Corpo de Bombeiros investiga de núncias do Ministério Público

Redação 10/02/2010 Polícia

Em coletiva realizada nesta terça-feira (9), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), coronel Marcos Sousa Paiva, afirmou que a corporação está investigando as denúncias formuladas pelo Ministério Público Estadual, por meio Promotoria do Consumidor, sobre a possibilidade de haver algumas entre elas, a elaboração e comercialização de Certificado de Aprovação, emitidos pelo Grupamento de Atividades Técnicas (GAT), órgão integrante da corporação.

Ao lado do subcomandante-geral coronel, Lauro de Jesus Melo, e o chefe do Estado Maior da Corporação, Vanderley Pereira, o coronel Marcos Paiva lembrou que o Corpo de Bombeiros do Maranhão é uma instituição que existe desde o final do século XIX e nesse longo período vem prestando bons serviços à sociedade maranhense. “Em hipótese alguma, temos interesse de proteger quem quer que seja. Se constatarmos o desvio de conduta de algum dos nossos pares, seja praça ou oficial, não hesitaremos em determinar que sejam punidos, exemplarmente, pois nos basilares da nossa instituição, não tem espaço para esse tipo de conduta”, afirmou.

O coronel Marcos Paiva negou com veemência a possibilidade das supostas irregularidades estarem acontecendo na corporação, mas afirmou que vai apurar em profundidade e está disposto a colaborar no que for possível para que tudo seja esclarecido. “O Ministério Público está em seu direito constitucional de fazer a denúncia e cabe a nós ajudar para que a opinião pública fique ciente de tudo sem que nenhuma injustiça seja cometida”.

Segundo o coronel, à frente do Corpo de Bombeiros há 10 meses, a sua primeira providência, quando assumiu o cargo, foi determinar um extenso remanejamento em todas as unidades operacionais. “É de praxe a cada nova administração, haver um remanejamento dos integrantes das nossas unidades, na capital e interior, e quando não há, adotamos como política, mudanças em nossos grupamentos operacionais e técnicos. Sendo assim, o tempo máximo de permanência de um bombeiro no GAT é de apenas dois anos. Nesse tempo, o Comando determina que seja feita alterações”, declarou o comandante.

Entretanto, o coronel Marcos Paiva, não descartou a possibilidade de alguns bombeiros, mesmo descumprindo as orientações do Comando da corporação, que já trabalharam no GAT e, por isso, conhecem o trâmite de funcionamento e a forma de elaboração de projetos, possam ter envolvimento nessa suposta irregularidade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, cerca de oito bombeiros seriam denunciados, incluindo, alguns oficiais. Na semana passada, em algumas entrevistas, a promotora afirmou que já dispunha de elementos de convicção suficientes, quanto a fraude, para consubstanciar o pedido de prisão preventiva dos possíveis bombeiros.

Investigações

O coronel informou que três procedimentos investigatórios já foram instaurados, sendo dois na esfera administrativa e um terceiro na esfera criminal para apurar as denúncias. “Estamos dispostos a trabalhar em conjunto com o Ministério Público para que tudo seja cuidadosamente examinado”.

Marcos Paiva anunciou que todos os locais que receberam certificados nos últimos dois anos pelo GAT serão alvo de fiscalização. O oficial anunciou, ainda, mudanças nos procedimentos de vistoria que serão fotografados e filmados. “Na próxima semana, estaremos dando início às nossas fiscalizações para constatar in loco essas possíveis irregularidades”.

Em novembro do ano passado, via imprensa, o Comando do CBM-MA também tomou conhecimento de algumas denúncias formuladas pela promotora Lytia Cavalcante, entre elas, a falsificação de assinatura em Certificados de Aprovação. “Imediatamente determinamos a abertura de duas sindicâncias. A primeira foi concluída sem nada conseguir provar contra os investigados, enquanto a segunda ainda se encontra na fase de conclusão. Semana passada, diante das novas denúncias, uma comissão formada por quatro oficiais, entre eles, o coronel Robério dos Santos, foi designada para apurar as denúncias, com prazo de 40 dias para concluir as investigações”, esclareceu o coronel Paiva.