31/01/2012 9:30

Prefeito entrega caminhão-baú à Defesa Civil em São Luís

O prefeito de São Luís, João Castelo entregou, na manhã desta segunda-feira (30), no pátio externo da Prefeitura, um caminhão-baú à Defesa Civil, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc).

O veículo, adquirido com recursos próprios da Prefeitura, será destinado à remoção de famílias residentes nas chamadas áreas de risco da capital maranhense, em casos de alagamentos ou inundações. O caminha-baú também ajudará na arrecadação de donativos durante campanhas em colaboração a desabrigados.

De acordo com o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Luiz Carlos Magalhães, o caminhão trabalhará como uma resposta imediata da Defesa Civil, com socorro às populações em risco ou mesmo afetadas pelas chuvas e, também, na reconstrução dos cenários de desastres.

“A princípio será usado para remover as famílias quando necessário, mas esperamos mesmo é que este caminhão fique na garagem, mas, caso seja preciso, estamos prontos para dar uma resposta rápida à população ludovicense em casos do gênero”, finalizou o secretário.
Ascom/Prefeitura de São Luís

20/01/2012 13:53

Prefeitura convoca sorteados e excedentes do “Minha Casa, Minha Vida”

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), convoca às pessoas sorteadas no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que ainda não se apresentaram, e os excedentes no sorteio a se dirigirem a um dos postos de atendimento, nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e na Escola de Gestão e Governo do Município (Eggem), para entregar documentação, visando contrato com a Caixa, no período de 31 de janeiro a 10 de fevereiro.

Os sorteados ou excedentes que possuem o Número de Identificação Social (NIS) do Bolsa Família devem procurar a Eggem, situada à Rua das Andirobas, nº 26 – Renascença. Já as pessoas que não tiverem o CadÚnico devem se dirigir aos anexos da Semcas para a retirada do NIS – Número de Identificação Social, que é gerado em 24 horas.

Os postos de atendimento funcionarão no horário das 8h às 17h. As famílias sorteadas devem apresentar as originais e xérox dos seguintes documentos: CPF, certidão de nascimento e casamento, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de endereço, certidão de nascimento dos filhos e declaração da frequência escolar.

“Para organizar o atendimento, entregamos senhas a todas as pessoas, que passam por um processo de triagem para sabermos se elas têm Bolsa Família e o Cadastro Único (CadÚnico). Em seguida, elas preenchem um dossiê com todos os documentos que serão entregues à Caixa”, frisou uma das organizadoras dos CRAS, Francisca Pereira.

Mais de oito mil sorteados – A Prefeitura de São Luís e a Caixa realizaram, no dia 27 de julho, no Multicenter Sebrae, o sorteio das 8.702 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que foram destinadas ao município.

As unidades sorteadas estão localizadas nos residenciais Pitangueiras (864 apartamentos); Nova Aurora (1.440 apartamentos); Sítio Natureza (1.199 casas); São José (247 casas e 960 apartamentos); Recanto Verde (992 casas) e Ribeira (3.000 casas).

POSTOS DE ATENDIMENTO

Veja os locais dos postos de atendimento da Prefeitura de São Luís:

Famílias Sorteadas:
Local de Atendimento Semcas:

I – Famílias que têm Bolsa Família e, portanto, estão no CadÚnico:

Escola de Governo e Gestão Municipal – EGGEM – situada à rua das Andirobas, nº 26, bairro Renascença.

II – Famílias que não têm Bolsa Família e, portanto, têm que fazer o CadÚnico para obter o Número de Identificação Social – NIS:
- Anexos da Semcas – Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, situado à rua da Palma, em frente à Praça Benedito Leite (Prédio Azul);
- CRAS Fialho, situado à rua Laerte Santos, nº 310, bairro Vicente Fialho;
- CRAS Cidade Operária, situado à avenida Oeste Interna, s/n, bairro Cidade Operária (Próximo ao Supermercado Mateus);
- CRAS Vila Bacanga, situada à rua João Castelo, nº 20, bairro Vila Bacanga (Próximo ao LIQUIGÁS).

Fonte: Prefeitura de São Luís

19/01/2012 11:42

Participe da escolha do Cartão Postal dos 400 anos de São Luís

Ao acessar o www.ma.gov.br, o internauta pode contribuir na enquete que definirá qual ponto turístico de São Luís estampará o cartão postal em homenagem ao quarto centenário da capital maranhense.

São quatro opções de voto. O internauta pode selecionar a Feira da Praia Grande, a Lagoa da Jansen, o por do sol no Espigão Costeiro ou ainda, o Palácio dos Leões como cenário representante da beleza secular de São Luís.

Feira da Praia Grande

A Feira da Praia Grande, também chamada de Casa das Tulhas, está localizada no antigo Largo do Comércio e surgiu no início do século XIX. Hoje, atrai a visitação de turistas de todas as partes do mundo que passam pela capital maranhense interessados na riqueza histórica e arquitetônica da Feira.

Além do comércio de produtos típicos como doces, bebidas e artesanatos regionais, a Feira é um ponto de encontro de turistas, populares e intelectuais de São Luís. Desde outubro de 2011 adquiriu status de “Bem Cultural Imaterial do Maranhão”, por meio do projeto de Lei nº 9.472, sancionado pela governadora Roseana Sarney.

Lagoa da Jansen

Localizada entre a Ponta d’areia e o bairro do São Francisco, A Lagoa da Jansen dispõe em seu entorno de um Parque Ecológico inaugurado no final de 2001 e que rapidamente se tornou espaço de vivência cativo tanto para moradores quanto para turistas.

São seis mil metros quadrados de área com restaurantes, quadras poliesportivas, ciclovias, pistas para Cooper e muito espaço para quem gosta de ar puro e espaço livre. Um dos pontos concorridos é o Mirante da Lagoa, de onde se tem uma abrangente visão de parte da cidade de São Luís.

Por do sol no Espigão Costeiro

Um dos mais novos pontos turísticos de São Luís, o Espigão Costeiro faz parte de um projeto do Governo do Maranhão. Entre os objetivos da obra estão evitar a erosão na Ponta D’areia, bloquear o avanço do mar e melhorar o trafego de embarcações

As obras de infraestutura do local contemplam também a construção de uma área urbanizada para visitação, com praças e quiosques; um memorial para homenagear o poeta e jornalista Bandeira Tribuzzi, e a construção de uma marina para pequenas embarcações, transformando em referência turística o belo por do sol visível na área costeira.

Palácio dos Leões

Do alto de uma colina uma muralha cerca o imponente prédio de arquitetura neoclássica construído por franceses. Leões esculpidos em bronze guardam essa que é uma das construções mais antigas e importantes da cidade e abriga hoje, a sede do Governo Estadual.

Com três mil metros quadrados de área construída, o Palácio é dividido em três alas: residencial, administrativa e visitação. Em cinco nobres e luxuosos salões está exposta uma rica coleção de 1.300 objetos de arte. São telas de artistas renomados, prataria portuguesa, tapetes franceses, porcelanas e cristais, além de raríssima coleção de gravuras do teatrólogo Arthur Azevedo.

SECOM

19/01/2012 9:12

Cidadania para Todos discute avanços na Saúde e Educação

No segundo dia da nona edição do Programa Cidadania Para Todos, realizado pela Prefeitura de São Luís, no polo da Cidade Operária, a comunidade discutiu, juntamente com as equipes das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Semus), o tema “Educação e Saúde: construindo os direitos básicos de todos”.

A segunda mesa de diálogo foi conduzida pela primeira-dama Gardênia Gonçalves e pelos secretários municipais de Educação, Othon Bastos, e de Saúde, Gutemberg Araújo.

O primeiro tema abordado durante a noite foi sobre a Educação no município de São Luís. Antecipando o secretário Othon Bastos, a superintendente da área de Educação Especial da Semed, Rosane Ferreira, fez uma explanação de toda a estrutura da rede municipal de ensino e elencou realizações da pasta.

Rosane Ferreira informou que o atendimento da rede municipal de ensino em 2011, envolvendo ensino infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial foi de 109.552 alunos. De acordo com a superintendente, em 2012 a previsão é de cerca de 130 mil alunos.

Entre as conquistas implementadas pela atual gestão no setor de educacional, Rosane destacou a entrega gratuita de fardamento escolar aos alunos da rede pública da capital, o Programa Leite na Escola, o funcionamento de 40 laboratórios de informática na rede municipal e mais 70 laboratórios em processo de revitalização, o fortalecimento dos conselhos escolares e melhorias no transporte escolar.

“Foram entregues 100 mil kits de fardamento escolar, um quantitativo de 655.449 quilos de leite distribuídos nas escolas e feito a aquisição de 14 ônibus para o transporte escolar”, frisou Rosane Ferreira.

Durante a mesa, Othon Bastos fez um panorama dos avanços conquistados na gestão do prefeito João Castelo e anunciou algumas medidas que serão tomadas este ano, como a proposta de não contar mais com os anexos escolares e a recuperação de 219 unidades de ensino básico (UEB’S), cujo processo licitatório encontra-se em fase de conclusão.

Balanço da Saúde – O secretário municipal de Saúde abriu sua explanação fazendo um breve detalhamento do funcionamento da rede SUS de São Luís, formada por 87 unidades municipais. “É uma satisfação participar de um projeto desses, de evangelização da cidadania, que é uma prestação de contas, olhando nos olhos de cada um de vocês, mostrando o que já fizemos, os avanços e o que vamos melhorar ainda mais”, disse Gutemberg Araújo.

De acordo com o secretário, apesar dos investimentos, a situação na rede municipal de saúde da capital não é melhor por que faltam recursos e, sobretudo, devido à alta demanda de pacientes provenientes do interior do Estado, o que provoca uma sobrecarga no atendimento. “Uma faixa de 60% a 70% dos nossos atendimentos são oriundos de cidades interior do Estado”, salientou.

Na ocasião, Gutemberg Araújo aproveitou para fazer um balanço das ações da pasta. Ele citou, por exemplo, a reforma de 29 das 42 unidades básicas, tais como as obras de reforma, modernização e ampliação do Centro de Saúde (C.S.) São Cristóvão, que foi entregue recuperada com recepção, quatro consultórios, farmácia, sala de enfermagem, sala de direção, copa, banheiros para usuários e funcionários, sala de vacina e almoxarifado; e as novas instalações do Centro de Saúde da Liberdade, que foi ampliado e adequado e que passou a contar com 11 consultórios, farmácia, salas de fisioterapia, de nebulização, de curativo, de triagem, vacina, consultório odontológico, climatização e novos equipamentos.

O secretário enumerou também as obras de reforma e ampliação da maternidade Nazira Assub, no bairro da Estiva – totalmente reformada e reaparelhada e que dispõe de salas de pré-parto climatizadas, uma sala de parto, uma sala de recém-nascido -, e as melhorias dos Centros de Saúde João de Deus, Santa Efigênia, São Raimundo, João Paulo, Gapara, Quebra Pote e Tibiri.

Outra ação de grande importância na área de Saúde, segundo Gutemberg, foi a obra de recuperação do Hospital Municipal Odorico Amaral de Matos, o “Hospital da Criança”. A unidade, destinada ao atendimento de crianças acima de 28 dias até os 12 anos, foi totalmente restaurada, ampliada e reequipada.

O secretário de Saúde finalizou sua apresentação alertando para a realidade dos Socorrões I e II, que recebem cerca de R$ 1,5 milhão por mês (cada um) de recursos federais, mas custam cerca de R$ 6 a 7 milhões no mesmo período aos cofres municipais.

Apesar do déficit de recursos, Gutemberg informou que está em fase de conclusão a reforma de 60 leitos de ortopedia no Socorrão II, onde foram integrados 30 leitos de clínica médica e pediátrica, e criados os sistemas de acompanhamento, que variam de acordo com o grau de gravidade dos pacientes. Já no Socorrão I, Gutemberg anunciou que, dentro de poucos dias, será adquirido um novo tomógrafo.

Fonte: Prefeitura de São Luís

18/01/2012 11:03

Prédios do PAC poderão ser construídos no Recanto dos Vinhais

O município de São Luís retomou o direito de proceder a construção de unidades habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em uma área de 22.454 metros quadrados, no bairro do Recanto dos Vinhais, em São Luís. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, em sessão nesta terça-feira (17), acatou recurso do Município e suspendeu liminar que determinava a abstenção de qualquer ato de alienação, concessão ou obras no local.

A Associação dos Moradores do Recanto dos Vinhais (Amorev) inicialmente ajuizou Ação Civil Pública, que motivou a decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública, alegando que possuía a porção em questão desde 1988, configurada como área livre de uso comum da população, onde pretendia construir uma praça de lazer para a comunidade. Ao formalizar o ped ido, teria sido surpreendida com a informação de que a Prefeitura destinaria o lote para a construção de 400 apartamentos vinculados ao PAC.

O Município alegou que a obra pretende dar uma destinação melhor ao local, para satisfazer a necessidade pública, por meio do “Projeto Palafita Zero”, que atenderá a mais de 4 mil pessoas no seu direito à moradia, com dotação já liberada em R$ 30 milhões da União, o que seria inviabilizado pela proibição de uso da área.

USO COMUM – O relator do recurso, desembargador Marcelo Carvalho, reafirmou seu entendimento de considerar a área do bairro como bem de uso comum da população, espaço urbano que deve se adequar ao sistema de circulação e implantação de equipamentos urbanos, considerando a densidade populacional.

Marcelo Carvalho frisou que o projeto prevê a implantação de duas áreas de uso comum, se propondo a corrigir o problema de abandono do local, não alterando sua destinação como espaço público, mas fazendo nova disposição urbanística, além de contribuir com a redução do grave problema social do déficit de moradia em respeito à função social da propriedade.

Acompanharam Marcelo Carvalho – para suspender a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública – os desembargadores Raimundo Cutrim e Nelma Sarney.

Assessoria de Comunicação do TJMA

16/01/2012 16:42

Blitz Urbana inicia operação para regularizar terrenos baldios

Agentes e técnicos de fiscalização da Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizaram, durante toda a manhã desta sexta-feira (13), uma operação para cadastramento e fixação de placas em terrenos baldios irregulares, alertando sobre processo de desapropriação dos mesmos, caso os proprietários não cumpram a Lei de Muros e Calçadas n° 4.590/2006. A ação foi iniciada na Ponta d’ Areia, seguirá para os bairros adjacentes e se estenderá a todas as regiões da capital maranhense.

Os proprietários dos terrenos irregulares deverão comparecer ou entrar em contato com a Blitz Urbana, através do número 0800 400 10 10, para providenciarem a regulamentação do imóvel. Ao procurar o órgão e seguir todas as recomendações, o processo de desapropriação será suspenso e o proprietário assinará um documento de regularização do imóvel, obedecendo ao que determina a Lei de Muros e Calçadas.
O principal objetivo da ação é fazer com que os proprietários destes terrenos cumpram a Lei de Muros e Calçadas, que vem sendo desrespeitada há anos na capital maranhense. Segundo levantamento realizado pelo setor de cadastro da Blitz Urbana, apenas na área nobre da capital, cerca de 300 terrenos irregulares foram detectados.
Segundo o diretor da Blitz Urbana, Ricardo Medeiros, a ideia da fixação das placas nestes terrenos foi uma alternativa de alertar os proprietários da necessidade de construção de muros e calçadas, conforme determina a Lei, além de atender às reclamações da população, pois esses locais vêm sendo focos de proliferação do mosquito da dengue, esconderijo para marginais e depósitos de lixo.

Lei de Muros e Calçadas - 
 A Lei de Muros e Calçadas nº 4.590/2006 prevê que todo proprietário de terreno, edificado ou não, situado em São Luís, é obrigado a construir muros e calçadas para passeio público. As construções, reconstruções, manutenção e a conservação das calçadas dos terrenos, edificados ou não, são obrigatórias e competem aos proprietários das áreas.
A Lei de Muros e Calçadas penaliza os proprietários de terrenos que, por não possuírem muros, facilitam o despejo de lixo e entulho na área desprotegida.
Uma das maiores dificuldades de penalização quanto à fiscalização do cumprimento da Lei de Muros e Calçadas é a localização dos proprietários do terreno para notificação. Em geral, eles fornecem, como endereço no ato de registro do imóvel, a localização do próprio terreno.
Com informações da Prefeitura de São Luís
14/01/2012 20:30

Mídia internacional destacará “7 tesouros de São Luís”

A Prefeitura de São Luís e o Bureau Internacional de Capitais Culturais (IBOCC) anunciaram, semana passada, os “7 Tesouros do Patrimônio Cultural Material”, em Barcelona, sede da entidade. Agora, haverá um trabalho intenso de divulgação do prêmio. A disputa aconteceu a partir de uma lista enviada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com 32 monumentos, de onde saíram os sete melhores colocados.

O “7 Tesouros de São Luís” é a primeira atividade realizada a partir da certificação da cidade como Capital Americana da Cultura (CAC). Em breve, imagens, vídeos e eventos que lembrem São Luís e seus principais atrativos serão divulgados pela emissora espanhola Antena 3 para 19 países latino-americanos e Estados Unidos da América. A programação chega a cerca de 20 milhões de pessoas.

O titular da Setur, Liviomar Macatrão, explicou que a mídia disseminará os atrativos locais por vários países e deve gerar mais procura pela cidade no ano do seu 4º centenário. “A parceria da Prefeitura com o Bureau já rendeu muitos frutos ao turismo ludovicense. Em 2009, fomos Capital Brasileira da Cultura, quando houve uma divulgação muito boa. Com essa certificação internacional, esperamos que a busca por pacotes para cá seja melhor ainda”.

Paralelamente à TV, o Bureau fará a divulgação de releases de notícias para a imprensa internacional e em boletins informativos que serão produzidos pela entidade exclusivamente para essa finalidade. Essas ações ocorrem em todas as capitais culturais em cada continente.

Candidatura – São Luís foi inscrita pela Prefeitura, por meio da Setur, contando com o apoio do trade turístico ludovicense, em 2010. Entretanto, a comissão do IBOCC acabou não promovendo uma disputa entre três cidades, como de praxe, e escolheu a capital maranhense por conta do seu 4º centenário e alto valor histórico-cultural.

Macatrão credita o título à união dos profissionais que fizeram a inscrição de São Luís para ser Capital Brasileira da Cultura em 2009, sem apoio da gestão anterior. “O Convention, em 2009, no peito e na coragem, obteve grande vitória e com isso abriu as portas para este novo título. Temos que manter a homogeneidade em nossas ações, visando sempre o trabalho em parceria”.

Entrega - Haverá, ainda no início deste ano, um evento para que o prefeito de Quito (CAC 2011), capital do Equador, repasse o certificado oficial ao prefeito João Castelo e se dê como abertas, oficialmente, as atividades da Capital Americana da Cultura 2012. Além de São Luís, já foram capitais culturais as cidades brasileiras de Maceió (2002); Curitiba (2003) e Brasília (2008).

Ascom/Prefeitura de São Luís

06/01/2012 14:30

CAEMA divulga nota sobre abastecimento em São Luís

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica o desligamento, em caráter de emergência, do Sistema Paciência nesta sexta-feira (6), para contenção de vazamento ocorrido em uma das bombas de água tratada e para a recuperação de outra.

A previsão é que os reparos nas bombas sejam finalizados até as 16 horas, quando será iniciado novamente o bombeamento de água. À noite o abastecimento deverá estar normalizado.

 

Bairros atingidos:

Cohab I, II, III e IV; Cohatrac I, II, III, IV e V; Residencial Araçagy I e II; Parque dos Sabiás, Jardim Primavera, Itaguará, Cruzeiro do Anil, Planalto e adjacências.

 

Fonte: Caema

04/01/2012 17:15

Monumentos de São Luís entram na lista dos tesouros mundiais

 

A Bureau Internacional de Capitais Culturais (www.ibocc.org) e a Prefeitura de São Luís divulgaram, na manhã desta quarta-feira (04), em Barcelona (Espanha), os sete tesouros do Patrimônio Cultural Material de São Luís. Os monumentos foram escolhidos através de uma votação popular de cerca de seis mil pessoas de todo o Brasil, numa disputa que abrangeu 32 pontos turísticos.

A campanha dos “7 tesouros de São Luís” foi realizada no marco da Capital Americana da Cultura São Luís 2012, que acontecerá durante todo este ano, coincidindo com a celebração do 400º aniversário de fundação da capital maranhense, declarada Patrimônio da Humanidade pela Unesco em 1997.

 

“Já fomos a Capital Brasileira da Cultura em 2009, receberemos ainda este ano a certificação de Capital Americana da Cultura e agora fomos contemplados com essa lista dos sete tesouros da capital. É importante salientar que todas as 32 candidatas são tão importantes quanto as escolhidas e que temos ainda mais pontos turísticos que poderiam estar na lista”, destacou o secretário municipal de Turismo LiviomarMacatrão.

 

A partir de agora, o Bureau Internacional de Capitais Culturais e a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), promoverão os sete tesouros de São Luís no Brasil e no exterior com o objetivo de que esses pontos transformem-se em novo atrativo turístico, aumentando desta forma o turismo cultural internacional para a cidade.

 

A partir desta quarta, os “7 tesouros de São Luís” se incorporam à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Material do Mundo, do Bureau Internacional de Capitais Culturais, da qual fazem parte até esta data mais 10 cidades, dentre elas Brasília:

 

OS SETE TESOUROS

 

São Luís (Brasil)

 

AZULEJARIA

CONVENTO DAS MERCÊS

IGREJA DA SÉ

PALÁCIO DOS LEÕES

PRAÇA GONÇALVES DIAS

RUA PORTUGAL

TEATRO ARTHUR AZEVEDO

 

 

AZULEJARIA- No  Centro Histórico  de São Luís existem cerca de 3.550 prédios considerados históricos. São edificações com azulejos de fachada oriundos de vários países da Europa, mas principalmente de Portugal. O maior conjunto de fachadas desses azulejos fica na Rua Portugal, onde estão a secretaria de cultura do estado e Museu de Artes Visuais.

CONVENTO DAS MERCÊS - Construído em 1654 e tombado como Patrimônio Histórico Nacional, o convento foi inaugurado pelo padre Antônio Vieira, e nele funcionou o Convento da Ordem dos Mercedários.

IGREJA DA SÉ – Tem o nome original de Nossa Senhora da Vitória – construída pelos jesuítas no ano de 1762 em homenagem à santa que, de acordo com a lenda, apareceu na Batalha de Guaxenduba, para proteger os portugueses, que estavam em minoria, e lutavam para expulsar os franceses das terras maranhenses.

 

PALÁCIO DOS LEÕES - Sede do governo do estado do Maranhão, situado no centro histórico da cidade de São Luís. Erguido no séc. XVII, é um dos maiores símbolos da cultura maranhense. Sua história, arquitetura e seus bens artísticos, fazem do Palácio um dos pontos turísticos mais visitados da capital maranhense.

 

PRAÇA GONÇALVES DIAS – À frente da Igreja dos Remédios é também chamada pelos maranhenses de Largo dos Amores e que dizem ter o mais belo por do sol do mundo. Ela abriga o monumento do poeta romântico Gonçalves Dias, teve sua pedra fundamental lançada em 1872 e foi inaugurada em 1873.

RUA PORTUGAL – Localizada  no bairro da Praia Grande, próxima à Casa das Tulhas, agrega alguns dos principais sobrados, ruas e becos do Centro Histórico . No local acontecem várias atividades culturais e de comércio nativo. Tem o maior número de casarões com azulejos na capital maranhense  totalizando seis edificações ornamentadas com a peça.

 

TEATRO ARTHUR AZEVEDO - Inaugurado em 1817 com o nome de Teatro União, em homenagem à criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815), resultado da vinda da família real portuguesa ao Brasil. Destaca-se pelo luxo e tamanho, com capacidade para cerca de mil pessoas. Na década de 1920, ganhou o nome atual em homenagem ao grande dramaturgo maranhense Artur de Azevedo (1855-1908). Recebe centenas de visitas diariamente através do turismo e das apresentaçoes culturais que acontecem periodicamente.

 

Mais informações no website da Capital Americana da Cultura (www.cac-acc.org), como imagens dos “7 tesouros de São Luís”.

Fonte: Prefeitura de São Luís

22/12/2011 14:06

Missa de Sétimo Dia de Joãosinho Trinta será nesta sexta-feira (23)

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e familiares convidam amigos, artistas, admiradores e a comunidade para a Missa de 7º Dia de falecimento do carnavalesco maranhense Joãosinho Trinta, que será celebrada na Catedral Metropolitana (praça Pedro II, Centro), na sexta-feira (23), às 17h30.
SECOM

20/12/2011 9:30

Prefeitura assinará contratos de R$ 82 milhões para obras de saneamento e habitação em São Luís

O prefeito de São Luís, João Castelo, e representantes da Caixa Econômica Federal assinarão, na próxima quarta-feira (21), contratos para viabilizar a realização de sete projetos, no valor global de R$ 82 milhões, para implementar projetos nas áreas de saneamento básico e habitação popular. O conjunto de obras visa garantir melhor qualidade de vida à população.

 

Os projetos, elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), serão executados com recursos oriundos de parceria com o governo federal, através do Ministério das Cidades. A cerimônia de assinatura dos contratos será realizada na próxima quarta-feira (21), às 9h30h, no Auditório Reis Perdigão, do Palácio de La Ravardière (Avenida Pedro II).

 
A secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo Araújo Melo, explicou que os recursos estão assegurados na programação da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que tem a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente financeiro.De acordo com informações da secretária, dos R$ 82 milhões, R$ 76, 3 milhões serão investidos em obras e R$ 6,5 milhões serão aplicados na elaboração de projetos. Segundo ela, um dos sete projetos destina R$ 38 milhões para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís, abrangendo áreas das margens tanto direita quanto esquerda do lago do Bacanga. Ao todo, serão feitas 21 mil ligações prediais e 1.200 intradomiciliares com base neste projeto de serviço s urbanos de esgotos.

 


Palafita Zero e drenagem

Um outro projeto, no valor de R$ 30 milhões, faz parte do Programa Palafita Zero, para a construção de 800 unidades habitacionais no Recanto Vinhais, Cohafuma e Residencial Jaracati. Ainda na área de obras, será assinado um contrato, no valor de R$ 7,6 milhões, para a construção de 2,5 quilômetros de drenagem, que deverão favorecer diversas comunidades, entre as quais Jambeiro I e II, Sá Viana, Piancó I e II, UFMA 1 e 2 e a Travessa Alberto Sales.

 
Além destes três contratos, que envolvem a execução de obras, serão assinados também quatro contratos, para a realização de projetos. Um deles, no valor de R$ 2,8 milhões, prevê a realização de estudos de concepção e projetos executivos para drenagem em áreas de São Luís. “Pela primeira vez, São Luís terá um estudo de bacias hidrográficas numa visão metropolitana”, frisou a secretária Maria do Amparo Melo.

 
Um outro contrato, no valor de R$ 2,1 milhões, será realizado para a elaboração de um projeto de expansão do Palafita Zero, que deverá beneficiar 5.608 famílias que moram em áreas de palafitas da cidade. Um contrato no valor de R$ 545 mil será assinado para a elaboração do projeto executivo de drenagem pluvial do bairro Santa Bárbara. E, por fim, um contrato no valor de R$ 419 mil será celebrado para a elaboração do projeto de ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos do Bacanga.

 
“A assinatura destes contratos”, afirmou a secretária Maria do Amparo Melo, “materializa ações estruturantes de infraestrutura, direcionadas às áreas de saneamento e habitação, que alcançam um número expressivo de beneficiários: ao todo, são mais de 27 mil famílias”.A secretária municipal de Planejamento assinalou também que a Prefeitura de São Luís investe R$ 33 milhões em ações de distribuição de água e agora, com este novo contrato, para obras de esgotamento sanitário, no valor de R$ 38 milhões, totalizam-se R$ 70 milhões de recursos destinados para ações de saneamento básico desenvolvidas com o propósito de favorecer o crescimento de São Luís. “Sã o R$ 70 milhões, recursos que na verdade se traduzem em um suporte às ações da Caema, em nosso município. Desta forma, o governo municipal fortalece o sistema de esgotamento sanitário e de distribuição de água em São Luís”, ressaltou Maria do Amparo Melo.

Com informações da Prefeitura de São Luís

20/12/2011 9:00

Começa recesso forense no TRT do Maranhão

Começa, nesta terça-feira (20), o recesso forense na Justiça do Trabalho. Até o dia 06 de janeiro, os órgãos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) funcionarão somente em regime de plantão, de segunda a sexta-feira. Todos os dias, inclusive nos finais de semana e feriados, haverá plantão judicial no Tribunal (2ª instância) e no Fórum Astolfo Serra – sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância).

A suspensão do expediente do TRT e Varas Trabalhistas, no recesso, consta no Ato Geral da Presidência do TRT nº 228/2011, de 13 de dezembro. Os prazos a vencer durante esse período ficam suspensos e começam a correr a partir do primeiro dia útil após o recesso.

Durante todo esse período, permanecerá de plantão no Fórum Astolfo Serra um juiz do Trabalho, com o apoio de dois servidores das Varas Trabalhistas. As petições emergenciais dirigidas às Varas do Trabalho da capital e do interior do estado deverão ser protocoladas na Distribuição do Fórum Asltofo Serra (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, bairro Areinha, em São Luís), próximo à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Setores administrativos - durante o recesso, haverá expediente de segunda a sexta-feira, na sede do Tribunal, das 13h às 17h30. No TRT, funcionarão durante o recesso o Gabinete da Presidência, Diretoria-Geral, Secretaria Administrativa, diretorias de Pessoal, Orçamento e Finanças, Informática, Serviços Gerais, Material e Patrimônio, Cadastramento Processual; os serviços de Assessoramento Jurídico, Controle Interno, Folha de Pagamento, Licitações, Comunicação Social, Informação e Documentação, Engenharia, Precatórios; e a Secretaria de Coordenação Judiciária.

Plantão judicial - Nos dias 20 e 21 de dezembro, nesta terça e quarta-feira, o plantão judicial no TRT será cumprido pela  desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; e, nos dias 22 e 23 de dezembro (quinta-feira e sexta-feira), pelo desembargador Américo Bedê Freire. Na primeira instância (Varas Trabalhistas) estarão no plantão os juízes Nelson Robson Costa de Souza (20 e 21 de dezembro) e Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha (22 e 23/12).

O plantão judicial é mantido para apreciação de medidas judiciais urgentes tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com as equipes do plantão judicial pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho).

Ascom/TRT-MA

13/12/2011 18:00

Audiência pública debaterá PAC Rio Anil

Com o tema “A situação dos moradores do PAC Rio Anil e a responsabilidade do Poder Público”, será realizada, nesta terça feira (13), às 15h, audiência pública, no auditório Plenarinho, da Assembléia Legislativa, em São Luís, promovida pelo Ministério Público Federal. Contará com a participação de representantes dos moradores do Residencial Rio Anil Camboa e do Residencial Rio Anil Monte Castelo, bem como de diferentes autoridades públicas federais e estaduais responsáveis pela implantação e acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão.

Os coordenadores da audiência, defensor público federal, Yuri Costa, e pela procuradora Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira acreditam na relevância do evento, pois discutirá medidas que venham sanear impactos sofridos por centenas de famílias já contempladas com moradias populares através do PAC.

SECOM

13/12/2011 17:30

Secma realiza Cortejo Natalino nesta terça-feira

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) realiza nesta terça-feira (13), às 17h, Cortejo Natalino. Os 15 grupos de Reisados e Pastores que participarão do evento se concentrarão na Praça João Lisboa, de onde seguirão até a Casa da Festa, no Centro Histórico. No dia 14, o cortejo acontece no mesmo horário e seguindo o mesmo roteiro.

Ainda como parte da programação do Projeto Natal Maranhão, com o tema “Um Natal feliz para São Luís”, nesta terça-feira (13), o Museu Histórico e Artístico inaugura, às 18h, o tradicional Presépio do Mham, montado no hall de entrada da Casa. Ladainhas e canções de Natal, com apresentação de integrantes da Escola de Música Lilah Lisboa, integram as atividades.

Um outro cortejo será realizado na quinta-feira (22), desta vez com a participação da “Natalina da Paixão”, da Cia. Barrica, das Mulheres do Desterro e de elenco da Coteatro. A concentração dos grupos será na Praça Deodoro (Centro), às 17h, de onde seguem para a Praça Nauro Machado (Praia Grande).

O Projeto Natal Maranhão encerrará dia 6 de janeiro de 2012 com a Queimação de Palhinhas, no Museu Histórico.

SECOM

28/11/2011 18:30

SET garante funcionamento da frota de ônibus

O SET (Sindicatos das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís) tranquiliza a população, no que diz respeito ao funcionamento das rotas de transportes coletivos da capital maranhense, que estão rodando normalmente e sem indicativos de paralisação.
Até o momento o SET informa que os ônibus estão circulando com segurança e sem nenhum problema que impeça a operação dos mesmos.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SET