28/11/2011 18:00

Governo reafirma medidas para garantir segurança da população

O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, anunciou nesta sexta-feira (25), a chegada de mais homens da Força Nacional e a entrada de policiais das Forças Armadas para reforçar o esquema de segurança montado pelo Governo do Estado em razão da greve dos policias militares e dos bombeiros, iniciada na última quinta-feira (24). Com isso, a secretaria conta agora com um efetivo maior do que o normalmente empregado pela polícia para garantir a segurança da população de todo o estado.

“È importante frisar que a preocupação principal é a segurança da população.Em razão disso, por determinação da governadora Roseana Sarney, nós buscamos o apoio do Ministério da Justiça, através da Força Nacional, e solicitamos também o apoio das Forças Armadas”, disse o secretário durante coletiva na sede da secretaria, ao lado do comandante da PMMA, Franklin Pacheco; do Corpo de Bombeiros, Marcos Paiva; e da delegada-geral da Policia Civil, Maria Cristina Menezes.

Hoje, além do efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que não aderiram ao movimento, a secretaria conta com o efetivo da Força Nacional e das Forças Armadas. A coordenação das ações é de responsabilidade da SSP, mas a operacional do plano de segurança ficará, a partir de agora, sob a responsabilidade do Exercito Brasileiro.
Ocorrências

O secretário tranqüilizou a população ao afirmar que as ocorrências policiais durante os dias de movimento grevista, estão abaixo dos que normalmente são registrados. “Por exemplo, tivemos o registro de dois homicídios durante esses dois dias, um número inferior ao normalmente identificado em tempos normais”, disse Mendes.

O número de furtos e assaltos, segundo o secretário, também está na média, e alguns caso, até abaixo da média, mensal. “Isso mostra que os esforços do governo no sentido de que população não fosse prejudicada estão surtindo efeito. E mais ainda, estamos implementando outras medidas para que a segurança seja garantida”, ressaltou o secretário.

Ao ser questionado sobre noticias de arrastões na cidade, o secretário afirmou que não passam de boatos disseminados por pessoas que estão se aproveitando da situação para criar um clima de insegurança. “Nós não registramos uma única ocorrência dessa natureza, todas foram checadas e verificadas e nenhum fato desse é verdadeiro. Podemos assegurar que não houve nenhum fato dessa natureza. A população pode ficar tranqüila”, enfatizou.

Em relação à segurança no interior do Estado, Aluisio Mendes disse que também há efetivo da Força Nacional nas cidades onde tem movimento grevista. Levantamento da SSP mostra que apenas a cidade de Imperatriz registra uma adesão maior de policias à greve, nas demais, segundo informou o secretário, a adesão foi pontual com um índice menor do que 15% de policias parados. “Estamos atentos também à segurança no interior do Estado e com um efetivo de prontidão para atender a população”, disse.
Ilegalidade

Aluisio Mendes disse que os incitadores de motins e rebeldia, ilegais, serão punidos. Ele disse ainda que a partir desta sexta-feira (25), por determinação judicial, o governo está obrigado a incluir no contracheque dos grevistas o desconto de R$ 200,00 por dia sem trabalhar. Ele reafirmou que não haverá negociações enquanto tiver movimento de greve, que foi declarada ilegal pela Justiça na quinta-feira (24).

Aluísio lembrou que algumas questões reivindicadas já foram atendidas antes da greve. Entre os avanços obtidos, estão o aumento do auxílio alimentação de R$ 120,00 para R$ 250,00, de forma linear; criação e regulamentação de 9 unidades operacionais, com a criação de 4.466 cargos; tendo como conseqüência a promoção de 406 oficiais; redução do interstício de 10 anos para cinco anos da promoção do soldado a cabo PM; redução do interstício de 8 anos (tempo de serviço) e 6 anos (antiguidade e merecimento) para apenas 3 anos em ambos os casos, para a promoção do cabo a 3° sargento. Redução do interstício de 4 anos para 3 anos, para a promoção do 3° sargento a 2° sargento. A decisão permitiu a efetivação de 3.388 promoções de praças em todas as graduações. “Agora o governo do Estado tomou uma posição: não negocia enquanto o movimento não acabar”, afirmou. “Seria incoerência do governo negociar com um movimento que foi considerado ilegal”, reforçou. O secretário disse que o que o governo espera neste momento é que os policiais voltem ao trabalho.

Mendes lembrou ainda que um estudo está sendo concluído objetivando o realinhamento salarial dos servidores públicos estaduais ativos e inativos, contemplando também os policiais militares. Destacou ainda que os militares maranhenses recebem o 7º salário no ranking nacional, no valor de R$ 2.028,00, maior que o pago no Rio de Janeiro (R$ 1.137,49); e no Rio Grande do Sul (R$ 996,00) e que, em 2009, o governo concedeu um aumento aos militares que variou de 22,77% a 27,41 %.
Exército

No período da tarde, o comandante do Exército Brasileiro, tenente coronel Flávio Peregrino, anunciou que os homens da tropa já estão participando das operações em São Luís e Imperatriz. Além das tropas do 24º BC (São Luís) e do 50º BIS (Imperatriz), um efetivo do Piauí já está em São Luís. Também poderão ser solicitadas guarnições do Ceará e Pará.“Nós recebemos a incumbência do Ministério da Defesa, via Comando militar do Nordeste, para garantir a segurança da população. O comandante da ação será o general Gomes de Matos, da 10ª Região Militar”, declarou.

O comandante detalhou a ação. “Nossos homens estão nos principais eixos de circulação e nas áreas de movimento, como a Rua Grande e outras visando garantir tranqüilidade à população”, declarou o comandante lembrando que o trabalho está tendo ainda participação da Força Nacional, policiais civis e militares que não aderiram à greve, além de equipes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Aeronáutica.

Fonte: SSP

28/11/2011 13:30

Esporte Cidadania será realizado amanhã em São Luís

O Serviço Social da Indústria (SESI) e a Rede Globo se juntaram para colocar em prática o programa Esporte Cidadania, que tem por objetivo estimular as pessoas a adotar atividades mais saudáveis e ativas em seu dia-a-dia.

Esta é a sétima edição do evento, queO Serviço Social da Indústria (SESI) e a Rede Globo se juntaram para colocar em prática o programa Esporte Cidadania, que tem por objetivo estimular as pessoas a adotar atividades mais saudáveis e ativas em seu dia-a-dia. Esta é a sétima edição do evento, que acontece simultaneamente em 35 localidades no Brasil .

Em São Luís o Esporte Cidadania acontecerá na Escola Anna Adelaide Belo, na Alemanha, amanhã a partir das 8h, e na programação estão atividades como oficinas de artesanato, culinária, cidadania e esportes, além da programação cultural. Ao todo, cerca de 700 a 800 mil pessoas deverão participar do evento em todo o Brasil, e na capital maranhense, a expectativa é atender cerca de 8 mil pessoas, entre industriários, suas famílias e pessoas da comunidade, até às 17h. A ideia central do projeto é diagnosticar e avaliar a qualidade de vida dos participantes e propor sugestões que garantam um estilo de vida proveitoso, como a prática de esportes, o cuidado permanente com a saúde e o contato com a natureza.

O projeto está fundamentado em cinco pilares: estimular a atividade saudável, a alimentação saudável, desenvolver noções de gerenciamento do estresse e mostrar a importância de se manter relacionamentos saudáveis e comportamento preventivo, na busca pela qualidade de vida.

As atividades são realizadas por uma equipe de médicos, nutricionistas, psicólogos e profissionais da área de educação física, além de voluntários das empresas industriais maranhenses e de parceiros do programa. São Luís Na capital maranhense, a abertura está marcada para as 8h da manhã com a apresentação da banda marcial do 24° Batalhão de Caçadores. Em seguida, está programada a corrida do Sesinho, de rua, para crianças de 8 a 14 anos e a caminhada da família Sesinho, que terá como tema central “Paz no trânsito”. Estão programadas oficinas e atividades esportivas.

Ao todo são 31 programações, como o festival esportivo do Atleta do Futuro, que terá atividades de futsal e voleibol, além da programação da saúde, com a promoção da Vida Saudável, aferição de glicemia e de pressão, bem como aplicação flúor, com oficinas de alimentação saudável do projeto Sesi Cozinha Brasil.

As oficinas de artesanato incluem programação com técnicasmanuais como biscuit e E.V.A., oficinas de massoterapia, de leitura, além de recreação infantil, com pula corda e cama elástica. Ainda estão previstas apresentações culturais, com teatro, música, literatura de cordel, teatro de bonecos e espetáculo com o grupo afro Juremê. Com informações da Ascom/FIEMA acontece simultaneamente em 35 localidades no Brasil .

Em São Luís o Esporte Cidadania acontecerá na Escola Anna Adelaide Belo, na Alemanha, amanhã a partir das 8h, e na programação estão atividades como oficinas de artesanato, culinária, cidadania e esportes, além da programação cultural.

Ao todo, cerca de 700 a 800 mil pessoas deverão participar do evento em todo o Brasil, e na capital maranhense, a expectativa é atender cerca de 8 mil pessoas, entre industriários, suas famílias e pessoas da comunidade, até às 17h.

A ideia central do projeto é diagnosticar e avaliar a qualidade de vida dos participantes e propor sugestões que garantam um estilo de vida proveitoso, como a prática de esportes, o cuidado permanente com a saúde e o contato com a natureza.

O projeto está fundamentado em cinco pilares: estimular a atividade saudável, a alimentação saudável, desenvolver noções de gerenciamento do estresse e mostrar a importância de se manter relacionamentos saudáveis e comportamento preventivo, na busca pela qualidade de vida.

As atividades são realizadas por uma equipe de médicos, nutricionistas, psicólogos e profissionais da área de educação física, além de voluntários das empresas industriais maranhenses e de parceiros do programa.

São Luís

Na capital maranhense, a abertura está marcada para as 8h da manhã com a apresentação da banda marcial do 24° Batalhão de Caçadores. Em seguida, está programada a corrida do Sesinho, de rua, para crianças de 8 a 14 anos e a caminhada da família Sesinho, que terá como tema central “Paz no trânsito”.

Estão programadas oficinas e atividades esportivas. Ao todo são 31 programações, como o festival esportivo do Atleta do Futuro, que terá atividades de futsal e voleibol, além da programação da saúde, com a promoção da Vida Saudável, aferição de glicemia e de pressão, bem como aplicação flúor, com oficinas de alimentação saudável do projeto Sesi Cozinha Brasil.

As oficinas de artesanato incluem programação com técnicasmanuais como biscuit e E.V.A., oficinas de massoterapia, de leitura, além de recreação infantil, com pula corda e cama elástica. Ainda estão previstas apresentações culturais, com teatro, música, literatura de cordel, teatro de bonecos e espetáculo com o grupo afro Juremê.

Com informações da Ascom/FIEMA

18/11/2011 13:00

Polícia Civil autua oito envolvidos em furto a residência em Barreirinhas

A Polícia Civil da cidade de Barreirinhas prendeu oito pessoas envolvidas em furto a uma residência na cidade. Dentre os detidos, seis são menores de 18 anos. Os dois de maior idade foram identificados por Elenilson Weberth Lima Viana e Kelvin. O furto ocorreu na manhã do último dia 12 em uma residência no bairro Boa Fé.

Os oito acusados teriam entrado na casa quando não havia ninguém e em um dos quartos arrombaram um cofre contendo cerca de R$ 50 mil, além de jóias e vários cheques.

Após a ação delituosa, a proprietária da casa indicou aos policiais civis que suspeitava de um sobrinho seu. De acordo com o delegado de Polícia Civil, Cristiano Morita Nocko, a informação foi confirmada durante as investigações.

A ação da polícia para prender os acusados ocorreu na segunda (14), e na terça-feira (15). “Inicialmente prendemos quatro, e os demais delataram o paradeiro dos outros”, contou o delegado.

Segundo o delegado Cristiano Morita, os objetos roubados foram encontrados distribuídos entre os acusados. Foram apreendidos em poder deles, a quantia de R$ 46.466,00 em espécie, três relógios, dois anéis e duas pulseiras de ouro e um aparelho celular.

Na delegacia, eles confessaram a autoria do crime. O delegado informou que contra os menores será lavrado boletim por ato infracional, enquanto os maiores responderão por crime de furto.

Fonte: SSP

11/11/2011 5:00

E agora a Oração por um dia feliz

Comece o dia com uma oração, sintonize Rádio Educadora 560!

 

05/11/2011 20:00

GTA ministrará curso para pilotos de Rondônia

O secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, recebeu esta semana, em seu gabinete, o secretário de Segurança Pública de Rondônia, Marcelo Bessa, e o cabo PM Carlos Lopes. Mendes estava acompanhado do secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa. O encontro teve como objetivo a troca de experiências entre os dois estados e a discussão de um acordo de cooperação para a formação de pilotos de Rondônia.
Ainda durante a visita, Aluísio Mendes apresentou ao secretário de Rondônia algumas das ações desenvolvidas pela SSP e pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão.
Na ocasião, Aluisio Mendes falou dos trabalhos de combate ao tráfico de drogas realizadas periodicamente pelo grupamento. Lembrou a ação do GTA no Rio de Janeiro ajudando no trabalho de resgate e apoio às vítimas das enchentes ocorridas naquele estado. Mendes tratou ainda sobre os modernos equipamentos que os policiais utilizaram durante essas ações. Ele ressaltou o ganho para o Maranhão com a aquisição do EC145, helicóptero moderno, bimotor, equipado com macas e com uma mini UTI.
O secretário de Rondônia aproveitou a ocasião para conhecer as instalações da Secretaria de Segurança Pública (SSP). De acordo com Mendes, a escolha do Maranhão para oferecer capacitação é prova do bom trabalho que vem sendo desenvolvido pela SSP. “Rondônia é o 11º estado a nos procurar para oferecermos capacitação. Isso é prova do excelente patrulhamento que fazemos em todo o território estadual. Somos o estado mais operante na questão da aviação policial do Brasil”, assinalou.
No estado de Rondônia já existe um grupo destinado ao patrulhamento policial aéreo, porém, segundo o secretário Marcelo Bessa, a aliança com o Maranhão resultará em um salto significativo nos trabalhos. “Estamos adquirindo uma aeronave para o estado. Com este investimento, aliado ao acordo com o Maranhão para a capacitação dos profissionais, passaremos a ter total controle das ações de patrulhamento aéreo”, comentou.
Durante a capacitação, os pilotos de Rondônia virão ao Maranhão para conhecer as aeronaves do estado. De acordo com Marcelo Bessa, o processo será agilizado para que até o início de 2012, os pilotos de Rondônia sejam treinados.

Fonte: SSP

04/11/2011 10:00

Começa Agora o Programa Experiência com Deus

Agora na rádio Educadora 560 o programa transmitido via satélite com o Pe. Reginaldo Manzotti. Sintonize e confira!

03/11/2011 14:30

Sefaz divulga resultado do primeiro sorteio do Viva Nota

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o resultado do primeiro sorteio do Programa Viva Nota, realizado nesta segunda-feira (31). Os bilhetes eletrônicos ganhadores dos dois prêmios de maior valor foram de números 265390802 (R$ 100 mil) e 626634643 (R$ 15 mil). Foram sorteados ainda 10 prêmios de R$ 1.000,00, 15 de R$ 500,00, outros 1.000 prêmios de R$ 25,00 e 3.500 de R$ 15,00.

A relação completa dos bilhetes sorteados poderá ser consultada no site do programa Viva Nota (vivanota.sefaz.ma.gov.br). Para saber se foi contemplado o consumidor pode consultar o número dos bilhetes eletrônicos com os quais participou do sorteio ou consultar a sua conta corrente do programa Viva Nota, para certificar se foram creditados em seu favor valores relativos aos prêmios sorteados.

Para consultar os bilhetes eletrônicos ou créditos do sorteio em sua conta corrente no site do Viva Nota, o consumidor deve selecionar a opção  ”Acesso ao Sistema” preencher os dados necessários à sua identificação. Uma vez na área do sistema pode escolher a opção “Consulta Conta Corrente” ou “consulta cupons de sorteio”.

O consumidor, que possua valores decorrentes do sorteio poderá utilizar os créditos disponíveis, solicitando o depósito em sua conta corrente ou poupança. Na tela que contém o extrato dos créditos, ingressar na opção “Utilizar Créditos” e, em seguida, solicitar a transferência de valor para conta corrente ou poupança, preenchendo a tela que se seguirá, com as informações solicitadas. Após selecionar a opção “Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a solicitação, que será considerada irretratável.

Participaram do primeiro sorteio, em caráter excepcional, os mais de 40 mil cidadãos-consumidores que se cadastraram no site do Viva Nota até 26/10. Eles receberam 5 (cinco) bilhetes eletrônicos para  participar do primeiro sorteio, com um total de R$ 210 mil em prêmios.

Nos sorteios seguintes, para concorrer, será necessário que o consumidor atenda à exigência do regulamento. A cada R$ 100 em compras com nota fiscal que possua destaque do CPF ou a cada lote de 5 notas de qualquer valor, o consumidor ganha, automaticamente, um cupom eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro.

Fonte: Sefaz

 

03/11/2011 11:30

Prevenção de desastres em 62 pontos de risco

A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Superintendência da Defesa Civil de São Luís, está fazendo um trabalho de prevenção de desastres em 62 pontos de risco na capital maranhense. A superintendente, Elitânia Barros, observa que estamos num período de normalidade, mas o órgão está atento e pronto para intervir em caso de necessidade.

“Atualmente, estamos trabalhando com os Núcleos Comunitários de Defesa Civil, integrados por pessoas da própria comunidade. Com presença marcante na Semana Nacional de Ciências e Tecnologia, da Universidade Estadual do Maranhão, estamos divulgando o curso de Hidrologia Básica de Estudo do Solo. Aproveitamos, também, para convidar a comunidade ludovicense a participar do nosso quadro de voluntários”, afirmou a superintendente da Defesa Civil.

Elitânia Barros esclarece que há dois tipos distintos de voluntários de Defesa Civil: o técnico e o solidário. O primeiro é aquele que tem especialidade, como geólogo, engenheiro, médico, pessoas que podem ajudar a comunidade numa situação de desastre. Já o voluntário solidário é aquela pessoa da comunidade que quer trabalhar nas ações de Defesa Civil espontaneamente.

Conscientização – O Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Nudec) acontece de segunda a domingo nas comunidades, à noite, quando são proferidas palestras de conscientização de como se preparar para um possível desastre. O trabalho está alcançando resultados positivos, com as famílias já levantando questionamentos.

“Quando se vai aos bairros e orienta a família para evitar plantar bananeira em cima de uma encosta porque ela acumula muita água e, provavelmente, pode provocar um deslizamento, aquela família se conscientiza que não pode plantar esse tipo de vegetação”, acrescentou Elitânia.

A família, também, é orientada a não cortar o  da barreira. “Chegamos e damos uma palestra conscientizando as famílias locais que não devem colocar lixo no córrego”, disse a superintendente, observando que é praticamente um trabalho de formiguinha, que acontece diariamente e surte efeito.

Fonte:Prefeitura de São Luís

31/10/2011 14:30

Anvisa aprova medicamento para o tratamento da hepatite C

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do medicamento Telaprevir no tratamento da hepatite C tipo 1. Combinado com outros remédios, o antiviral aumenta em 79% as chances de cura. A Anvisa já havia aprovado no início do ano o antiviral Boceprevir, que também funciona como inibidor e eleva a chance de cura dos pacientes.

A transmissão da hepatite C ocorre pela transfusão de sangue, pelo compartilhamento de material perfurante e cortante (seringas, agulhas, lâmina de barbear ou alicate de unha) e de mãe para o filho durante a gravidez. A contaminação pode ocorrer também pela relação sexual sem preservativo.

Os sintomas são cansaço, tontura, enjoo, vômitos, febre, dor abdominal, olhos amarelados, urina escura e fezes claras. Dados do Ministério da Saúde mostram que, de 1999 a 2010, foram identificados 307.446 casos de hepatites virais no Brasil. Do total, 56,5% foram hepatites dos tipos B e C.

Com informações da Agência Brasil

28/10/2011 22:00

Santo do Dia:São Judas Tadeu

Judas, apóstolo que celebramos hoje, para não ser confundido com Judas Iscariotes, “apóstolo da perdição”, o traidor de Jesus, foi chamado nos evangelhos de Judas Tadeu. O nome Judas vem de Judá e significa festejado. Tadeu quer dizer peito aberto, destemido, melhor ainda, magnânimo.

Era natural de Caná da Galiléia, na Palestina, filho de Alfeu, também chamado Cléofas, e de Maria Cléofas, ambos parentes de Jesus. O pai era irmão de são José; a mãe, prima-irmã de Maria Santíssima. Portanto Judas era primo-irmão de Jesus e irmão de Tiago, chamado o Menor, também discípulo de Jesus.

Os escritos cristãos dessa época revelam mesmo esse parentesco, uma vez que Judas Tadeu seria um dos noivos do episódio que relata as bodas de Caná, por isso Jesus, Maria e os apóstolos estariam lá.

Na Bíblia, ele é citado pouco, mas de maneira importante. No evangelho de Mateus, vemos que Judas Tadeu foi escolhido por Jesus. Enquanto nas escrituras de João ele é narrado mais claramente. Na ceia, Judas Tadeu perguntou a Jesus: “Mestre, por que razão deves manifestar-te a nós e não ao mundo?” Jesus respondeu-lhe que a verdadeira manifestação de Deus está reservada para aqueles que o amam e guardam a sua palavra. Também faz parte do Novo Testamento a pequena Carta de São Judas, a qual traz os fundamentos para perseverar no amor de Jesus e adverte contra os falsos mestres.

Após ter recebido o dom do Espírito Santo, Judas Tadeu iniciou sua pregação na Galiléia. Realizou inúmeros milagres em sua caminhada pelo Evangelho. Depois, foi para a Samaria e, próximo do ano 50, tomou parte no primeiro Concílio, em Jerusalém. Em seguida, continuou a evangelizar na Mesopotâmia, Síria, Armênia e Pérsia, onde encontrou Simão, e passaram a viajar juntos.

Conta a tradição que percorreram juntos as doze províncias do Império Persa, nas quais converteram muitos pagãos. Ainda segundo essa fonte, os dois apóstolos foram torturados e mortos no mesmo dia, por pagãos perseguidores. Por isso a Igreja manteve a mesma data para as duas homenagens.

Ao certo, o que sabemos é que o apóstolo Judas Tadeu tornou-se um mártir da fé, isto é, morreu por amor a Jesus Cristo. A sua pregação e o seu testemunho eram tão intensos que os pagãos se convertiam. Os sacerdotes pagãos, furiosos, mandaram assassinar o apóstolo, a golpes de bastões, lanças e machados. Tudo teria acontecido no dia 28 de outubro de 70.

Os restos mortais, guardados primeiro no Oriente Médio e depois na França, agora são venerados em Roma, na Basílica de São Pedro. Considerado pelos cristãos o santo intercessor das causas impossíveis, foi a partir da devoção de santa Gertrudes que essa fama ganhou força no mundo católico. Ela, em sua biografia, relatou que Jesus lhe aconselhou invocar são Judas Tadeu até nos “casos mais desesperados”. Depois disso, aumentou o número de devotos do seu poder de resolver as causas que parecem sem solução. Diz a tradição que não há um devoto que tenha pedido sua ajuda e não tenha sido atendido.

A festa de são Judas Tadeu é celebrada no dia 28 de outubro, tanto na Igreja ocidental como na oriental. No Brasil, é um evento que altera toda a rotina do país, pois são multidões de católicos que querem agradecer e celebrar o querido santo padroeiro nas igrejas.

Com informações da Paulinas Online

28/10/2011 21:30

Consumidor cadastrado participará do sorteio do Viva Nota com cinco cupons

A partir desta sexta-feira (28) serão informados os números dos cinco cupons eletrônicos para cada cidadão que se cadastrou no programa Viva Nota. Os cupons darão direito aos consumidores de participar, em condição de igualdade, do primeiro sorteio de prêmios em dinheiro, a ser realizado na segunda-feira (31), com um total de prêmios de 210 mil reais.

Participam desse primeiro sorteio, em caráter excepcional, todos os consumidores que se cadastraram no site do Viva Nota até o dia 26. Nos sorteios seguintes ao do dia 31 de outubro, para concorrer será necessário atender a exigência do regulamento. A cada 100 reais em compras com nota fiscal que possua destaque do CPF ou a cada lote de cinco notas de qualquer valor, o consumidor ganha, automaticamente, um cupom eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro.

Os cupons ou notas fiscais emitidos com o CPF do consumidor são informados pelas empresas varejistas em sua Declaração (DIEF) que é entregue mensalmente para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), até o dia 20 de cada mês.

A Sefaz esclarece que as informações dos documentos fiscais com CPF e quantidades de cupons, ainda, não estão disponibilizadas para consulta no site do Viva Nota em razão do adiamento da entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) para 20 de novembro, mas os direitos dos consumidores estão assegurados.

Com o adiamento da entrega da DIEF, as notas e cupons fiscais emitidos nas compras desde o início da campanha (setembro de 2011) serão informados à Sefaz no dia 20 de novembro, ocasião em que os dados referentes aos créditos de devolução de parte do ICMS, quantidade de ingressos e cupons de sorteios poderão ser acessados pelos consumidores.

Lista de prêmios do sorteio de 31 de outubro

1 prêmio de R$ 100.000,00

1 prêmio de R$ 15.000,00

10 prêmios de R$ 1.000,00

15 prêmios de R$ 500,00

1.000 prêmios de R$ 25,00

3.500 prêmios de R$ 15,00

Com informações da SECOM

24/10/2011 19:00

CAOp/Saúde dará prioridade ao programa Atenção Básica de Saúde

A implementação da Atenção Básica de Saúde nos municípios maranhenses, como determina o Sistema Único de Saúde (SUS), será o foco de atuação do Centro de Apoio Operacional de Saúde (CAOp/Saúde), coordenado pelo procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros de Souza.

O foco atual do CAOp foi apresentado no sábado (22), durante a 21ª edição do Programa Estação Ministério Público, transmitido pela rádio São Luís AM, 1.340, das 9h às 10h. O programa vai ao ar todos os sábados.

O Centro de Apoio Operacional de Saúde (CAOp/Saúde) atua como órgão auxiliar do Ministério Público (MP) para a fiscalização das politicas de saúde nas comarcas do interior do estado.

A implementação da Atenção Básica de Saúde possibilitará o atendimento de 85% das pessoas em seus domicílios, sem necessidade de deslocamento para São Luís. “O Sistema Único de Saúde é bom, mas faltam medidas para que as ações sejam implementadas”, ressaltou o procurador de Justiça.

Francisco Barros buscará apoio da Federação Maranhense dos Municípios (Famen), para sensibilizar os prefeitos maranhenses para a efetivação do programa. “Acredito na sensibilidade dos gestores municipais para implementação do SUS. Porém, aqueles que forem intransigentes, aplicaremos as proviências legais cabíveis”, assegurou.

Para traçar um perfil das carências da Atenção Básica de Saúde nos municípios, o procurador informou que serão realizados encontros regionais nas cidades. “Nesses encontros, as comunidades serão ouvidas para identificação das necessidades e, posteriormente, será implementado o programa, que visa oferecer atendimento profissional e qualificado na área de saúde à população”.

Além da Famen, o procurador Francisco Barros buscará o envolvimento das entidades de classe, como o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Vai procurar também a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para que trabalhem pela implementação da política de saúde, como determina o SUS, na qual cada esfera de governo assume sua responsabilidade.

“O SUS é maior sistema de saúde do mundo, cuja eficiência demanda mecanismos de controle pela sociedade civil e ações descentralizadas envolvendo as esferas de poderes Federal, Estadual e Municipal”, concluiu o procurador de Justiça.

Com informações da  CCOM – MPMA

22/10/2011 18:00

Maranhão adere à Política Nacional de Segurança Alimentar

Membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Consea-MA) se reuniram, na tarde desta sexta-feira (21), com representantes da Secretaria-Adjunta de Segurança Alimentar, no salão da Vice-Governadoria do Palácio Henrique de La Rocque. Na ocasião, eles aprovaram o documento de adesão do Estado do Maranhão à política Nacional de Segurança Alimentar.

Do evento participaram a supervisora de Projetos de Segurança Alimentar, Valdinê Milhomen e o presidente do Consea local, Miércio Robert. Segundo Valdinê Milhomen, todos os estados e municípios brasileiros precisam integrar o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional e o Maranhão já cumpriu todos os pré-requisitos exigidos segundo a Lei 11.346 (15 de setembro de 2006) e o Decreto 7.272, que regulamenta essa lei. “Entre essas exigências, cita-se a realização de eventos e conferências, e nós já passamos dessa etapa”, disse Valdinê Milhomen.

Miércio Roberth disse que a participação do Maranhão é fundamental nesse processo. “É fundamental essa união entre o Governo do Estado, o Conselho e demais atores públicos para que possamos garantir uma alimentação adequada e com dignidade para as pessoas”.

A ideia é que sociedade e governos federal, estaduais e municipais atuem conjuntamente no acompanhamento, monitoramento e avaliação da situação nutricional da população, definindo direitos e deveres do poder público, da família, das empresas e da sociedade.

A Conferência Nacional de Segurança Alimentar será realizada em Salvador, no período de 7 a 10 de novembro.


Fonte: Secom / Governo do Maranhão
21/10/2011 15:30

Juizado de Pedreiras inicia mutirão de audiências

O Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras realiza de segunda a sexta-feira próximas (24 a 28 de outubro) um grande mutirão com 547 audiências. A pauta marcada para julho de 2012 foi antecipada. Desse total, 271 audiências são de processos virtuais e as demais de processos físicos.

De acordo com o juiz Luiz Carlos Licar Pereira, mais de 8.000 processos estavam no acervo da unidade judicial em abril, quando ele assumiu o juizado de Pedreiras, instalado em 2010. Desde então, o magistrado realizou dois mutirões, reduzindo esse número em 33%.

As audiências aconteceram no Fórum de Pedreiras, sempre com o auxílio de conciliadores em trabalho simultâneo. O primeiro mutirão promovido pelo juizado, de 7 a 9 de julho, tem registro também positivo: 1015 audiências Cíveis e Criminais e 763 sentenças proferidas.

Com informações da Ascom/CGJ

21/10/2011 10:30

Secretário acerta detalhes da organização da BNTM

O secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, reuniu-se nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro, onde participa da Feira da Associação Brasileira das Agencias de Viagem – Abav 2011, com o secretário executivo da Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI/NE), Roberto Pereira. Em pauta, a realização da Brazil National Tourism Mart (BNTM), que acontecerá em São Luís, no próximo ano.

No encontro, que teve também a participação da presidente da Associação Brasileira de Organizadoras de Convenções e Eventos, Marizinha Raposo, além de técnicos da Setur, Jura Filho e Roberto Pereira acertaram os primeiros detalhes de organização da BNTM, evento que integra as comemorações pelos 400 anos de São Luís.

A BNTM será realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, Pavilhão de Feiras, e Multicenter Sebrae, em São Luís. Para a edição do Maranhão serão convidados 500 Buyers (compradores internacionais convidados) e 500 Suppliers (pólo de fornecedores nordestinos), que realizam encontros, descobrindo novas oportunidades e fechando importantes parcerias comerciais. Cerca de 120 jornalistas nacionais e internacionais também devem participar da BNTM 2012 no Maranhão.

O evento reunirá 200 estandes e outros espaços para realização de reuniões de negócios e apresentação de produtos turísticos por parte de órgãos oficiais. Em paralelo a BNTM, acontece a Bolsa de Turismo, que costuma incrementar o turismo regional à razão de aproximadamente 7%, com maior ênfase ao estado onde o evento acontece.

 

BNTM

A Brazil National Tourism Mart – BNTM, criada em 1992 pela Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-NE), tem o objetivo de aproximar o trade nacional – hoteleiros, agentes de viagens, operadoras de turismo e companhias aéreas – das operadoras turísticas dos principais mercados internacionais para o Brasil, visando o fluxo turístico no País, em especial na Região Nordeste.

Esse importante encontro anual é sempre sediado na capital de um dos estados do Nordeste, que durante três dias se transforma na “capital das oportunidades” em termos de negócios voltados para o turismo receptivo no Brasil.

 

Fonte: Setur