Barragem do Bacanga é tema de discussão em São Luís

Redação 10/03/2010 Política, São Luis

Atendendo à solicitação do vereador Vieira Lima (PPS), a Câmara Municipal de São Luís realizou, ontem (10), uma audiência pública para tratar sobre “A Competência Jurisdicional e os Acordos Firmados entre a União, o Estado e o Município sobre a Barragem do Bacanga”. Autoridades das esferas estadual e municipal participaram do debate, assim como representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil organizada.

Na justificativa de sua proposição, Vieira Lima afirmou que todos os anos, no período chuvoso, formam-se muitos buracos e configura-se o risco eminente de rompimento da barragem, e conseqüente inundação de bairros ribeirinhos que dependem das manobras de abertura e fechamento das comportas. Por conta disso, faz-se necessário saber de quem e como cobrar vigilância para prevenir sinistros que possam vir a ocorrer.

Em seu discurso inicial, dentre outras colocações, Vieira Lima frisou que, devido a perda de duas comportas da barragem, que servem para fazer o escoamento do acúmulo de águas, esta pode desabar e causar a morte de várias pessoas. “O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (CREA/MA), também avaliou a situação de toda a região da barragem e, de acordo com o engenheiro civil daquela entidade, Francisco José Albuquerque, um grave acidente humano e ambiental irá ocorrer nas proximidades da estrutura, caso não sejam tomadas providências urgentes”, reforçou Vieira Lima.

Vários estudos técnicos e ambientais acerca do problema da barragem, foram apresentados pelos representantes do governo municipal – a secretária Municipal de Planejamento (Seplan), Maria do Amparo Melo, e o secretário Municipal de Projetos Especiais (Sempe), Francisco Barros – no decorrer da discussão. O titular da Sempe declarou que, em 2007, foi firmada uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal objetivando promover obras na barragem do Bacanga. Segundo ele, para que a parceria de fato se concretize, é necessário que o governo estadual se pronuncie a respeito, uma vez que o municipal e o federal já estão aptos a isso.
Com o propósito de acompanhar o andamento da questão, ao final do debate, a Câmara decidiu, através de uma solicitação do vereador Lourival Mendes (PTdoB) a ser apreciada pelo plenário da Casa, formar uma Comissão Parlamentar de Defesa da Barragem do Bacanga.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís