O presidente da executiva estadual do Partido Progressista, deputado Waldir Maranhão, comemorou os números do ranking do Tribunal Superior Eleitoral. A Corte informou que o PP passou da sétima para a quinta colocação no ranking dos partidos com maior número de filiados no Maranhão.

A meta é chegar na terceira colocação até abril do próximo ano, segundo o deputado Waldir. O primeiro esforço para ampliar o número de filiados acontecerá nesta sexta-feira (11). A agremiação maranhense integra a campanha nacional de filiação, que pretende transformar o dia 11 no dia nacional de filiação. “Cada comissão provisória ou diretório municipal deve organizar um pequeno evento para marcar a entrada no partido de novas lideranças”, explica Waldir.

A idéia é que cada comissão provisória e os diretórios municipais filiem 11 mulheres, 11 jovens e mais 11 eleitores. A campanha vai mobilizar os progressistas em todo o estado. Segundo informou a executiva estadual, o PP está representado em todos os 217 municípios do Maranhão com comissões provisórias e diretórios municipais.

Atualmente, o partido possui 34,6 mil filiados. No próximo dia 26 será feita a convenção estadual para renovação dos cargos da executiva.

Com informações da Ascom/Dep. Waldir Maranhão 

Os vereadores, João Batista Matos e Ivaldo Rodrigues, instalaram uma barraca na Praça Deodoro com o objetivo de colher assinaturas contra a proposta de aumento nas tarifas das contas de água da Caema. A empresa propõe um aumento de mais de 80%, a barraca deve permanecer instalada por vinte dias. Confira abaixo o depoimento do Vereador:

Depoimento do Vereador Ivaldo Rodrigues

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, se solidariza com o ex-presidente da República e amigo, Luiz Inácio Lula da Silva.
Roseana Sarney se une em oração à família, amigos e admiradores do ex-presidente, de cujo governo foi líder no Senado Federal, torcendo pelo seu pronto restabelecimento.
“O presidente Lula é um homem muito querido e forte e tenho certeza que ele vai superar a doença. A solidariedade e as orações dos brasileiros são um alento e também ajudarão na sua total recuperação”, declarou Roseana Sarney.

Fonte: Governo do Maranhão

Recebi com profunda tristeza a notícia do falecimento do querido amigo Vitor Dias Trovão, ocorrido neste domingo (16), em decorrência de uma insuficiência respiratória grave, no Hospital UDI, onde estava internado.
Aos 90 anos de idade bem vividos, Vitor Trovão deixa um grande legado para o Maranhão. Homem simples, que nasceu em Axixá, foi deputado federal por três mandatos e prefeito de Coroatá, cidade que adotou, além de empresário bem-sucedido nos ramos da construção civil e agropecuária.
O Maranhão perde, portanto, um importante líder político e um empresário de visão, um empreendedor.Solidarizo-me com a ex-deputada Teresa Murad, filha de Vitor Trovão, e demais familiares por essa enorme perda de um maranhense que muito contribuiu para o desenvolvimento do estado.

Fonte: Governo do Maranhão

O ex-prefeito Tadeu Palácio filiou-se, na manhã de ontem, no Partido Progressista, durante uma ruidosa festa política realizada na sede do PP, na Lagoa da Jansen. ‘Estou de volta à oposição. Tropecei, reconheço que tropecei, mas volto à oposição com humildade, com o espírito de somar, para que se tenha uma São Luís melhor, para que se tenha um Maranhão cada vez melhor, para todos nós’, discursou Tadeu, diante de uma plateia formada por diversos dirigentes partidários e líderes comunitários.

O presidente do Diretório Estadual do PP, deputado federal Waldir Maranhão, deu as boas-vindas ao novo filiado, dizendo que Tadeu Palácio será o candidato do PP à Prefeitura de São Luís. ‘Estaremos todos juntos na disputa das eleições de 2012, ombreados com o PCdoB, com o PPS, com o PSB e com outras forças buscando uma aliança que não será construída com caciquismo; será construída com diálogo e com entendimento’, afirmou Waldir Maranhão.

Visivelmente emocionado, Tadeu Palácio fez uma espécie de ‘mea culpa’ lembrando que esteve nas trincheiras da oposição ao lado do ex-governador Jackson Lago sendo, por vezes, um duro crítico da oligarquia Sarney.

Tadeu lembrou também que, no segundo turno das eleições de 2008, apoiou e subiu no palanque de Flávio Dino, então candidato a prefeito de São Luís, numa ferrenha disputa contra o atual prefeito João Castelo (PSDB).

‘Eu levantava a bandeira da oposição. Reconheço que tropecei ao me filiar ao PMDB – por uma circunstância – e ao aceitar o convite para integrar o governo de Roseana Sarney. Estou agora aqui, porque me arrependi. O importante disto tudo é que volto a me reincorporar à oposição com um time de primeira linha, tendo ao nosso lado figuras da estirpe de Flávio Dino, de Roberto Rocha, de Rubens Júnior, de Márcio Jerry, de Paulo Matos, de Eliziane Gama e tantos outros valorosos companheiros’, ressaltou Tadeu Palácio, que aproveitou para fazer duras críticas ao prefeito João Castelo.

Tadeu fez uma enfática defesa de suas realizações à frente da Prefeitura de São Luís, no período de 2005 a 2008. Mas voltou ao tema de seu rompimento com o PMDB e com a governadora Roseana Sarney. ‘Todos nós temos falhas na vida. Eu nunca deveria estar lá (no grupo Sarney). Eu tropecei por uma circunstância. Tropecei, reconheço, mas isto já passou. Quem vive de passado é museu. Agora, é tocar o barco para frente. E nós, todos juntos, vamos construir a partir de agora um grande projeto para a nossa querida São Luís’, declarou Tadeu Palácio.

Presente à cerimônia, o ex-deputado Roberto Rocha, novo dirigente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em São Luís, observou que Tadeu Palácio filiou-se ao PP cercado por uma representação política muito significativa. Além dos ex-vereadores Pedro Celestino, Cordeiro Filho e Chico Poeta, a solenidade contou também com a presença do deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB), do presidente do PPS, Paulo Matos; do presidente do Diretório Municipal do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, e de diversos militantes do PRTB.

Fonte: Manoel Santos Neto

A um ano das eleições municipais, a 13ª Conferência Municipal o PCdoB em São Luís, momento em que se dará início à discussão efetiva das táticas eleitorais pela prefeitura da capital maranhense. Em evento solene na Assembleia Legislativa nos dias 7 e 8 de outubro, o partido unirá representantes de várias siglas de oposição no estado e que compartilham do ideal de mudança em todo o estado.

Ato solene e abertura da Conferência serão nesta sexta (07), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado, quando serão discutidas e anunciadas as principais estratégias a serem adotadas para composição de chapa majoritária e para disputa por vagas na Câmara Municipal para o PCdoB.

Durante os dois dias, os membros do partido também discutirão a conjuntura política e social do Maranhão e da capital. “Faremos uma avaliação do governo João Castelo (PSDB, prefeito de São Luís) e dos desafios que a cidade tem pela frente. Precisamos deixar claro qual é o papel do PCdoB no processo de mudança,” adianta Márcio Jerry, presidente do Diretório Municipal do PCdoB.

Estará em pauta também o balanço da gestão que dirigiu o partido entre os anos de 2009 e 2011, sendo realizada, posteriormente, uma nova eleição para escolha dos membros que comporão o Diretório no próximo biênio.

Unindo as oposições

Além da militância comunista, foram convidados para o evento representantes dos partidos aliados no círculo da oposição no Maranhão. PDT, PPS, PRTB, PSB, PSOL, PT e PTC estarão presentes na solenidade de abertura para discutir os rumos da oposição para disputar o comando da prefeitura de São Luís.

Também serão realizadas filiações de lideranças comunitárias e estudantis, que juntarão esforços para a viabilização o projeto do PCdoB para as eleições do próximo ano. Estarão presentes o presidente maranhense do partido, o presidente da Embratur Flávio Dino, e Lúcia Stumpf, membro da executiva nacional da sigla.

Ascom PCdoB/MA 

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59/11, do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que altera as datas de posse do presidente e do vice-presidente da República, de governadores e vice-governadores, de senadores e de deputados federais, distritais e estaduais.

Pela proposta, os deputados estaduais, federais e senadores tomarão posse no dia 2 de janeiro do ano subsequente ao da eleição; os governadores e vices tomarão posse no dia 3 de janeiro; e o presidente da República e vice, em 4 de janeiro.

De acordo com a proposta, os deputados federais, distritais e estaduais eleitos em 2014 exercerão seus mandatos até 1º de janeiro de 2019; os senadores até 1º de janeiro de 2023; os governadores e vice-governadores até 2 de janeiro de 2019; e o presidente e o vice-presidente até 3 de janeiro de 2019.

Atualmente, a Constituição Federal fixa a data de 1º de janeiro do ano subsequente ao da respectiva eleição para a posse do presidente e do vice-presidente da República, e dos governadores e vice-governadores; e 1º de fevereiro para os deputados federais e senadores.

O autor argumenta que 1º de janeiro – dia da Confraternização Universal – apresenta inconvenientes em relação à participação de autoridades de outros países na posse do presidente da República. Também a coincidência com a posse dos governadores e vices dificulta a vinda a Brasília dos recém-empossados.

Uma das vantagens apontadas pelo parlamentar com a antecipação da posse dos senadores e deputados para 2 de janeiro é que a posse do presidente da República será perante um Congresso recém-eleito e não em fim de mandato, como ocorre atualmente.

“Outra vantagem seria evitar que membros do Poder Legislativo, em ambos os níveis de governo, cujos mandatos estivessem para terminar, e que fossem eleitos ou nomeados para outros cargos, viessem a ser substituídos por suplentes que exerceriam o mandato por apenas um mês, como vem ocorrendo agora”, observa.

Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, a matéria será analisada por uma comissão especial a ser criada para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Com informações da Agência Câmara

Já estão abertas as inscrições para o VII Encontro Nacional Católico para Magistrados, Membros do Ministério Público e suas famílias, promovido pelo Ministério Fé e Política da RCCBRASIL. O evento será realizado entre os dias 4 e 6 de novembro, na sede da Comunidade Canção Nova, em Cachoeira Paulista, interior de São Paulo.

O tema central do Encontro será o proposto pela RCCBRASIL neste ano: “Por causa da Tua Palavra, lançaremos as redes” (cf.Lc 5). O lema é “Fraternidade e vida no Planeta”, da Campanha da Fraternidade de 2011. Haverá pregações ministradas por membros do Movimento e também por juristas renomados. A animação ficará por conta o Ministério de Música Canção Nova.

Para participar, basta clicar aqui e preencher a ficha de inscrição. No site do evento também é possível encontrar informações sobre hospedagens e a programação completa, que conta inclusive com espaço para evangelização de crianças.

O Ministério

O Ministério Fé e Política é o serviço dentro da Renovação Carismática Católica para a evangelização do meio político, a partir da experiência do Batismo no Espírito Santo. O objetivo não é formar partidos políticos ou realizar campanhas eleitorais, é conscientizar os cristãos a utilizarem o voto de modo justo, e apoiarem o candidato conforme a consciência de cada um. A Renovação Carismática também apóia e incentiva a participação na política daqueles que sentem chamados a este serviço. Atualmente o ministério é coordenado por Sérgio Carlos Zavaris.

 Canção Nova

A decisão do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de suspender a veiculação de programas religiosos em suas emissoras de rádio e TV foi discutida hoje, 29, em uma audiência pública no Senado Federal. A reunião, requerida pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ocorreu na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado.

A diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, participou da audiência, juntamente com o historiador Daniel Aarão Reis Filho, integrante do Conselho Curador da empresa.

Conforme a Resolução 02/2011, do conselho da EBC, os atuais programas religiosos veiculados pela empresa “não correspondem ao caráter plural do fenômeno religioso” no Brasil, “constituindo injustificadas preferências a religiões particulares”. Os programas afetados são de orientação católica ou evangélica.

O senador Marcelo Crivella criticou a postura da EBC em retirar os programas do ar. “A preocupação com a diversidade deve levar à acrescentar e não a retirar programas religiosos”, disse. Completando, o senador Anibal Diniz (PT-AC) afirmou que um Estado laico não é aquele que rejeita as religiões, mas o que abre portas para todos. “Tirar os programas do ar me parece repressão e intolerância”.

Já o senador Lindberg Farias Filho (PT-RJ), seguiu o mesmo tom. Segundo Lindberg, a laicidade do Estado não significa que ele seja anti-religioso, mas sim “garanta a liberdade religiosa”.

O documento aprovado pelo Conselho Curador da EBC, também afirma que a EBC tem “caráter republicano laico” e reconhece “a importância fundamental e histórica e o caráter plural do fenômeno religioso” no Brasil. O documento esclarece ainda que “o fenômeno religioso deve continuar merecendo atenção” das TVs e rádios da EBC, porém “respeitando o critério da pluralidade máxima das vivências religiosas existentes no país”.

Com a decisão da EBC, a Secretaria Executiva do Conselho Curador retirou do ar dois programas católicos, “Santa Missa” e “Palavras de Vida” (no ar desde 1975), e o programa evangélico “Reencontro” (exibido desde 1972).

O bispo auxiliar do Rio de Janeiro, dom Paulo Cezar Costa, veio do Rio de Janeiro, para acompanhar a audiência. Segundo o bispo, a audiência foi “muito boa” e serviu para ratificar o pensamento da arquidiocese. “A audiência salientou o que já pensávamos, ou seja, a EBC confundiu a laicidade do Estado. Um Estado laico deve promover e ampliar o espaço dado a todo tipo de manifestação religiosa, ao contrário do que a EBC está fazendo, que é simplesmente retirar do ar”, ressaltou.

Tereza Cruvinel e Daniel Aarão Reis Filho disseram que os programas foram excluídos por ferir, no entendimento do Conselho, a diversidade religiosa do país. Segundo Aarão Reis, a transmissão dos programas católicos e evangélicos seria “ilegal, ilegítima e injusta”. Ele disse, no entanto, que há o objetivo de transmitir programas que abordem as religiões de forma a respeitar a diversidade da população brasileira.

O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), que presidiu a audiência, disse que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 90% da população brasileira é composta por católicos e evangélicos. “Do ponto de vista prático, se 90% estão representado em duas religiões, acho que programas de 30 anos não deveriam ser tirados do ar”, disse.

A assessoria jurídica da arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ), sob os cuidados da advogada Claudine Milione Dutra, conseguiu no dia 20, uma liminar junto à Justiça Federal, em Brasília, para manter no ar a transmissão do programa “Santa Missa” na TV Brasil.

A resolução determina que não podem mais veicular programas religiosos as seguintes rádios: Rádio Nacional AM Brasília; Rádio Nacional FM Brasília; Rádio Nacional AM Rio de Janeiro; Rádio MEC AM Rio de Janeiro; Radio MEC AM Brasília; Rádio MEC FM Rio de Janeiro; Rádio Nacional do Alto Solimões; Rádio Nacional da Amazônia; e a Radioagência Nacional. Também ficam impedidas pela decisão a TV Brasil; a NBR; e a TV Brasil – Canal Integración, que reúne programação de países sul-americanos.

Curadoria

O Conselho Curador da EBC (de todos os seus canais) é composto por 22 membros: 15 representantes da sociedade civil, quatro do Governo Federal (ministros da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), um da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um funcionário da Empresa.

 CNBB

O jovem prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), sabia que teria uma difícil missão.

É quase impossível suceder a alguém como o ex-prefeito Luís Fernando Silva. O que ele fez por Ribamar em pouco mais de seis anos de mandato não encontra paralelo na história política do Maranhão.

E tornou exigente o povo ribamarense, como se pode perceber nesta maratona de inaugurações que Gil Cutrim promove esta semana, por conta do 59º aniversário do município.

Ninguém em São José de Ribamar aceita algo que não esteja no nível da excelência. Ninguém em Ribamar aceita voltar atrás.

Luís Fernando fez uma revolução na cidade.

As escolas, em qualquer comunidade, têm “padrão A” para o nível de escolas públicas. O asfalto chegou em todos os recantos – e se não chegou está a caminho na atual gestão. Postos de saúde dignos da população e tratamento de respeito ao servidor público.

Herança da gestão de Luís Fernando Silva, que o próprio Cutrim reconhece como modelo. É por isso que o prefeito faz questão da presença do antecessor em todas as inaugurações.

A paixão do chefe da Casa Civil pela cidade faz com que ele ainda se emocione ao lembrar de cada detalhe, cada coisa que construiu e cada projeto que implantou.

Aqueles chamados a substituir os ícones têm consciência de sua missão.

E Gil Cutrim vem cumprindo o seu mandato dentro do nível de excelência exigido pela população.

O que orgulha ainda mais o ex-prefeito

FONTE: http://www.marcoaureliodeca.com.br/2011/09/23/sao-jose-de-ribamar-uma-revolucao/

O ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) reassumiu hoje (16) o mandato de deputado federal. Novais deixou o comando do ministério depois das denúncias de mau uso de dinheiro público.

Novais reassume já com a obrigação de dar explicações à Casa sobre a denúncia de pagar o salário de uma empregada doméstica com dinheiro da Câmara e sobre a acusação de que um funcionário do gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) estava servindo de motorista para a mulher do ex-ministro em horário de trabalho.

O PSOL protocolou representação contra os dois na Corregedoria da Câmara. Segundo o partido, Novais e Escórcio feriram o decoro parlamentar ao usar de maneira particular os serviços de um funcionário, pago com dinheiro público. A corregedoria agora deverá fazer um parecer, que será votado pelos integrantes da Mesa Diretora. Se aprovado, o processo segue para o Conselho de Ética.

Agência Brasil

Ao dar posse ao deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) como ministro do Turismo, nesta sexta-feira (16), a presidente Dilma Rousseff minimizou a escolha política do nome. Vieira foi indicado para o cargo pelo padrinho político e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“Eu queria dizer que escolhas políticas não desmerecem nenhum governo. É com políticos e com partidos políticos, com técnicos e com especialistas que se governa um país tão complexo como o nosso Brasil. A política bem exercida é uma atividade nobre e imprescindível à sociedade” , disse a presidente. Ontem, Vieira havia afirmado que a proximidade com Sarney não ia prejudicar em nada a atuação dele na pasta.

Dilma ressaltou que assumir o Turismo neste momento é um desafio frente aos três grandes eventos que ocorrerão no país nos próximos anos: Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas.

Para a presidente, o desafio é estruturar uma indústria que recebeu atenção apenas nos últimos anos. “Eu tenho certo que uma pessoa que vem da área da educação tem uma grande contribuição a dar”, afirmou. “Turismo é serviço e a questão da qualidade desta oferta e da formação faz toda a diferença.”

A presidente, que agradeceu o antecessor Pedro Novais, disse ter certeza que o ministro vai honrar seus colegas e familiares na nova função.

Vieira substituiu Pedro Novais (PMDB-MA), que pediu demissão da pasta na última quarta-feira após reportagens da Folha de S.Paulo que revelaram o uso de funcionários pagos com dinheiro público em atividades particulares.

Em seu discurso, Vieira agradeceu a Dilma pela cerimônia simples e agradeceu ao partido pela indicação. “Eu, assustadíssimo, recebi o convite. Eu estava com tanto medo que, mesmo que eu quisesse, não poderia dizer não”, afirmou.

Perfil

No quinto mandato como deputado federal, o advogado e mestre em direito Gastão Vieira, 65, tem trajetória na área de educação e dedicou-se, em geral, a assuntos regionais. Por duas vezes, Gastão Vieira se licenciou para assumir as secretarias estaduais de Educação e Planejamento, no Maranhão. Na última ocasião em que se licenciou, em 2009, foi secretário durante a gestão da governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

O novo ministro é descrito pelos parlamentares como discreto e distante das articulações de bastidores e políticas. Desde que começou na política, nos anos 80, Gastão Vieira se manteve a maior parte do tempo fiel ao PMDB, embora tenha passado rapidamente pelo PSC. Na Câmara, ele se destacou atuando nas negociações do Plano Nacional de Educação, nos debates sobre a proposta que definiu a proibição do uso de castigos corporais como método educativo e nas articulações para alterar a lei de seguridade social.

Em falas no plenário da Câmara, Vieira criticou duramente o esquema do mensalão, que envolve diversos dirigentes do PT, partido de Dilma. Para ele, foi um “caso de corrupção sem paralelo na história republicana brasileira”.

Entenda

O nome de Gastão Vieira como substituto de Pedro Novais foi confirmado no final da noite de quarta-feira (14). Novais não resistiu às pressões depois de uma série de acusações de irregularidades que culminaram com reportagens que mostraram que ele pagou com dinheiro público por serviços de uma empregada e de um motorista particulares.

Fonte: UOL

A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (16) ao novo ministro do Turismo, Gastão Vieira. Será às 16h no Palácio do Planalto. Vieira substitui Pedro Novais, que pediu demissão quarta-feira (14) após a divulgação pela imprensa de denúncias de uso irregular de recursos públicos.

Gastão Vieira, de 65 anos, é advogado e está em seu quinto mandato como deputado federal. Natural de São Luís, ele foi eleito pela primeira vez para a Câmara dos Deputados em 1995. Por duas vezes foi secretário de estado no Maranhão, ocupando o comando da Secretaria de Educação, de 1995 a 1998, e da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Mais recursos para pasta

Buscar mais recursos para o Ministério do Turismo que, segundo o futuro ministro Gastão Vieira, teve o orçamento amplamente contingenciado, será uma de suas principais tarefas à frente da pasta. “O orçamento [Ministério] do Turismo foi bastante contingenciado, então uma tarefa do novo ministro será certamente buscar mais recursos para recompor o orçamento”, disse ontem (15), ao deixar o Fórum Nacional do PMDB.

As denúncias de corrupção que envolvem o ministério, que este ano foi alvo de operação da Polícia Federal, também foram comentadas pelo futuro ministro. “O problema de corrupção está sendo apurado pelos órgãos competentes e a recomendação dos órgãos será claramente adotadas”.

A Operação Voucher, da Polícia Federal, que investigou convênios do ministério com uma empresa responsável por promover cursos de capacitação de mão de obra no Amapá. A operação resultou na prisão e afastamento de 36 servidores do órgão, inclusive o então secretário executivo da pasta Frederico da Silva Costa.

O futuro ministro voltou a dizer que, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, uma das prioridades que terá em sua gestão será a preparação para a Copa do Mundo de 2014. “Aliás, é um papel do ministério e ele precisa exercê-lo para que possamos mais rapidamente vencer as dificuldades que aqui ou ali estão sendo apontadas”.

Gastão Vieira passou toda a manhã de hoje no Ministério do Turismo reunido com o ex-ministro Pedro Novais para conhecer detalhes do funcionamento da pasta. Novais pediu demissão do cargo na noite de ontem (14) pressionado pelas denúncias de uso indevido de dinheiro público.

Fonte: Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgaram, nesta quarta-feira, 7, uma nota em apoio à “Marcha contra a corrupção”, que acontece hoje em todo o país.

Segundo as entidades, a corrupção se alastra como uma pandemia no país, ameaça a credibilidade das instituições e exige uma reação da sociedade civil organizada que vá além de manifestações e discursos.

Hoje, também, acontece o Grito dos Excluídos que, neste ano, traz o tema: “Pela vida grita a terra… Por direitos, todos nós!”

Leia, abaixo, a íntegra do manifesto.

O BRASIL EM MOVIMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO
A corrupção, que em nosso País se alastra como uma pandemia e ameaça a credibilidade das instituições e do próprio sistema democrático, impõe à sociedade civil organizada uma reação que não pode se esgotar em discursos ou manifestações.     

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) trazem seu apoio à MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO para cobrar modificações reais, concretas, nas esferas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário capazes de eliminar toda e qualquer forma de prática nociva ao interesse público, de romper vícios perniciosos em nosso sistema eleitoral e de assegurar que a máquina governamental funcione com transparência.

Para tornar vívido o sentimento de independência em cada brasileiro, devem os poderes eleger PRIORIDADES que reflitam a vontade da população, destacando-se, no Executivo, a necessidade de maior transparência nas despesas, a efetiva aplicação da lei que versa sobre esse tema, bem como a aplicação da “Lei da Ficha Limpa” aos candidatos a cargos comissionados, que também deveriam ser reduzidos. No Legislativo, a extinção das emendas individuais ao Orçamento, a redução do número de cargos em comissão, o fim do voto secreto em todas as matérias e uma reforma política profunda, extirpando velhas práticas danosas ao aperfeiçoamento democrático. No âmbito do Judiciário e do Ministério Público, agilidade nos julgamentos de processos e nos inquéritos relativos a crimes de corrupção e improbidade por constituírem sólida barreira à impunidade, bem como o imediato julgamento da ADC sobre a Lei Complementar n. 135/2010 (Ficha Limpa).   

Acima de ideologias e de partidos, o enfrentamento da corrupção no Brasil exige coragem, determinação e comprometimento ético, sem os quais não construiremos uma verdadeira democracia.

Brasília, 7 de Setembro de 2011

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA

 CNBB

A operacionalização das Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil ocupou boa parte da reunião do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que terminou na manhã desta quinta-feira, 11. Os bispos, que estiveram reunidos desde terça-feira, 9, definiram um cronograma para a elaboração do próximo Plano Pastoral do Secretariado da CNBB para o próximo quadriênio.

Outra decisão do Consep foi a promoção de uma campanha em favor dos países do chamado Chifre da África que sofrem com a fome por causa. A Campanha será coordenada pela Cáritas Brasileiras e deverá ser divulgada brevemente.

O Consep tratou, ainda, do projeto missionário que a Igreja no Brasil desenvolve no Haiti. Um grupo de religiosas já se encontra no país desde setembro do ano passado ajudando o país após ter sido destruído pelo trágico terremoto em janeiro do ano passado. Um vídeo sobre a realidade do país e o trabalho desenvolvido pelas religiosas foi apresentado aos bispos.

Reforma política
A reforma política foi outro tema discutido na reunião Conselho. A deputada Luíza Erundina foi especialmente convidada para apresentar o tema aos bispos na terça-feira, 9, primeiro dia do encontro. A deputada defendeu uma reforma “profunda” do Estado e não apenas uma reforma política. Para Erundina, o que está sendo proposto é uma reforma eleitoral e não de Estado.

“A reforma do Estado deveria tratar de questões mais estruturais como o sistema de Governo e a composição do sistema federativo”, defendeu a parlamentar.

Uma comissão da CNBB, presidida pelo presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Educação e Cultura e bispo auxiliar de Belo Horizonte, dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, já acompanha os debates sofre a reforma política que está para ser votada na Câmara. Na noite de ontem, esta Comissão promoveu uma mesa-redonda com a presença de parlamentares para aprofundar a reflexão sobre o texto do relator da reforma política, deputado Henrique Fontana.

Ética e transparência
Ao final da reunião, os bispos aprovaram uma nota intitulada “Ética e transparência”, falando de sua preocupação com as denúncias de corrupção na administração pública veiculadas na imprensa.
Os bispos reafirmam que os princípios éticos exigem apuração dos fatos e punição dos culpados. Diz, ainda, a nota que “a atuação de instituições do Estado no atual contexto revela solidez”, ao mesmo tempo em que cobra aperfeiçoamento da democracia através de “administração transparente” e de uma “profunda reforma política”.

“A atuação de instituições do Estado no atual contexto revela solidez. Os fatos em visibilidade, no entanto, reforçam a necessidade do aperfeiçoamento da democracia, o que só ocorrerá por meio de uma administração transparente e de uma profunda Reforma Política”, diz a nota.

 CNBB