O acesso pleno e continuado a políticas públicas em áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, agricultura familiar, entre outras, estão previstas no Plano Integrado de Ações dos Povos Indígenas, sob a coordenação de um comitê formado por técnicos da Secretaria de Igualdade Racial (Seir) e integrantes das comunidades indígenas da regional de Barra do Corda.

O Plano, de acordo com a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, tem como meta organizar uma intervenção planejada e permanente que garanta assistência aos povos indígenas. A Fundação Nacional do Índio, (Funai) e a
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também participam da iniciativa.

“A ideia do Plano surgiu depois que os indígenas da região apresentaram suas demandas ao Governo do Estado durante encontro em Barra do Corda, no mês de maio. De lá para cá, trabalhamos na elaboração e execução do plano, que intensifica também as ações já realizadas”, explicou Claudett Ribeiro.

“Há planos setorizados, de responsabilidade de cada secretaria participante, que serão desenvolvidos até dezembro deste ano, com o monitoramento e a participação das lideranças indígenas”, detalhou.

A população indígena da regional de Barra do Corda é de aproximadamente 8.671 índios, distribuídos pelos municípios de Barra do Corda, Grajaú, Arame, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão e Itaipava do Grajaú.

Projetos

O mais recente encontro do Comitê, ocorrido no dia 13 de julho, em Barra do Corda, contou com a participação de representantes de 18 aldeias e de membros de associações e de lideranças indígenas da região. Na ocasião, foram apresentadas e validadas as ações a serem desenvolvidas pelas Secretarias de Estado de Cultura, Igualdade Racial, Saúde, Educação e Casa Civil.

Na área educacional, as ações são muitas. No Maranhão, 13.079 índios estão matriculados na rede estadual de ensino que oferece ensino fundamental e médio. Ao todo são 283 escolas funcionando em 281 aldeias, localizadas em 18
municípios, distribuídas em cinco regionais: Barra do Corda, Imperatriz, Açailândia, Santa Inês e Zé Doca.

Segundo a supervisora de Educação Escolar Indígena da Seduc, Iza Quadros, as metas para este ano estão sendo implantadas e contemplam o Plano Integrado. A primeira ação foi a realização de um seletivo para a contratação de 848
professores indígenas.

“Até setembro, todos irão passar pela formação intercultural – magistério indígena – que são os professores responsáveis pelas turmas do 1º ao 5º anos e os demais professores, de nível superior, que atendem as turmas do 6º ao
9º anos, farão a formação continuada”, revelou Iza Quadros, que considera a formação essencial para o bom desempenho em sala de aula.

A grande expectativa para este ano é a publicação de 18 livros e 14 DVDs, todos bilíngues – em português e macrogê ou tupi -, produzidos por professores indígenas em momentos de formação, que irão servir de suporte durante as aulas para docentes e alunos.

“É um material didático específico que visa, principalmente, fortalecer e valorizar a cultura das comunidades indígenas, além de estimular e facilitar o conhecimento”, afirmou Iza Quadros. Serão reproduzidas 70 mil cópias dos
livros e 3.500 cópias dos DVDs.

A Seduc garante educação para oito povos indígenas: Tentehar (mais conhecido como Guajajara, considerada uma das maiores comunidades indígenas do Brasil), Ka’apor (Urubu), Krikati (Macro Jê), Pykobjê (Gavião), Ramkokamekra
(Kanela), Apãniekrá (Kanela) e Krepynkatejê.

De acordo com o Plano Integrado, a proposta inclui a construção de 11 escolas indígenas com duas salas de aula nas aldeias localizadas nos municípios de Barra do Corda (4  escolas), Grajaú (3) e Jenipapo dos Vieiras (4). No último município, também está em fase de conclusão a reforma de outras quatro escolas indígenas.

Igualdade Racial

Com o objetivo de promover o fortalecimento da identidade étnico cultural dos povos indígenas, a secretaria se propõe a realizar rodas de diálogos com mulheres e com pajés, além de atividades com crianças nas aldeias. A Seir também está encarregada de fazer o acompanhamento e monitoramento da execução do Plano Integrado.

Ao final da primeira etapa do projeto, a secretaria também realizará a disseminação dos resultados das ações desenvolvidas. A ação vai contar com o apoio financeiro do Tesouro Estadual, da Casa Civil, Funai , Funasa e das Prefeituras Municipais de Barra do Corda, Grajaú, Fernando Falcão e Amarante – municípios em que as ações serão desenvolvidas.

Cultura

Será realizada a etnografia visual de rituais dos povos indígenas do Maranhão – Festa da Menina Moça, Pepkahàk e Festa do Ceveiro. A iniciativa visa promover a cultura das aldeias Tentehar  (Guajajara), Kanela, Ramkokamekra, Apaniekra e Krepum Kateyê (Timbira).

Além disso, será promovido diálogo e intercâmbio com lideranças dos povos indígenas. As ações vão ser promovidas com recursos do tesouro Estadual, com apoio da Funai.

Saúde

No estado, está sendo registrada a incidência de doenças nos povos indígenas. Na lista de enfermidade que têm acometido o índio DSTs/Aids, anemia, câncer de colo de útero e pênis, tuberculose pulmonar e alcoolismo.

Para mudar o quadro, vem sendo realizado trabalhos de prevenção e conscientização dos povos, além da capacitação dos técnicos e da provisão de medicamentos, por meio das Unidades Regionais de Saúde de Barra do Corda, Imperatriz, Pindaré e Zé Doca.

No leque de ações, estão previstos ainda a aquisição de equipamentos, qualificação de técnicos e produção de material educativo.

ALDEIAS INDÍGENAS BENEFICIADAS

Escalvado, Gaeirinha, Santa Rita, Putyr, Canabrava, Mardônio, Maré Chico II, Rodeador, Castanhal II, Indígena Talpytry, Indígena Tetehara, Boa Esperança, Cana Brava, Crioly II, EL Betel, Felipe Boné, Jacu, Juriti, Jussaral, Leite,
Nova, Patizal, Pedrinhas, Rio Corda, Taboca Nova, Xexeu, Cachoeira, Taywa, Indígena Tetehara, Indígena Talpytrky.

População indígena aproximada do Polo Barra do Corda: 8.671

Fonte: Governo do Maranhão