O prefeito de São Luís, João Castelo, baixou o decreto nº 38.917, de 18 de fevereiro de 2010, que institui a tarifa social, a chamada domingueira, um dos compromissos de campanha assumidos na eleição de 2008. A medida, que entra em vigor a partir do próximo dia 28, tem como objetivo reduzir, no percentual de 50%, ou seja, pela metade, o valor das passagens de transporte coletivo urbano aos domingos na cidade.

O decreto do prefeito tem como base os artigos 1º e 6º da Constituição Federal, considerando a necessidade de implantação e desenvolvimento de uma política social municipal de incentivo à mobilidade, ao lazer, à cultura e ao turismo. “Com a tarifa social, todas as classes terão tratamento igualitário, o que permitirá  à criatura humana poder  aproveitar melhor os momentos de entretenimento aos domingos, pagando apenas a metade do valor das passagens”, afirmou Castelo.

O Artigo 2º do decreto deixa claro que  “os vales-eletrônicos e demais benefícios inerentes ao Sistema de Transporte Público de Passageiros serão aceitos normalmente aos domingos, observada a redução das tarifas em 50%”. Para tanto, o Sistema de Transporte deverá realizar as devidas adequações no sistema de bilhetagem eletrônica.

Segundo o Artigo 3º do decreto, as empresas concessionárias do serviço  de transporte coletivo deverão manter inalterado o número de linhas e de ônibus circulando aos domingos a fim de  não causar qualquer prejuízo aos usuários.

Com este tema o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) lançou, nesta quinta-feira (11), a campanha que será deflagrada durante os dias de folia. A novidade deste ano e o “Pit Stop do Carnaval” que substitui as tradicionais blitizens e será colocado em prática em pontos estratégicos de São Luís e no interior do estado. Ano passado, durante o período de carnaval, foram registrados 59 acidentes, quatro com vítimas fatais. A campanha do Detran visa reduzir esses índices chamando a atenção dos motoristas para alguns cuidados que podem valer uma vida.

Os detalhes da campanha foram apresentados pelo diretor do Detran, Flávio Trindade, durante coletiva à imprensa que contou com a participação do secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macedo, que na solenidade representou a governadora Roseana Sarney, e de diretores do órgão e representantes das polícias rodoviária federal, estadual e militar.

Durante o lançamento Flavio Trindade chamou a atenção para alguns trechos críticos de rodovias estaduais e federais que são campeãs de acidentes e onde os condutores devem ter atenção redobrada.

“A nossa dica para este carnaval é ser mais alegre possível: lembrar que essa alegria não é somente para este carnaval, mas para muitos que ainda virão. O Carnaval do Governo do Estado tem como tema a volta da alegria e é determinação da governadora Roseana Sarney que todas as secretarias trabalhem para garantir a segurança dos maranhenses e dos turistas que vêm aproveitar a nossa festa”, disse o Flávio Trindade.

Os contribuintes com veículos licenciados têm duas opções de pagamento: em cota única ou em parcelamento de três vezes. As alíquotas para veículos terrestres variam de 1% a 2,5%, de acordo com o tipo de veículo.

No caso de veículos automotores nacionais novos, e estrangeiros novos ou usados, o pagamento do IPVA deverá ser efetuado no prazo de até 30 dias, contado da data da emissão da nota fiscal pelo revendedor, ou do desembaraço aduaneiro, obedecendo o seguinte:

1 – Somente poderá ser feito em cota única;

2 – Até a data do vencimento, será pago pelo seu valor nominal;

3 – Após a data do vencimento, o pagamento será acrescido de multa de 10% (dez por cento) para atraso de até trinta dias, e de 1% (um por cento) de juros ao mês ou fração de mês.

Fonte: Imirante

Os motoristas que trafegam pela Avenida Santos Dumont, no bairro do Anil na capital, têm que ter paciência e muita perícia para escapar dos buracos que tomaram conta da via há quase dois anos.

O problema teria começado com as obras de drenagem e instalação de uma nova rede de esgotos na área. De acordo com a Caema cerca de 50% dos serviços já estão concluídos e aguarda apenas a liberação de recursos, por parte do Governo do Estado, para finalizar as obras. O problema é que, além dos prejuízos para os motoristas, a obra praticamente isolou moradores e comerciantes ao longo da avenida.

Para tentar minimizar os problemas na área, a prefeitura anunciou o asfaltamento da via, mesmo sem a conclusão das obras.A medida foi questionada pelos próprios moradores e motoristas que circulam na área, já que a água dos esgotos continua jorrando ao longo da avenida, o que pode diminuir a durabilidade do asfalto que será colocado no local.