Para ajudar estas pessoas, a empresa fez uma parceria com uma ótica da região.

Viena Siderúrgica

A Viena Siderúrgica entrou em operação em 1988 e é uma das maiores exportadoras de ferro-gusa do Brasil, operando cinco alto-fornos, na cidade de Açailândia (MA), com capacidade instalada de 500 mil toneladas anuais. Os alto-fornos são construídos com alta tecnologia, possuem um sistema de Injeção de Carvão Pulverizado (ICP), sinterização e mina própria. A siderúrgica também possui uma usina Termelétrica que aproveita os gases liberados pelos alto-fornos, na produção de energia. A Viena Siderúrgica investe intensamente na plantação de eucaliptos, totalizando uma área de 43 mil hectares de florestas plantadas em quatro estados brasileiros.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Evento

Inicialmente programado para atender as famílias da zona rural dos municípios de Cantanhede, Matões do Norte, Peritoró, Alto Alegre, São Mateus e Pirapemas, o Programa Água para Todos vai ser ampliado no Maranhão. Ainda este ano, passará a beneficiar um total de 15 municípios.

A informação foi passada pelo coordenador do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água, o Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional, Carlos Hermínio de Aguiar Oliveira, ao superintendente do Núcleo Estadual de Programas Especiais (Nepe), César Rodrigues Viana. Os dois visitaram semana passada os povoados Quilombo Filipa, em Itapecuru-Mirim, e Cariongo III, em Miranda do Norte.

O coordenador estava acompanhado do superintendente da 7ª regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), de Teresina (PI), engenheiro agrônomo Sérgio Luís Soares Costa. O Programa, criado pela presidente Dilma Roussef, com meta de promover o acesso à água potável em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola, faz parte do Plano Brasil sem Miséria e vai priorizar a população que vive em situação de extrema pobreza.

No Maranhão, a ação tem coordenação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). Entre suas diretrizes estão o fomento à ampliação da utilização de tecnologias, infraestrutura e equipamentos de captação e armazenamento de águas pluviais e de água oriunda de barragens, poços ou nascentes e otimização de seu uso.

Para o superintendente César Viana, que levou os representantes do Governo Federal aos povoados Quilombo Filipa e Cariongo III, a água é um fator limitante, inclusive para produção de farinha, nessas comunidades e em outras do estado. Os novos mecanismos permitirão a ampliação da capacidade produtiva dos pequenos agricultores, garantindo o desenvolvimento regional com sustentabilidade, uma vez que poderão comercializar o excedente produzido.

“Os assentamentos rurais e as áreas quilombolas estão recebendo uma atenção especial do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) e do Nepe, para que possam produzir mais alimentos”, afirmou César Viana, que também visitou as áreas de produção.

A presidente da Associação São Sebastião dos Produtores Rurais do Quilombo Filipa, Donata Vieira da Silva, muito emocionada com a presença dos representantes dos governos federal e estadual, fez uma explanação sobre a situação do quilombo, uma área de 428 hectares e que abriga 48 famílias. Ficou acertada uma nova visita, no próximo dia 20 de novembro, quando serão definidas algumas ações com a presença da secretária de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade.

De acordo com o coordenador Carlos Hermínio, na primeira etapa do programa serão construídas 500 cisternas este ano, por meio de convênio do Governo do Estado com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e, até 2014, serão beneficiadas cerca de 250 mil famílias maranhenses que vivem na zona rural e que estejam inseridas no Cadastro Único do Programa Bolsa Família, o CadÚnico. Estão incluídos kits de irrigação, pequenas barragens e Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água.

SECOM